Falha de petroleira americana causou vazamento de óleo em Campos, conclui ANP; multa deve ser de R$ 50 mi

Conclusão é do relatório final da Agência Nacional do Petróleo, divulgado nesta quinta

Luiz Morrier/Secretaria do Meio Ambiente
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Veja a galeria completaImagem aérea da mancha de óleo no campo do Frade em 2011
O relatório final da ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre o vazamento de petróleo no campo do Frade, na bacia de Campos, em novembro passado, aconteceu por falha da petroleira americana Chevron na perfuração de um dos poços.
O documento, de 68 páginas, apontou 25 irregularidades, que geraram o mesmo número de autuações. A multa por cada autuação pode chegar a R$ 2 milhões, o que geraria uma multa total de R$ 50 milhões. A Chevron ainda pode recorrer da decisão. 
Ao todo, vazaram cerca de 3.700 barris de petróleo a uma distância de 120 km da costa do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a ANP, a Chevron não foi capaz de interpretar corretamente a geologia e a dinâmica da fluidez de petróleo no local, mesmo com 62 poços perfurados no campo do Frade. Houve ainda uma pressão excessiva no poço injetor de água, que fica próximo ao reservatório e provocou a ruptura por onde o óleo vazou.


De acordo com a ANP, a Chevron desconsiderou os resultados de testes de resistência de formação de três poços na região, os quais indicariam a necessidade de alteração do projeto. O relatório aponta também que a empresa contrariou o seu próprio manual de controle de poços, já que não seguiu as orientações desse manual. A Chevron demorou ainda a reconhecer a situação, o que implicou na adoção inicial de maneira ineficaz do controle do vazamento.

Caso o vazamento tivesse sido identificado imediatamente, o volume de óleo liberado no mar teria sido muito menor. O volume que vazou corresponde a 96% do total de vazamentos ocorridos no Brasil no ano passado.
Por meio de nota, a Chevron informa que sempre atuou conforme o Plano de Desenvolvimento aprovado pela ANP. "A resposta da empresa ao incidente foi implementada seguindo a lei, os padrões da indústria e em tempo hábil. O plano de emergência da empresa foi executado conforme as leis e os padrões da indústria. O poço foi selado e abandonado com sucesso."
Resídio de óleo continua no mar
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, informou que parte do volume de 3.700 barris que vazou ainda brota do poço no local da ruptura. São cerca de 20 litros por dia, que ficaram retidos próximo ao local do vazamento. A diretora explicou que o petróleo é recolhido ao deixar o solo e eventualmente chega à superfície.
Segundo Magda, o valor da multa será definido no prazo de 30 dias e levará em consideração o poderio econômico da empresa responsável pelo vazamento, a gravidade do acidente e a reincidência. Apesar de ter ocorrido um novo vazamento em março - ocorrido em outro local do campo do Frade -, a empresa não é considerada reincidente, já que o caso ainda está sendo investigado.
Magda informou também que a Chevron está proibida de perfurar poços no Campo do Frade e suspendeu a produção por conta própria. A agência reguladora vai decidir no próximo dia 27 se autoriza a Chevron a produzir petróleo na região.
- Para isso, eles vão precisar nos provar que têm condições de operar de forma segura. Uma das formas de provar isso é reconhecer os erros apontados no relatório. Se a empresa não reconhecer, como vai poder se adequar?

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