Ao vivo: acompanhe o 6º dia de julgamento do mensalão

Julgamento do mensalão

Advogados de Pedro Corrêa e Pedro Henry, ambos do PP, e de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, apresentam defesa ao STF, no sexto dia de julgamento do processo




O Estado de S.Paulo

O sexto dia de julgamento do mensalão é dedicado à defesa de dois políticos do PP e de um ex-diretor do Banco do Brasil. Falam, nesta quinta-feira, 9, os advogados do ex-deputado Pedro Corrêa (PE) e do deputado Pedro Henry (MT), ambos do PP; de João Cláudio Genu, ex-assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR); do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, que teria sido envolvida na distribuição de dinheiro a envolvidos no esquema.
Em resumo, a defesa dos cinco réus deve sustentar que seus clientes desconheciam a origem ou o destino dos valores envolvidos nas negociações em que são citados.
Além de assistir pela página da TV Estadão, você pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook (facebook.com/politicaestadao). O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões vão explicar a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.
Acompanhe a transmissão em tempo real:
17h13 – “Esse tribunal é redundante nesse entendimento e eu peço vênia para ler um voto elaborado pelo decano Celso de Mello: Não custa enfatizar por isso mesmo, que nenhuma condenação penal se presume culpada”.
17h12 – “Ele não teve a sua conduta individualizada em nenhum momento, a não ser quando líder de bacanda”.
17h11 – “Todas as alegações contra Pedro Henry são mostrada em conjunto. Nãoa há condiuta atribuida a Pedro Henry”.
17h05 – Se dirigindo ao procurador, ele diz que ele não conseguiu provar sequer o ato de ofício que Henry realizou.
17h04 – “Os pagamentos não passavam pelo crivo do líder de bancada”.
17h03 – “Pedro Henry não recebeu para si ou para qualquer outro vantagem. Ele não tinha qualquer influência nos pagamentos do partido”.
17h02 - Somente nas alegações finais é que o MP consegue narrar a hipótese criminal.
17h02 – Não é possível relacionar as datas dos pagamentos com as votações do governo, diz o advogado.
17h01 - Pedro Henry só externava a vontade de seu partido. ”Ele levava ao partido a vontade do governo e lá eles decidiam o que fariam”.
16h59 – “Não houve qualquer compra de voto. Isso se percebe pelas reformas, que só foram aprovadas porque a oposição votou com o governo”.
16h57 – “No afã de ver a sua estória, o procurador modificou a denúncia”.
16h57 – “É inegável que a Casa Civil participasse das reuniões políticas, assim como os líderes de bancada. Genoino se reuniu com Henry para um acordo político. Não tinha porque Henry se reunir com ele para assuntos financeiros”.
16h56 – O líder Pedro Henry participou dessa reunião e de mais nenhuma.
16h56 – Janene em seu interrogatório esclarece que “houve uma reunião entre o presidente do PP, do líder do PP e do presidente do PP para se formalizar uma aliança política e não financeira”.
16h53 – “Mesmo quando o procurador fazia questionamentos fantasiosos, fazia de forma parcial”.
DIREITO GV – Após a defesa oral do advogado de Henrique Pizzolato, o Ministro Joaquim Barbosa pediu esclarecimentos – possibilidade prevista no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal – a respeito dos efetivos poderes do acusado sobre pagamentos realizados com dinheiro do fundo Visanet, bem como a respeito da natureza jurídica deste dinheiro (se é público ou privado). Este pedido de esclarecimentos teve o objetivo de gerar mais informações a respeito (I) da possibilidade de Henrique Pizzolato efetivamente deter poderes, à época que ocupava a Diretoria de Marketing do Banco do Brasil, para realizar a conduta imputada pela acusação, bem como, (II) da possibilidade de caracterização do crime de peculato (previsto no artigo 312 do Código Penal), na medida de este crime só ocorre se houver a apropriação de dinheiro público.
16h49 – “Na esfera de sua duvidosa conduta, o procurador esqueceu de citar que Pedro Henry foi absolvido quando foi jugado pelos seus pares no COnselho de Ética da Câmara quando foi julgado por seus pares. Nada foi encontrado que desabonasse sua conduta”.
16h48 – “O PP sempre foi favorável à reforma tributária, desde o governo FHC. Por que ele teria recebido para votar a favor?”.
16h45 – Ele cita outros delitos que a denúncia falou e relaciona vários projetos de governo.
16h43 - ”Não há nada que o incrimine”.
16h37 – Ele fala sobre o telefonema que recebeu de seu pai que comentou a leitura da Procuradoria. “O procurador foi muito bem e claro na acusação”.
16h35 – “Começamos agora efetivamente o julgamento do mensalão. Nossa defesa quer provar que isso não existiu”.
16h34 – José Antonio Duarte Alvares toma a tribuna e fala em nome de Pedro Henry.
16h30 – A denúncia fala que Pedro Corrêa participava de uma quadrilha. “João Claudio Genu foi incluído para ter a formação de quadrilha. Ele era um mero assessor”.
16h28 – “Está provado que o PP não recebeu para votar alinhado com o governo. Está provado que não existiu o mensalão”.
16h27 – “Na lei de falências, o relator era ACM, da oposição. Não faz sentido”.
16h27 – A acusação fala sobre a PEC paralela e a Lei de Falências. “Ele que era o chefe da quadrilha que teria recebido os recursos para votar com o governo não comparece às votações”.
