Com "nome sujo", município teve os recursos
federais bloqueados pelo Tesouro Nacional
Carlyle Jr.
Jadson Marques / 02.01.2012 / Agência Estado -Por
causa do atraso nas obras, um novo temporal colocou Nova Friburgo em alerta máximo para novas enchentes
As obras de reconstrução de Nova Friburgo, na
região serrana do Rio, que poderiam devolver a tranquilidade aos sobreviventes
da tragédia das chuvas de 2011, ficaram paradas por quase
três meses por causa de uma dívida de R$ 56 milhões da prefeitura com o INSS
(Instituto Nacional da Seguridade Social).
O impasse colocou a cidade na lista de
inadimplentes do Cauc (Cadastro Único de Convênios), que funciona como espécie
de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) dos municípios. Com o “nome sujo”,
cerca de R$ 6 milhões, recursos federais destinados à parte das obras de
recuperação e prevenção de novos desatres, foram bloqueados pelo Tesouro
Nacional.
A Prefeitura de Nova Friburgo se endividou com o INSS depois que deixou de
pagar o imposto referente à aposentadoria dos servidores do município. De
acordo com o subsecretário municipal de Obras, Luiz Cláudio Gonçalves, os
convênios firmados com a Caixa Econômica Federal e os Ministérios da Cidade e
da Integração Nacional para o financiamento das obras foram suspensos entre
setembro e dezembro do ano passado. Sem dinheiro na conta da prefeitura, as
empreiteiras e os trabalhadores abandonaram as obras de reconstrução ainda na
fase inicial.
- A situação negativa no Cauc impactou diretamente na continuidade e conclusão
das obras, que ficaram paralisadas por quase três meses.
O prefeito em exercício, Sérgio Xavier ,
admitiu que apenas30% das obras necessárias para recuperar a cidade
foram feitas na administração anterior. Demerval Barbosa Neto, que estava à
frente da prefeitura na época da tragédia, foi afastado por decisão da Justiça, em novembro
passado, sob a acusação desonegar informações ao Ministério Público do
Rio no inquérito que investiga a suspeita de desvio de verbas.
Por meio de uma liminar judicial, o procurador-geral da prefeitura, Robson
Breder, conseguiu "limpar" o nome da cidade do Cauc no último dia 29
de dezembro. A dívida de R$ 56 milhões foi parcelada em 167 prestações. Graças
à manobra na Justiça, mais de R$ 30 milhões dos convênios com governo federal
foram desbloqueados. Mas, segundo o subsecretário, as obras terão que
esperar o fim das chuvas de verão.
- Vamos ter que esperar até maio para recomeçar as grandes obras de recuperação
da cidade. Agora, só poderemos trabalhar em intervenções mais pontuais, que não
serão prejudicadas pelas chuvas fortes.
Por causa do atraso nas obras de recuperação e prevenção, umnovo temporal colocou Nova Friburgo em alerta máximo
para novos deslizamentos e enxurradas a poucos dias da
tragédia, que deixou mais 900 mortos em sete municípios da serra fluminense,
completar um ano. Na madrugada de segunda-feira (2), moradores de 15 bairros foram acordados ao som das sirenes que
avisam a população sobre a ameaça de enchentes.
Sem as obras de prevenção, o assessor de meio ambiente do Crea-RJ (Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro), o engenheiro Adacto
Ottoni, diz que, para evitar uma nova tragédia, os moradores de Nova Friburgo
devem torcer para não chover nos primeiros meses do ano.
- O tempo para fazer as obras de prevenção passou. A prevenção deveria ter sido
feita na estiagem, entre maio e outubro do ano passado.
Na chuva forte de segunda, as obras de contenção de encostas feitas no morro do
Teleférico não seguraram os deslizamentos que atingiram mais uma vez a praça do
Suspiro, no centro da cidade. O engenheiro do Crea-RJ lembra que foi
recomendado às autoridades o reflorestamento das encostas para evitar que os
rios da região sofressem com o assoreamento. No entanto, segundo Ottoni, os
trabalhos foram feitos de forma equivocada.
- O rio Bengalas [que corta o centro da cidade e outros bairros de Nova
Friburgo] estava passando por obras de desassoreamento. Mas sem a proteção das
encostas fragilizadas pelas chuvas do ano passado, todo barro dos morros desceu
e assoreou o rio, o que provocou o transbordamento novamente.
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