Rio+20: oceanos e programa de proteção ambiental deverão ser destaques no documento final

Três sessões de trabalho, começando às 10h e seguindo até as 22h, estão programadas

O comando do Brasil nas negociações para a conclusão do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vai concentrar as atenções no fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente) e na proteção dos oceanos. Ressaltando esses dois aspectos, os negociadores confiam que o documento final será mais bem recebido pela sociedade civil, que reagiu com críticas ao texto preliminar.


Nos bastidores do Riocentro, onde ocorrem as reuniões, as divergências persistem. A falta de consenso sobre a criação de um organismo autônomo de meio ambiente levou os negociadores à opção pelo Pnuma. A resistência vem dos representantes dos países desenvolvidos em se comprometer com a alocação de mais recursos e a falta de convergência sobre a estrutura da futura instituição.
Para driblar a ausência de consenso, os negociadores optaram no domingo (17) por uma solução menos incisiva, que é incluir o assunto no capítulo sobre governança global e descrever o tema de forma geral, esclarecendo suas atribuições e meios de executar as ações que lhe serão submetidas.
O secretário executivo da  Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o debate sobre o Pnuma foi o que mais avançou nas negociações desde a noite de sábado (16), quando o governo brasileiro concluiu a primeira versão preliminar do texto da Rio+20.
Na tentativa de amenizar o texto, apontado como pouco ambicioso, segundo ambientalistas, Figueiredo Machado disse que o formato permitirá avanços e detalhamentos futuros.
— Se não está fechado, o texto está praticamente concluído. [O documento] fala sobre como queremos fortalecer coletivamente o Pnuma e há descrição das funções e meios de implementar. Com isso, estamos coletivamente dando um sinal claro de que o programa não sairá da conferência como entrou.
O item relativo aos oceanos também ganhará destaque no documento final. Mesmo com os Estados Unidos se opondo a quaisquer medidas de regulação em águas internacionais, alegando questões de segurança interna, os negociadores brasileiros estão confiantes nos avanços dos acordos. Porém, os norte-americanos temem que eventuais medidas de regulação venham provocar reações estrangeiras a seus submarinos dispostos em regiões estratégicas de alto-mar.
— Temos como fazer linguagem mais aceitável que leve ao mesmo resultado. Não me preocupa a divergência porque a busca de linguagem continua, ela vai ser encontrada e levará ao mesmo tipo de resultado.
Nas últimas 48 horas, a palavra de ordem é acelerar as negociações para buscar um acordo sobre as questões divergentes antes da reunião de cúpula, de 20 a 22, quando são esperados 115 chefes de Estado e Governo na Rio+20.

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