Em Búzios, proprietária de terreno na Baía Formosa afirma: "Nada fica imune à má gestão, nem mesmo a riqueza doada por Deus a um lugar como Búzios"


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A advogada Maria da Graça Gonçalves Henriques, proprietária de terreno situado na rua 11 do loteamento Enseada Azul, na Baía Formosa, fala ao PH sobre a árdua rotina de manter esbulhadores fora de sua área, e revela apatia do poder público municipal quanto a fiscalização de ações promovidas por grupo que vem se notabilizando pela continuada tentativa de invasão de terrenos naquela região






PH - Como a senhora se sente tendo sido alvo mais uma vez de uma tentativa de esbulho em um terreno de sua propriedade?
- Não há como traduzir em palavras a decepção, o desgosto, com o descaso da Prefeitura de Armação dos Búzios, quando solicitamos medida de proteção aos nossos patrimônios. Para registrar a reclamação o contribuinte tem que pagar uma taxa municipal, depois disso é instaurado um processo administrativo para verificação do local e intimação dos esbulhadores. O lamentável é que, apesar de seguirmos todas as orientações oficiais, a municipalidade não toma providência alguma, embora embolse o dinheiro. O mesmo aconteceu com o processo em que foi requerida licença municipal para colocação de uma cerca ao redor da área. O mais estranho é que os esbulhadores cercam os terrenos alheios, queimam vegetação nativa, destroem tudo, pintam e bordam nos imóveis de terceiros e ninguém da prefeitura aparece para fiscalizar e impedir estas ações de vandalismo. Quando pretendi construir uma edícula, imediatamente os esbulhadores denunciaram minha intenção aos órgãos oficiais e a Prefeitura se fez presente com seus fiscais requerendo a Licença de Obra; como existia o documento legal, os esbulhadores resolveram então furar a caixa d’água do empreiteiro que estava no local e ameaçaram os serventes, que amedrontados, abandonaram a obra. Mas frise-se que foram pagas as taxas, os documentos exigidos foram apresentados, e a licença de obra foi fornecida. O mais absurdo nisso tudo, é que, logo depois os esbulhadores retiraram os marcos que delimitam os lotes, colocaram fogo na vegetação rasteira e em árvores centenárias, iniciaram a construção de um barraco de obra num terreno ao lado do meu, e nada da Prefeitura aparecer, muito embora tenha sido feita a denúncia, há um mês aproximadamente, pelo proprietário do Lote 13 da Quadra 23 do mesmo loteamento. Quem paga imposto não recebe qualquer apoio, já para quem não contribui são dados todos os privilégios. Fico imaginando se os contribuintes fizessem um pacto e não recolhessem os tributos (IPTU), o que a Prefeitura iria fazer para responder a suas obrigações? Com certeza os mais prejudicados seriam aqueles que não contribuem, mas dependem, de alguma forma, dos tímidos serviços e programas sociais oferecidos pelo governo.

PH - Porque o a senhora não procurou o Poder Público Municipal, quando da primeira tentativa de invasão?
- Procuramos, mas de nada adiantou com já expliquei anteriormente. Quando da tentativa de invasão, houve o esbulho possessório, com uso de intimidação e risco real de violência, pois várias ferramentas de corte, verdadeiras ‘armas brancas’ estavam acintosamente espalhadas pela rua, como se fosse um aviso para os proprietários não se aproximarem de seus terrenos. Na ocasião, maio de 2011, a Polícia Militar foi acionada e chegou em poucos minutos ao local para encaminhar os esbulhadores para a Delegacia da Polícia Civil, na Ferradura. Ao chegarmos ao DPO, estranhamente ficamos esperando horas pela chegada do advogado dos esbulhadores que ao chegar, foi logo propondo um acordo para que seus clientes não ficassem detidos. Como o objetivo não era a detenção dos mesmos, e acreditando na boa fé do advogado que, na época, fazia parte do time que compõem a Procuradoria do Município, além de alegar ter laços com a família dos esbulhadores, entabulamos um termo de acordo, na presença do Delegado. O advogado ficou de colher as assinaturas de seus representados, assegurando que não seríamos perturbados daquele momento em diante; mesmo assim, não abrimos mão do registro de ocorrência. 


