Série Eleições 2012 mostra como deve ser o investimento na saúde


TV Tem exibe reportagens sobre temas importantes das eleições.
Governo é responsável por cada parte da saúde na cidade.
A série sobre as Eleições 2012 da TV Tem tratou na quarta-feira (15) de um assunto que é a principal reclamação da população: a saúde. A maioria dos pacientes que depende do SUS, Sistema Único de Saúde, pede mais atenção ao setor. Por lei, todo município deve aplicar 15% da arrecadação em saúde. E o eleitor tem papel fundamental em saber a situação na sua cidade e cobrar das autoridades o destino correto das verbas.
Na maioria das UBS o que se mais vê são filas, demora no atendimento e falta de médicos. Grande parte da população que precisa de atendimento público reclama dos problemas na área da saúde em várias cidades.O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova constituição federal, tornou o acesso direito de todo cidadão. Com a criação do SUS, a responsabilidade do setor deixou de ser exclusivamente do governo federal e passou a ser administrado por estados e municípios.

O Ministério da Saúde definiu em 1996, dois tipos de administração municipal: a gestão plena da atenção básica e a gestão plena do sistema municipal. Na primeira, o município tem a responsabilidade de gerenciar a rede básica de postos e unidades de saúde e também hospitais conveniados com o SUS. No segundo, adotado pela maioria das cidades do noroeste paulista, como São José do Rio Preto (SP), a prefeitura gerencia somente postos e unidades. Já os hospitais ficam sob gestão do estado. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o fundo municipal.
Com o dinheiro, é dever da secretaria do município a elaboração de planos de ação para o setor. A maioria das cidades destina bem mais do que os 15% de lei. Mas se grande parte dos municípios gasta dinheiro mais do que o previsto, como explicar tantos problemas? “A população está aumentando e nós estamos com o nosso recurso para atendimento estacionado, essa é a grande questão que nós temos que resolver”, afirma o professor da Faculdade de Medicina de Rio Preto Valdeci Carlos Tadei.
Para o diretor da Delegacia Regional de Saúde, Victor Maniglia, ainda falta dinheiro por causa do avanço da medicina. “Todo município coloca entre 20 a 30% do que arrecada na saúde. E às vezes eles colocam até mais, mas mesmo assim falta dinheiro, ainda mais com o alto custo da medicina e os avanços da tecnologia”, explica.
Uma das formas de descobrir se, na sua cidade, a administração municipal cumpre o seu papel, é procurar saber como é o atendimento nas unidades básicas. Elas são de responsabilidade das prefeituras e devem ter à disposição dos pacientes pelo menos: um clínico geral, um pediatra, um ginecologista, um enfermeiro e um técnico ou auxiliar de enfermagem. Sem conseguir um bom atendimento nos postos de saúde, pacientes como a aposentada Sebastiana Tiago da Silva, que tem problemas na coluna, nem tentam mais passar por uma UBS: vai direto ao hospital particular. “Uma vez paguei por um raio-X e paguei para um médico para ver o exame. Ele disse que minha coluna estava trincada. Ele me deu um remédio e um colete para usar por três meses. Mas com R$ 500 a R$ 600 que ganho não se faz nada. Como vou pagar uma consulta?”, diz.
Por lei, cada município tem de investir pelo menos 15% do orçamento na saúde (Foto: Reprodução / TV Tem)Por lei, cada município tem de investir pelo menos 15% do orçamento na saúde (Foto: Reprodução / TV Tem)
Na opinião de especialistas, o primeiro passo para que a saúde saia da UTI é o investimento na atenção básica e no programa da saúde familiar. Uma tarefa que cabe ao prefeito. “O SUS é universal e tem que tratar todo mundo da mesma forma, mas cada município tem que desenvolver a responsabilidade da assistência à saúde a seus munícipes e às vezes isso não acontece”, afirma Maniglia.
A população pode e deve ajudar fiscalizando o trabalho da administração municipal, encaminhando denúncias ao Ministério Público ou à Câmara de Vereadores. Outra alternativa é participar dos conselhos municipais de saúde. “As cidades de pequeno porte têm que ter um conselho municipal de saúde que funcione, fiscalize e que faça funcionar as unidades de saúde”, afirma Júlio Caetano, secretário executivo do conselho de saúde.
Para o diretor do Hospital de Base de Rio Preto, Horácio José Ramalho, em ano de eleição a população tem de ficar atenda com as propostas. “Todo eleitor, todo cidadão tem que acompanhar como é feito a sua saúde pública, como são esses recursos das suas cidades, como são implementados, quais são obrigações de cada município e cobrar, não só dos políticos, de todos nas áreas que tenham pressão para que mude o financiamento que está insustentável”, afirma.
do G1

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