ANP quer que responsáveis por derramamento de petróleo paguem R$ 150 milhões

Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard afirmou ontem que a órgão quer elevar o valor das multas para acidentes com vazamento de óleo em mar para até R$ 150 milhões, no caso de porte relevante ou morte de trabalhadores. Hoje, o teto é de R$ 2 milhões. Segundo a dirigente, o aumento faz parte de proposta enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para alteração da Lei de Penalidades.
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A GE, em Macaé, oferece serviços de instalação, inspeção e manutenção de equipamentos para o pré-sal | Foto: Divulgação
A proposta da ANP prevê multa de até R$ 30 milhões, entretanto, o limite pode ser multiplicado em até cinco vezes, no caso de agravamentos. Ela explicou que a punição seria aplicada à Chevron, exemplo de caso que mereceria agravamento, pois a nova lei não pode retroagir. A Chevron foi responsável por derramamento de aproximadamente três mil barris, em novembro passado, no Campo de Frade. As declarações de Magda Chambriard ocorreram no lançamento do programa Rio Capital da Energia.
Também ontem, a GE Oil&Gas anunciou que investiu US$ 32 milhões na ampliação da unidade em Macaé, no Norte fluminense, triplicando as instalações da empresa na cidade. O objetivo é atender as crescentes necessidades do mercado de petróleo na América Latina. O número de funcionários com a nova configuração também cresceu 150%, passando a ter agora 350 empregados diretos.
GE amplia serviços
A unidade de Macaé oferece serviços de instalação, inspeção e manutenção de equipamentos para a área de produção marítima, principalmente para atender ao pré-sal. “Estamos com capacidade para fazer mil manutenções por ano em Macaé. Hoje, usamos 30% desse volume e agora a unidade terá capacidade de executar 100% dos serviços”, disse o executivo chefe da área de Subsea, Fernando Martins.
Reportagem de Gabriela Murno

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