16h24 – Ele fala sobre a presença de Pedro Corrêa nas votações da Câmara. “Pedro Corrêa não votou, não compareceu à votação da reforma tributária”.
16h20 – Ele fala sobre como o PP votou os projetos de reformas propostos no governo FHC e cita uma entrevista com FHC. “FHC foi questionado se seria coerente o PP votar como votou no seu governo e como votou no governo Lula e ele respondeu que sim.”
16h18 – “Se houve incoerência política foi do PT. O partido não precisava de recursos para votar como sempre votou”.
16h16 – “Durante o governo FHC, o PP fazia parte da base dele.”
16h15 – “A acusação na denúncia diz que o PP tinha recebido dinheiro para votar a reforma da previdencia como a tributária. Elas foram apresentadas no governo FHC. No FHC o PP votou a favor da reforma”.
16h12 – “Os recursos pegos por João Claudio Genu tinham como finalidade pagar os honorários de um parlamentar do PP”.
16h12 – Ele fala sobre os pagamentos e relata como eram feitos.
16h09 – Ele explica que quem recebia os valores era João Claudio Genu e assinava recibos.
16h07 – “O autor das ações é o MP do Acre”.
16h06 – Ele explica que o PT então resolveu processar Ronivon Santiago, que voltou atrás, mas o processo estava na Justiça. “O PP então se propôs a patrocinar o advogado de Santiago”.
16h04 – “É dentro deste contexto que PP e PT iniciam tratativas para o que era aliança no plano nacional se tornar-se também no plano regional uma união para as eleições municipais de 2004. Um empecilho encontrava-se no Acre. O PP lá apoiou José Serra, o que gerou um afastamento.”
16h02 – “O PP sempre ajudou os seus parceiros quando estes tinham dificuldade”.
16h01 – “Simone recebeu os recursos e pode até ter ficado com os recursos para si”.
15h59 – Ele fala sobre os pagamentos e os recibos recebidos. “Consta a assinatura e a rúbrica de Simone”, diz ele.
15h56 – “O MP deixou de denunciar 17 pessoas”.
15h56 – “O MP não acredita na lista recebida por Marcos Valério”.
15h52 – Ele diz que os recursos não foram destinados para compra de parlamentares. “Foi para campanha eleitoral de 2004 e fechado em acordo entre o PT e o PP”.
15h49 - Ele fala sobre os depósitos dessas transferências e cita os nomes que receberam as quantias, em Londrina.
15h46 – “A transferência entre as empresa Bonus-banval e Natimar realmente ocorreu. Eram em cumprimento a um acordo de campanha política em 2004. Todas foram transferidas para pessoas ligadas a política no Paraná”.
15h45 – “Esta defesa também patrocinava a defesa de José Janene e por isso é que se sabe da lizura das afirmações”, diz o advogado.
15h42 – Ele argumenta que a  denúncia não diz nada que Pedro Corrêa fez. Somente que ele era presidente do PP. “A acusação disse que Janene foi responsável pela apresentação de Marcos Valério a personagens do PP. Nenhuma linha de Pedro Corrêa”.
15h36 – “A defesa propõe trazer um novo foco, uma nova visão e mostrar a inexistência do chamado mensalão”.
15h36 – “Aqui se inicia a real discussão do mensalão”.
15h36 – Marcelo Leal toma a tribuna em nome de Pedro Corrêa.
15h35 – “Jamais, ele não era o representante”.
15h35 – “Henrique Pizzolato jamais fez essa determinação?”, pergunta Barbosa.
15h35 – “Em razão do fundo, que cada banco tinha o seu percentual, era feito a previsão de propaganda. O responsável na época era Leo Batista dos Santos”, responde o advogado.
15h35 – “Qual o instrumento jurídico?”, pergunta Barbosa.
15h33 – “Como se dava a transferência dos recursos para a agência de propaganda? Havia comitê ou órgão?”, pergunta Barbosa.
15h33 – “Aprovado por um comitê e direcionado ao fundo”, responde o advogado.
15h31 – “Cada banco tem a sua bandeira Visa, quando se faz uma compra, um percentual é desviado ao fundo. Por isso é privado. O recurso recorre da utilização privada do cartão”, responde o advogado.
15h31 – Ele novamente pergunta “De onde saía o dinheiro para a propaganda de cartões?”
15h30 – “Como acionista, tinha parte do fundo”, responde.
15h30 – Joaquim Barbosa pergunta: ” O BB participava do fundo Visanet?
15h29 -  ”É um ilusionismo jurídico. Não há nada aqui que incrimine Pizzolato”.
15h29 - “Meu cliente não é corrupto. Em 33 anos de serviço no BB ele nunca teve uma advertência”.
15h26 – Ele não tinha conhecimento de que no pacote havia dinheiro, diz o advogado.
15h25 – “A Receita Federal abriu o sigilo e não pegou uma irregulariadade nas contas de Henrique”.
15h25 – “A Receita Federal abriu o sigilo e não pegou uma irregulariadade nas contas de Henrique”.
15h25 – “Ele fez um favor a Marcos Valério (…) e pegou uma encomenda para ser entregue a um emissário do PT. Não abriu o pacote”.
15h23 – “Por que o meu cliente pagaria milhões a Marcos Valério?”.
15h21- “Ele não autorizou nenhuma apagamento de R$ 73 milhões porque ele não tinha poder de fazê-lo. è falaciosa essa denúncia do MP”.
15h20 – “O fundo Visanet é uma empresa privada, os recursos do fundo é privado e os pagamentos são feitos pela Visanet. O Banco do Brasil não tem poder nenhuma de decisão”.
15h18 – Ele lê documentos e mostra uma ordem de serviço do banco solicitando pagamento para a DNA. Douglas Macedo e Leo Batista assinam, ele diz.
15h15 – “Henrique Pizzolato não detinha os poderes para determinar os pagamentos”.
15h13 – “O MP diz que Pizzolato na condição de diretor de marketing desviou entre 2003 e 2004 R$ 73 milhões oriundos do fundo da Visanet, com recursos do BB, para Marcos Valério”.


