Diretor do Google detido por vídeo no YouTube


Por Tatiana de Mello Dias
Fábio Coelho foi detido por causa da lei eleitoral; para professor de direito, judiciário ‘não entende a liberdade de expressão’
Fabio Coelho, presidente do Google no Brasil (foto: divulgação)
A Polícia Federal de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 26, a prisão do presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, por ‘desobediência’. O Google manteve no YouTube um vídeo que satiriza um candidato às eleições em Campo Grande.
“É uma situação absurdamente bizarra, em que na prática não há liberdade de expressão quando se trata de questões eleitorais. O Brasil fica parecendo um país autoritário”, diz Bruno Magrani, professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul havia ordenado na terça-feira, 25, a prisão de Coelho por não ter retirado do ar vídeos do YouTube que atacavam o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). O Tribunal também havia ordenado que o Google e o YouTube saíssem do ar em todo o Mato Grosso do Sul por 24 horas.


O juiz Flávio Saad Peren havia ordenado que os vídeos fossem removidos na semana passada. O Google recorreu, mas o pedido foi negado. Por ter mantido os vídeos no ar – o que configura desobediência – o Tribunal ordenou a prisão do responsável pela operação da empresa no Brasil.
“O problema é que o Google não tem como impedir que esse vídeo ressurja”, diz Magrani. “A nossa lei eleitoral é de 2009, mas não reflete a natureza descentralizada da internet. Ela ainda trata a internet como um veículo tradicional, como se uma empresa decidisse o que irá transmitir”, explica, lembrando que só no YouTube a cada minuto os usuários sobem 72 horas de vídeo.
A PF anunciou a prisão de Coelho nesta tarde. O crime de desobediência, artigo 346 do Código Eleitoral, pode ter pena de até um ano de detenção. Mas, por ser um ‘crime de menor potencial ofensivo’, segundo a polícia, Coelho não permanecerá preso. Ele foi apenas conduzido à sede da PF, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
O vídeo em questão cita o candidato à prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), como suspeito em crimes. Na semana passada, outro juiz, da Paraíba, já havia solicitado a prisão de Coelho por causa de vídeos que satirizavam um candidato à prefeito em Campina Grande com uma montagem com o personagem Chaves.
“Se toda empresa de internet que não tirar um conteúdo do ar tiver ordem de prisão decretada, vão começar a filtrar tudo. É o pior dos mundos. O judiciário brasileiro não parece entender o princípio da liberdade de expressão. E age até de maneira irresponsável, decretando ordem de prisão dessa maneira”, diz o professor da FGV.
O Google diz não ter sido notificado sobre o caso.

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