PH - E depois, o que aconteceu?
- Por algum tempo não fomos molestados, mas observamos que os marcos usados na delimitação dos lotes tinham sido arrancados, como já falei, e por conta disso resolvemos entrar com a ação competente. Por ter sido mencionado o nome do Ilustre vereador Leandro Pereira, presente no local do esbulho em maio de 2011, o Juiz João Carlos Corrêa, chamou-o para prestar depoimento no dia da audiência entre proprietários e esbulhadores. O advogado da família Pereira ofereceu um acordo para acabar de vez com o problema; acabamos celebrando o acordo, na presença dos réus, todos da família Pereira, neste acordo os descendentes da Sra. Nair da Conceição Gonçalves Pereira, matriarca da família, declaram que nunca detiveram a posse dos lotes de terrenos, objeto do acordo, quer seja: Lotes 05, 06, 11, 12, 13, e 16. Após a audiência todos se cumprimentaram, amigavelmente, e até foram trocadas ideias sobre um padrão de construção para o local.  Muito embora o acordo ainda não tenha sido homologado judicialmente, e esteja ainda sob apreciação da Justiça, sabemos que um instrumento que representa, no ato de sua assinatura, a vontade das partes, entre elas faz-se lei. 

PH – Como explica a complacência do poder publico municipal e da Justiça frente a estas invasões?
- Muito simples. Em nosso País, há vícios de conduta, que, de forma análoga, poderíamos comparar com o devastador vício as drogas. A falta de respeito ao próximo, a falta de cumprimento da palavra empenhada, o desrespeito às leis são problemas graves que as instituições e a sociedade brasileira, Búzios incluído, precisa erradicar, pois tais vícios corroem o tecido social, transformando as cidades em territórios nos quais prevalece a lei do Talião, a lei do mais forte ou, em alguns casos, daqueles que têm amigos ou parentes que circulam nas esferas do Poder, seja ele em qualquer das três esferas. É difícil saber que tipo de educação está sendo passada para as crianças de Búzios, já que, levar vantagem em tudo, ‘se dar bem’ sem fazer força, parece ter virado palavra de ordem aqui, e isso não é de hoje. Minha filha é Pós-graduada em Direito na Inglaterra e trabalha na Alemanha, quando conto estes absurdos que estão acontecendo aqui em Búzios, ela fica estupefata, e relata que na Alemanha a pessoa pode ter um terreno e nunca aparecer no local, que ninguém irá invadir aquele bem, pois o mesmo é protegido pela administração pública. A família do meu médico, Dr. Nobuyassu Matsuda, nisseis, são proprietários de uma área no Japão, e somente uma vez por ano, um dos familiares vai até o país para regularizar os impostos, a terra, lá permanece intocável e protegida. Aqui se fico sem visitar minha área por uma semana, alguém tenta tomar posse do local. Não permitirei jamais que isso aconteça. 

PH – Na semana retrasada a senhora esteve nas páginas do PH denunciando questões relativas ao mau funcionamento do cartório local; agora faz grave denúncia quanto ao desdém demonstrado pelo poder publico quanto matéria de invasão de terras. Que imagem faz do município frente a tantos desmandos e a atuação dos poderes constituídos?  
- Tenho pena de Búzios, um município que nada produz, que importa cidadãos de todo canto, que parou no tempo. O turista, o contribuinte, principais fornecedores de trabalho e renda, são menosprezados em seus direitos, encontram uma cidade deficitária de divertimento, suja, com ruas esburacadas, engarrafamentos causados por falta de ordenamento no trânsito, biroscas pipocando por todo lado, além de diversos outros exemplos. A meu ver o município caminha a passos largos para o empobrecimento, uma vez que, aos que pagam impostos, na maioria das vezes, é sonegado, entre outras coisas, o cumprimento dos deveres administrativos e a proteção ao bem imobiliário que possuem. O que se conclui é que o município de Búzios dotado de exuberantes belezas naturais, com um passado conhecido internacionalmente por interferência de Brigite Bardot, está sendo desmoralizado e dilapidado. Será que Búzios continuará a receber investidores de outros países estados e municípios, sendo que áreas inteiras estão sendo sorrateiramente ocupadas por pessoas inescrupulosas sob a apatia de autoridades publicas? No meu ponto de vista nada fica imune à má gestão, nem mesmo a riqueza doada por Deus ao município.  No andar desta carruagem, em pouco tempo Búzios estará degradado a tal ponto que ficará reduzido a uma cidade de segunda categoria, e o resultado, inevitável será a debandada geral dos turistas, a derrocada do setor hoteleiro, bem como de comércio e serviços, com consequente desvalorização dos imóveis. Haverá uma incontrolável e insanável fuga de investimentos. 

PH - O que a senhora diria aos candidatos que tentam se eleger nestas eleições majoritárias?
Diria; ‘Políticos, parem de investir tanto tempo apenas planejando como se articularão para atingirem seus objetivos nas próximas eleições e pensem no futuro do município e o que será legado a seus filhos. Queremos ser um município próspero, ou mais uma degradada terra de ninguém, onde trambiqueiros enxergam possibilidades de ganhar alguns trocados?

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