Partidos usam TV para promover pré-candidatos, alerta corregedor


O corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, fez um alerta sobre irregularidades nas propagandas partidárias com o intuito de promover pré-candidatos. "Há partidos utilizando as inserções institucionais no rádio e na TV para fazer propaganda extemporânea de pré-candidatos. Isso precisa acabar", disse durante reunião com 30 representantes de partidos políticos, na tarde desta terça-feira (15).
Segundo ele, a prática é uma das principais preocupações do TRE-RJ e do Ministério Público Eleitoral no momento. "Neste período pré-eleitoral, a legislação autoriza apenas que os partidos divulguem os seus programas políticos", lembrou o juiz. "Não é permitido mostrar as obras realizadas por um determinado agente público. A proibição de propaganda antes do dia 6 de julho visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos", disse.
O corregedor afirmou que os juízes responsáveis pelo controle da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses devem enviar, todas às sextas-feiras, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização feitos nos sete dias anteriores, indicando eventuais irregularidades.
Todas as terças-feiras, às 13h, o corregedor eleitoral irá se reunir com representantes dos partidos políticos na sede do TRE-RJ. Os encontros devem durar cerca de 45 minutos e irão tratar de temas como fiscalização de propaganda, registro de candidatura e outras questões referentes às Eleições 2012. No dia 29, Gaspar irá falar sobre os documentos necessários para instruir os processos de registro de candidatura.

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