IPVA 2012: motorista não precisa apresentar comprovante em blitz


Blitz da Lei Seca, no Aterro do Flamengo
Blitz da Lei Seca, no Aterro do Flamengo Foto: Agência O Globo / Marcos Tristão
Danielle Moitas e Djalma Oliveira
Muitos motoristas estão preocupados com a possibilidade de as mudanças nos calendários de IPVA e vistorias causarem transtornos caso venham a ser parados numa blitz. De acordo com a Resolução 205/2006, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no entanto, os únicos documentos de porte obrigatório do motorista são a carteira de habilitação e o CRLV originais. Dessa forma, se o motorista for parado numa blitz, não precisará apresentar o comprovante de quitação do IPVA, conforme previa a Resolução 13/1998 do Contran, revogada pela norma publicada em 2006.
Procurada, a Polícia Militar do Rio informou não saber se já foi ou se será publicada alguma orientação a esse respeito para os policiais que atuam em blitzes.


Sem calendário do IPVA
Depois das mudanças feitas no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os contribuintes esperavam que os novos prazos para a vistoria veicular de 2012 também fossem divulgados nesta quarta-feira. O Detran-RJ, porém, informou que ainda não tem previsão de quando as novas datas serão anunciadas.
As alterações no cronograma de vistorias serão necessárias porque o motorista somente pode levar seu veículo para a inspeção no Detran-RJ — e receber o Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) — se estiver com o IPVA quitado. Como o vencimento do imposto foi adiado para as placas com finais de 0 a 4, será preciso alterar os prazos máximos para a verificação do carro. 

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