Entrevista “propaganda antecipada” rende R$ 5 mil de multa a Lula, Haddad e Ratinho


Priscila Fonsecaf_109113

O ex-presidente Lula durante participação no 'Programa do Ratinho' 
(Imagem: Divulgação/Instituto Lula)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT à prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.  Cada um terá que pagar R$ 5 mil. 


Devido à participação de Lula e Haddad no ’Programa do Ratinho’ no dia 31 de maio, o PPS e PSDB resolveram mover a ação. O ex-presidente ficou mais de  40 minutos no ar comentando sobre a escolha do candidato petista e ex-ministro da Educação para a prefeitura. "São Paulo precisa ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro."
No decorrer do programa, o candidato subiu ao palco, em seguida, um vídeo sobre o ProUni (programa criado pelo Ministério da Educação para bolsas de estudos) foi exibido. A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, responsável pela decisão, afirmou na sentença que “houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis".
De acordo com a juíza, apesar de Lula ter comentado sobre a sua vida pessoal e pública, ressaltou a importância de Haddad para o cargo. “Embora a entrevista tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato foi realizada de maneira ambientalizada e não improvisada". 

 E complementou afirmando que Ratinho e o SBT estavam preparados para recebê-los e que houve pedidos de votos. “O vídeo referido demonstra que o apresentador e a emissora de televisão estavam preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato. Clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança". 

Os punidos alegaram que foi só uma entrevista e que a atração também contará com a presença de todos os pré-candidatos as eleições municipais. Ex-presidente, candidato, emissora e apresentador podem recorrer da decisão.


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