15h10
 – Ele lê laudo da perícia pedido pelo STF que fala sobre os recursos da Visanet. “Não há parte pertencente a nenhum banco. Há um rateio de cotas. Isso não foi contestado pelo Ministério Público”.
15h07 – “Não havia nenhuma relação de Henrique Pizzolato com o Visanet”.
15h07 – “O fundo Visanet é uma empresa privada. Está provado nos autos, através da perícia que o fundo e seus recursos são privados”.
15h04 – “Se a interpretação é correta, o MP violou a lei e deve responder por isso”.
15h03 – Ele fala sobre outros contratos que o banco tem e cita cinco. “Eles não repassam BV ao banco. A pergunta que fifca: Por que o MP não entrou comprocesso contra essas empresas?”
14h59 – “Na acusação, o MP não faz distinção e diz que Bônus de Volume era dado integralmente ao Banco do Brasil”.
14h58 - “A bonificação ali não era Bônus de Volume”.
14h53 – “O MP altera a sua acusação a todo o minuto”.
14h51 – Ele lê a definição de plano de bonificação de volume e diz que serve para dar estímulo às agência para trabalhar. “É de direito das agências e não é repassados ao cliente”.
14h48 – Ele diz que Bônus de Volume foi criado há 33 anos e jamais passados ao Banco do Brasil. “E até hoje o MP não entrou com um processo contra o banco. Por quê?”.
14h45 – “É ingênuo imaginar que um banco do porte do BB tivesse uma administração simples, sem critério”.
14h44 – “O MP fez na denúncia ilusionismo jurídico”.
14h43 – Ele explica o papel de Henrique Pizzolato nas decisões. “Ele coordenava um comite de marketing, depois (a decisão) seguia para um comitê de comunicação e então ao diretor do banco”.
14h41 – O regime de colegiado teve início em 1999 e também serve para decisões de agências, diz.
14h39 – Ele fala sobre alguns depoimentos que relatam como eram tomadas as decisões do Banco do Brasil. “Internamente as decisões são pautadas por pareceres técnicos e sempre colegiadas”.
14h37 – “Não há um único dirigente que possa tomar decisões isoladas. É tudo por colegiado”.
14h35 – Ele afirma que o processo licitátório teve início em outubro de 2002 e Pizzolatto assumiu em fevereiro de 2003. “Como ele poderia tendo assumido em 2003 ter influenciado possíveis renovações de contrato da DNA Propaganda? Nem por mágica”.
14h30 – Marthius Sávio Cavalcante Lobato fala em nome de Henrique Pizzolato.
14h29 – Carlos Ayres Britto declara aberta a sessão.
radar político

Comentários