África do Sul: repressão policial, patronal, e uma intrincada rede de disputa sindical

Por Flávio Aguiar - de Berlim
Este artigo é apenas uma primeira tentativa de aproximação do complexo problema hoje exposto pela sucessão de greves nas minas da África do Sul e a brutal repressão policial e patronal que se seguiu.

Os eventos também expuseram a fragilidade do governo de Jacob Zuma em lidar com a situação, comprimido entre uma massa de mineiros altamente insatisfeitos com os salários, as condições de trabalho e com a percepção de uma falta de representação sindical e a situação de dependência do setor em relação a patrões e financiamentos internacionais. Zuma, que nomeou uma comissão de inquérito – logo após o evento mais dramático da série, a morte de 34 mineiros sob fogo policial ainda em agosto deste ano – está sob fogo cruzado, tentando acalmar os mineiros descontentes e ao mesmo tempo aplacar os temores dos investidores internacionais no setor mineiro, particularmente dos Estados Unidos e da União Européia.
Segundo dados dos movimentos sindicais sulafricanos, o setor mineiro (diamantes, platina e ouro) emprega 500 mil trabalhadores diretos e 400 mil indiretos. As condições de trabalho são tradicionalmente duríssimas e arriscadas. Entre 1900 e 1994 morreram 69 mil mineiros em acidentes de trabalho, e mais de um milhão ficaram seriamente feridos ou inválidos. Entre 2001 e 2011 os números respectivos foram 2301 e 43 mil.
Os salários são muito baixos: a maioria recebe algo entre 360 e 500 dólares por mês. Não foi por acaso que a principal reivindicação dos mineiros, no começo dos movimentos, das greves e dos confrontos, era um rejuste de 300% nos salários. E os movimentos e greves começaram – a partir da mina de Marikana, propriedade da empresa Lomin – liderados pelos “rockdrillers”, aqueles que trabalham com as brocas diretamente diante da rocha viva, e que são os mais vitimados pelos acidentes.
Muitos deles vêm de um país – Lesoto – que é um enclave montanhoso dentro da África do Sul. Para surpresa de muitos, o Lesoto é considerado o país mais alto do mundo (não é o Tibete, nem o Nepal), pois a altitude mais baixa de seu território fica a 1400m. acima do nível do mar, e seu ponto culminante atinge quase 3500m. Há um culto permanente da coragem e da exposição ao perigo entre os mineiros do Lesoto, o que pode ajudar a explicar também as tensões imediatas dos conflitos.
As greves começaram com movimentos chamados de “wildcat” – greves sem apoio sindical. Mas logo foram politizadas internamente ao movimento sindical pela disputa entre duas organizações: de um lado, a tradicional National Union of Mineworkers (NUM), filiada ao Congress of South African Trade Unions (COSATU) que, junto com o Partido Comunista, integra a rede de apoio do African National Congress (ANC), partido do presidente Zuma; do outro, a recém criada Association of Mineworkers and Construction Unions (AMCU).
Houve uma série de acusações mútuas, com a AMCU acusando a NUM e a COSATU de proximidade com os patrões, o governo e a polícia. Por sua vez, a NUM acusou a AMCU de favorecer a radicalização dos protestos para avançar entre os trabalhadores. Há informes também, com mais acusaçòes mútuas, que os conflitos entre as organizações sindicais desandaram em confrontos violentos, com vítimas de parte a parte, inclusive fatais.
A polícia reagiu de maneira extremamente violenta, particularmente nos protestos de Marikana. Numa repressão que lembrou os acontecimentos de Eldorado/Carajás, alegando ter sido atacada inclusive por armas de fogo, atirou sobre uma multidão de trabalhadores, matando 34. Muitos destes foram mortos por disparos pelas costas, mostrando que foram atingidos enquanto procuravam fugir. A matança lembrou ainda muitas semelhantes ocorridas ao tempo do apartheid, provocando ondas de protestos dentro e fora da África do Sul.
Mesmo depois de negociações em Marikana (há informes de que os trabalhadores aceitaram um reajuste de 22% e um abono imediato de 2000 rands, algo como 240 dólares), as greves se espalharam por outras minas. No episódio mais recente a Anglo-American Platinum anunciou a demissão de 12 mil trabalhadores de suas minas, após estes se recusarem a voltar ao trabalho, o que certamente agravará as tensões em torno do conflito.
Preliminarmente, a situação mostra duas coisas. A primeira é a necessidade do movimento internacional de trabalhadores – incluindo o brasileiro – aprofundar seu conhecimento e proximidade com os movimentos sindicais da África do Sul. A segunda é a realidade de que, mesmo após o fim do apartheid, o apartheid social continua gravíssimo na África do Sul, exigindo um maior comprometimento internacional em por fim ou pelo menos diminuir a desigualdade neste país – tão grande ou talvez maior do que o do Brasil.
Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

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