A Lei Maria da Penha é a responsável pela diminuição da
violência praticada contra as mulheres em todo o país. Contudo, há registros de
casos que não foram avaliados pela Justiça porque as agredidas desistiram de
levar adiante o processo contra os agressores. A Lei Maria da Penha é o assunto
desta semana na matéria especial da Coordenadoria de Rádio do STJ.
A lei passa por mudanças. Agora, em razão de interpretação adotada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), o estado vai poder continuar a investigar e processar
os agressores, mesmo contra a vontade da vítima. A advogada Maria Cláudia
Araújo fala sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Um
deles, a violência psicológica, é comum, porém muito difícil de identificar.
Ela também explica as mudanças na interpretação da lei.
A antropóloga Lia Zanota Machado, pesquisadora do Núcleo da Mulher da
Universidade de Brasília, diz que o castigo físico aplicado em mulheres é um
hábito que os homens trazem da antiguidade. A pesquisadora acredita que a Lei
Maria da Penha simboliza uma mudança cultural importante.
A íntegra da reportagem está disponível aqui. Você também pode ouvi-la, a
partir deste domingo (19), durante a programação da Rádio Justiça (FM 104.7
MHz) ou pelo sitewww.radiojustica.jus.br.
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