Cesta de remédio mais em conta para aposentados


Além de aumento de benefícios do INSS, representantes da categoria vão negociar com governo oferta de medicamentos de uso contínuo na rede de Farmácia Popular
Representantes de aposentados e pensionistas do INSS, na briga por melhores benefícios, vão propor ao governo a criação de cesta de medicamentos de uso contínuo que saiam de graça ou com preços mais em conta para os idosos. O objetivo é ampliar a linha de produtos da rede Farmácia Popular. Remédios para osteoporose, doença pulmonar, insuficiência cardíaca, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, além de colírios e diuréticos — que não estão na Farmácia Popular —, seriam incluídos na lista.
- Tem muito médico que receita remédios que os idosos não podem comprar, por causa do preço. Se o medicamento estiver disponível na Farmácia Popular, isso vai facilitar a vida dos aposentados, avalia o presidente do Sindicato Nacional da categoria, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini.
A proposta de criar uma cesta de remédios com mais apresentações será feita na retomada das negociações, a partir de fevereiro, entre aposentados e governo. Na ocasião, serão tratados temas como reajuste dos segurados que ganham acima do mínimo (agora, R$ 622) e isenção de Imposto de Renda para todos os aposentados do INSS. 
Na avaliação do geriatra Roberto Lourenço, professor titular da Escola Médica da PUC-Rio, facilitar o acesso do idoso a medicamentos de uso contínuo reduzirá a possibilidade de o paciente ficar internado por muito tempo para se tratar, com reflexos no sistema de saúde.

- Assim, você aumenta a chance de cura do idoso e evita que o paciente fique internado por mais tempo. Haverá também um impacto no custo dos hospitais, explica o especialista. 

Desaposentação entra na agenda de votação do STF
Aposentados que voltaram a trabalhar e desejam abrir mão do benefício atual — além de pedir nova aposentadoria, maior que a anterior — estão mais perto de ter esse direito reconhecido. O Supremo Tribunal Federal (STF) revelou ontem que colocou na agenda de julgamentos deste ano a validade jurídica do instituto da desaposentação. 
O tribunal discute o assunto nos Recursos Extraordinários (RE) 381367 e 661256. Eles oferecem, inclusive, a possibilidade de não ser necessário devolver valores recebidos pela aposentadoria extinta ou, ao menos, que a devolução seja feita sem pagamento de juros ou correção monetária. Decisões em primeira e segunda instâncias têm apontado para esses dois tipos de vantagens. A palavra final será dada este ano pelos ministros do Supremo. 
Se a desaposentação for declarada válida, passará a ser permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, por meio da renúncia ao primeiro benefício e recálculo das contribuições recolhidas após a primeira aposentadoria. Em 2011, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão, que é discutida pela Corte desde setembro de 2010.

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