O vazamento de óleo no campo do Frade, a 120 km do litoral de Macaé,
no norte do Estado do Rio, ainda não parou totalmente. Faltando pouco mais de
uma semana para o acidente que espalhou 2.400 barris de óleo no mar
completar quatro meses, a Chevron Brasil admite que o óleo continua a gotejar
no mar. O vazamento foi identificado em 7 de novembro do ano passado.
Cláudia Alcantara, do R7, em
Campos
De acordo com a Chevron Brasil, empresa
responsável pelo vazamento durante perfuração de poço de petróleo, o
gotejamento está sendo controlado por sistemas de contenção e, por isso, o óleo
não chega à superfície. Segundo a petroleira americana, uma espécie de
contêiner funciona como uma barragem onde o óleo fica armazenado, para depois
ser sugado e descartado.
A Chevron também informou que a liberação
desse óleo residual, que se infiltrou no solo rochoso, tem diminuído
significativamente
e é esporádica.
Logo que foi constatado o vazamento, a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico da Polícia Federalcomeçou as
investigações. O delegado Fábio Scliar indiciou a Chevron, a Transocean -
empresa terceirizada responsável pelo trabalho de perfuração -, além de 15
funcionários das duas companhias.
- Indiciamos toda a cadeia produtiva, do presidente, passando pela diretoria
até o responsável por apertar o botão que resultou no vazamento.
O processo está em análise no Ministério Público Federal. A
Procuradoria da República em Campos, no norte fluminense, também entrou com uma
ação civil pública contra a Chevron. De acordo com o promotor Eduardo dos
Santos Oliveira, a empresa tem que pagar indenização de R$ 20 bilhões.
Ele disse que usou como parâmetro o valor cobrado por governos estrangeiros
em casos de vazamento de petróleo. A Justiça Federal não aceitou a ação,
alegando que não se trata de competência da Procuradoria da República em
Campos. Com isso, o procurador recorreu. Oliveira diz acreditar que, até o mês
de março, o Tribunal Regional Federal divulgue seu parecer.
Além desses processos, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis) autuou duas vezes a petroleira: por
descumprir o Plano de Abandono do poço, já que não dispunha dos equipamentos
necessários para agir em caso de acidente, e por omitir informações ao órgão
regulador, ao entregar imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto
nos pontos de vazamento.
A empresa também é investigada pela ANP por causa de vazamento de
gás sulfídrico em uma outra plataforma no campo do Frade.
A Chevron teve suspensas suas atividades de perfuração no Brasil
até que se esclareçam os fatos e os responsáveis. A medida não alcança as
atividades necessárias ao abandono definitivo do poço que deu origem ao
vazamento.
A ANP só vai definir o valor das multas aplicadas contra a empresa
quando toda a investigação estiver concluída.
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio também acionou
judicialmente a Chevron. Em dezembro passado, o governo anunciou que exigiria
indenização de R$ 150 milhões, além da multa já
estabelecida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Minerais), de R$ 10 milhões.
O R7 procurou a secretaria após
informação sobre o atual gotejamento, mas até a publicação desta reportagem não
havia conseguido retorno. Já a Chevron informou que não comenta ações e
processos em andamento.
O Frade é o primeiro campo no Brasil operado pela Chevron, que
começou a explorar petróleo no local em 2009. A companhia opera no ramo de petróleo no
País desde 1915, quando começou a vender derivados do produto com a marca
Texaco. Na área de exploração e produção de óleo e gás no Rio de Janeiro, a
empresa começou a atuar em 1997.
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