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Tire as dúvidas sobre o que muda para poupadores


Guia esclarece as modificações nas regras de correção das cadernetas de poupança, anunciadas pelo Governo Federal

POR ALINE SALGADO

A sensação de medo de ter um novo confisco na poupança foi inevitável para o servidor aposentado Alcebíades Maia, 69 anos. Mas, diferentemente do período Collor, a mudança na poupança, anunciada quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, só altera a forma como é feita a rentabilidade da caderneta, que agora estará condicionada à variação da Selic.
Alcebíades Maia teve receio de um novo confisco na caderneta | Foto: João Laet / Agência O Dia
Alcebíades Maia teve receio de um novo confisco na caderneta | Foto: João Laet /Agência O Dia
Para poder tirar as dúvidas, O DIA  publica um guia para esclarecer os principais pontos da medida do governo que alterou a correção da poupança. Pela nova regra, que começou a valer ontem, os depósitos feitos antes de 4 de maio não sofrem alteração e terão garantida a remuneração de 0,5% ao mês mais TR (taxa referencial). Para os novos depósitos, se a Selic cair para 8,5% ou ficar abaixo, a remuneração da poupança será igual a 70% da Selic mais a TR. Mas, se a taxa básica de juros ficar acima de 8,5% como está agora, em 9%, volta a valer a regra antiga de correção — 0,5% ao mês mais TR.

Caberá aos bancos fazer, separadamente, a conta da correção dos depósitos, apresentando quanto rendeu o montante antigo e em quanto ficou o novo. Não será preciso abrir nova poupança.
Para acompanhar como serão calculadas as rentabilidades diferenciadas, os bancos apresentarão, em junho, o primeiro demonstrativo de movimentação da conta.

O que mudou na poupança?

Apenas as regras da rentabilidade dos novos depósitos, feitos a partir de 4 de maio, foram alteradas. A remuneração passa a ser vinculada à Selic: enquanto a Selic for maior que 8,5%, a remuneração continua 0,5% ao mês + TR. Quando a Selic for igual ou menor que 8,5%, a correção será de 70% da Selic + TR. Nesse primeiro momento não haverá alteração na rentabilidade: a Selic está em 9%. Os depósitos continuam remunerados a 0,5% maisTR.

O que mudou?

A poupança continua isenta de Imposto de Renda e com liquidez diária.

O que é taxa Selic?

É a taxa básica de juros da economia brasileira, e é definida pelo Comitê da Política Monetária (Copom) do Banco Central, a cada 45 dias. Atualmente, a Selic está em 9% ao ano.

Meios de movimentação

As novas regras não alteram a movimentação da poupança. Isto é, saques, transferências, pagamentos e débito em conta podem ser feitos normalmente.

Como fica a remuneração do saldo anterior?

Nada muda na regra de remuneração do saldo de depósitos antigos. Enquanto existir saldo de depósitos realizados antes de 4 de maio, a remuneração será de 0,5% a.m. + TR, independentemente de oscilação da Selic.

Será preciso abrir nova conta?

Não é preciso abrir nova conta. A movimentação será normal, inclusive para fazer novos depósitos. O que mudou foi apenas a regra de remuneração dos saldos de depósitos feitos a partir do dia 4 de maio e a conta existente já está preparada para diferenciar o saldo dos antigos e novos depósitos.

Como vou acompanhar meu saldo?

O saldo poderá ser acompanhado normalmente pelos canais de atendimento dos bancos.

Como serão apresentados os demonstrativos de movimentação da conta poupança?

Os bancos terão de apresentar os demonstrativos de movimentação da conta de poupança com os saldos separadamente, isto é, com os rendimentos dos ‘antigos’ e ‘novos’ depósitos.

Como poderei acompanhar a mudança?

Os bancos terão até o dia 4 de junho para apresentar o primeiro demonstrativo de movimentação da conta, regida pelas novas regras.

Como serão os saques?

A regra é que seja retirado primeiro do saldo dos depósitos novos, efetuados a partir de 4 de maio e, depois de esgotado, será retirado do saldo de depósitos antigos, efetuados até 3 de maio.

Há mudança para quem tem mais de uma conta?

A nova regra de remuneração de saldo de depósitos é definida por conta e não por cliente. Logo,a movimentação de cada conta é independente, como sempre foi.

Qual será a regra para novas contas?

As novas contas serão abertas já com as novas regras de remuneração.

De quanto será a diferença?

Quem tem R$ 1 mil na poupança atual terá um rendimento de R$ 5,23 após 30 dias. Pela nova regra, os mesmos R$ 1 mil renderão em um mês R$ 4,89.

Por que o governo alterou as regras?

Com a queda sucessiva da Selic, os fundos de investimento (CDB, DI e renda fixa) ficarão menos vantajosos, se comparados à poupança. Por contarem com desconto de Imposto de Renda e taxa de administração, os fundos poderiam perder investidores, que migrariam para a poupança. O governo ficaria sem investidores para comprar títulos da dívida pública, mantidos pelos fundos de investimento e utilizados para financiar os gastos do governo.

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