Informações precisam ser lançadas no sistema de MEC pelos
técnicos municipais para evitar perdas de benefício. Esta é a primeira etapa do
calendário de contrapartida de educação deste ano do programa, que transfere R$
1,5 bilhão por mês para 13,3 milhões de lares
Desde segunda-feira
(2), que o sistema da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família
está aberto para registro da presença às aulas em fevereiro e março. São 16,3
milhões de crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 17 anos que precisam
ter a frequência informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS). No bimestre de outubro/novembro de 2011, o percentual de alunos do
programa de transferência de renda acompanhados chegou a 86%.
O Bolsa Família alia renda ao acesso a serviços de educação,
saúde e assistência social. Por isso, crianças e adolescentes precisam manter
altos índices de presença escolar. Os alunos de até 15 anos devem assistir, no
mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17
anos é de 75% das aulas. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos
exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser
retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.
O prazo vai até 28 de abril e os registros são feitos pelos
técnicos municipais no sistema do Ministério da Educação (MEC). Esta é a
primeira etapa do calendário da contrapartida da educação de 2012.
O Bolsa Família transfere por mês R$ 1,5 bilhão a 13,3
milhões de famílias em
todo o Brasil. Além de frequentar a escola, os beneficiários
precisam manter a agenda de saúde em dia e atualizar as informações cadastrais
a cada dois anos. Toda família com renda mensal por pessoa de até R$ 140 tem
direito a receber o benefício. Quem se enquadra nesse critério e ainda não está
no programa deve procurar a prefeitura da cidade onde mora para pedir sua
inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Roseli
Garcia
Ascom/MDS
3433-1021
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