O governo brasileiro se aliou aos da Índia e do Paquistão
para impedir a aprovação imediata de um plano de ação da ONU cujo objetivo é
tentar reduzir o assassinato de jornalistas no mundo e combater a impunidade
quando muitos desses crimes são cometidos.
Segundo a entidade independente mais respeitada nessa área, o Comitê para
a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, 909 jornalistas foram
mortos de 1992 até hoje no mundo. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking (cpj.org/killed ), com 21 mortos. A Índia está em 8º
(28 mortos) e o Paquistão é o 6º (42 mortos).
A aliança entre Brasil, Índia e Paquistão se deu na semana passada, nos
dias 22 e 23, numa reunião em Paris na Unesco (Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura ).
Nesse encontro, o Conselho do Programa Internacional para o
Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) analisou o Relatório da Diretora-Geral
sobre Segurança de Jornalistas e poderia dar sinal verde para a adoção do Plano
de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas.
Como Brasil, Índia e Paquistão não quiseram dar seu apoio imediato, a
implantação desse plano de ação fica postergada para 2013, pelo menos, quando
haverá uma nova reunião dentro da instância responsável pelo tema.
O Plano de Ação não contém nada de revolucionário. Defende mais
divulgação, acompanhamento e controle de casos em que jornalistas são impedidos
de exercer suas funções --sobretudo quando são vítimas de violência.
Sugere também a adoção de medidas que garantam a segurança de
profissionais em missões jornalísticas.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério das Relações
Exteriores, o Brasil é a favor do plano de ação, mas teve restrições quanto ao
procedimento usado para aprovar a medida, bem como em relação a alguns trechos
do texto.
No caso do procedimento, o governo brasileiro considerou que não teve voz
suficiente na formatação do plano.
No caso das objeções ao texto, o governo brasileiro gostaria, por exemplo,
de definição mais detalhada do que seriam "situações de conflito e não
conflito" enfrentadas por jornalistas.
Outra objeção do Brasil foi sobre a expressão "diplomacia
silenciosa" que deverá ser exercida por Estados-membros da ONU para
incentivar a liberdade de expressão.
O texto do documento final que não foi sancionado por causa de Brasil,
Índia e Paquistão pode ser lido, em inglês, no site da Unesco (bit.ly/PlanoUnesco ).
O Itamaraty enviou diretrizes detalhadas a seus diplomatas para a reunião
da semana passada em Paris.
Num determinado trecho, o Itamaraty escreve: "Não se pode discutir a
violência contra jornalistas no Brasil sem ter em mente (...) que a grande
maioria dos casos verificados no Brasil não guarda relação direta com o
exercício da atividade". Trata-se de informação errada, e há farta
documentação a respeito.
da folha.com
Comentários