RIO Eleições 2012: candidatos fazem propaganda irregular no Rio


No dia seis de julho, começou a ser permitida a veiculação da propaganda política eleitoral nas ruas do país. Segundo a legislação eleitoral, é proibido fazer a propaganda em bens públicos, em locais privados de uso comum, como comércios, shoppings, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios, clubes, salões de eventos e exposições, ônibus, abrigos e pontos, rodoviárias, táxis, estações de trem e metrô. 


Em imóveis particulares, é permitida a colocação de propaganda, desde que autorizado pelo proprietário, que o tamanho não ultrapasse quatro metros quadrados e que a placa seja colocada do lado de dentro do imóvel. Com base na legislação, a equipe do SRZD flagrou, na última sexta-feira, uma série de publicidades irregulares (penduradas do lado de fora do muro) em uma rua de Botafogo, bairro da Zona Sul do carioca. Após registrar o fato, o SRZD entrou em contato os candidatos que aparecem nos cartazes.
Os políticos são: Eduardo Paes (PMDB), que busca a reeleição à prefeitura do Rio e os candidatos a vereador, Dr. Carlos Eduardo (PSB), que também tenta a reeleição ao cargo, e Thiago Barcellos (PMDB), ex-sub-prefeito do Centro da cidade. Via assessoria de imprensa, a coligação de Eduardo Paes informou já ter solicitado a retirada de todas as publicidades do candidato.
- Por determinação do candidato Eduardo Paes, a Coligação Somos um Rio solicitou formalmente à Comlurb, ainda no primeiro mês de campanha, a retirada de qualquer material em via pública em que apareça foto de Eduardo Paes, ainda que a legislação eleitoral permita - declarou.
O SRZD entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Dr. Carlos Eduardo, que disse não ter conhecimento da placa e afirmou que mandaria uma equipe da coligação para retirá-la. Nossa equipe voltou ao local e constatou que a placa realmente foi retirada. Já o Thiago Barcellos não atendeu nem retornou as ligações. Os valores para quem desrespeita a lei variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50. Depois de identificada a irregularidade, o TRE dá um prazo de 48h para a retirada do anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público, que leva o caso para ser julgado na Justiça Eleitoral.

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