Chefões do jogo do bicho são condenados a quase 50 anos de prisão


Anísio, Capitão Guimarães e Turcão chefiam quadrilha do tipo "mafiosa", diz juíza
Marcelo Bastos, do R7
Severino Silva/Agência O Dia
guimarães 
 Capitão Guimarães foi levado para o presídio Ary Franco
Somadas, as penas de três dos principais banqueiros do jogo do bicho no Estado do Rio de Janeiro, presos pela Polícia Federal nesta terça-feira (13), passam dos 145 anos de prisão. Aniz Abraão David, o Anísio, Antônio Petrus Kalil, o Turcão, e Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, foram condenados a 48 anos, oito meses e 15 dias de reclusão, cada um, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. Por se tratar de uma decisão em primeira instância, da 6ª Vara Federal Criminal, as defesas deverão recorrer. A Justiça Federal condenou 23 integrantes de quadrilha responsável por exploração de jogo ilegal e máquinas caça-níqueis no Estado.
Anísio, patrono da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, está internado no hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul do Rio, onde o mandado de prisão foi cumprido. Antônio Petrus Khalil, o Turcão, ficará em prisão domiciliar por estar em idade avançada e com problemas de saúde. As penas só não foram maiores porque os três já passaram dos 70 anos de idade e, por lei, tiveram redução em todas as condenações.
A juíza Ana Paula Viera de Carvalho decidiu condenar o trio por formação de quadrilha, cuja pena foi fixada em dois anos e 11 meses de prisão, corrupção ativa de um juiz (13 anos e quatro meses), corrupção ativa de outro juiz e contrabando (15 anos, cinco meses e 15 dias) e corrupção ativa que envolveu pagamento de propina para dois delegados da Polícia Federal e cinco policiais civis (16 anos de reclusão).
Na sentença, a juíza cita que só Capitão Guimarães possui rendimentos mensais de R$ 400 mil e considera que a corrupção de magistrados é um fato gravíssimo.

“A corrupção de um magistrado configura intolerável atentado ao estado de direito, porque afeta um de seus pilares, qual seja, a existência de um Judiciário forte e independente. O suborno de um juiz inaugura uma situação de desigualdade e insegurança entre os cidadãos, a quem se passa a percepção de desproteção e odioso privilégio conferido apenas àqueles que podem pagar pela proteção judicial comprada”.

A juíza considerou ainda que os três réus são membros da cúpula de uma organização criminosa, de tipo mafioso. O despacho, a juíza afirma que os três comandam centenas de pessoas e são responsáveis pela estruturação sofisticada da organização que explora o jogo ilegal no Rio de Janeiro e em outros Estados, por meio da divisão do espaço em territórios explorados, conquistados e mantidos à força.

Ana Paula também destaca algumas características do jogo ilegal, como rígida hierarquia, divisão de trabalho e intensa conexão com o Estado, seja através da corrupção de inúmeros agentes públicos, entre policiais e magistrados, seja por meio da ligação com a política, através de financiamento de campanhas eleitorais para os poderes executivo e legislativo federal e estadual.

Escritório de corrupção

Na sentença, a magistrada se mostra impressionada com o grau de organização da quadrilha e cita como exemplo a existência de um escritório montado para a exclusiva prática de corrupção, que conta com funcionários próprios, datas específicas para pagamento de propina.

A juíza também descreve a criação de uma espécie de tribunal, onde os contraventores se reuniam para julgar os exploradores dos vários territórios ocupados pelo bando. Ela também faz referência à lavagem de dinheiro, já que o grupo inseria dinheiro sujo nas diversas empresas que possuem, entre elas restaurantes, hotéis, transportadoras e clínicas médicas.

O advogado Nélio Machado, que defende Capitão Guimarães, considerou as prisões injustas e as penas exacerbadas.
- Não se pode prender por preconceito ou por vontade de encarceirar. Eles têm o direito de recorrer em liberdade e esta é uma decisão de primeira instância.  Eu não tive acesso à íntegra da sentença, mas vou pegar, ler e decidir o que fazer, mas o certo é que vamos recorrer, nem que para isso seja necessário ir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Todos foram condenados em primeira instância pela 6ª Vara Federal Criminal após processo aberto em decorrência da operação Hurricane (Furacão), desencadeada em abril de 2007, no Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Na ocasião, foram expedidos 70 mandados de busca e apreensão e 25 de prisão. O objetivo era desarticular uma quadrilha que atuava na exploração do jogo ilegal.

Entre os que tiveram a prisão decretada em 2007, estão banqueiros de jogo do bicho, empresários, advogados, policiais civis e federais, além de magistrados e um membro do Ministério Público.

Comentários