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Búzios vai receber R$ 2 milhões a mais de ICMS por conta de várias ações ambientais

Foto: Divulgação
Cuidados que geram dinheiro

A Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, informa que irá receber ano que vem R$ 2 milhões a mais de repasse do ICMS, por conta de várias ações ambientais aprovadas este ano pelo governo do estado do Rio e que deram ao município a pontuação requerida num programa de incentivo a valorização ambiental que existe desde 2008.





Trata-se do ICMS Ecológico, que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental, atuando, desta forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.

Foto: Divulgação
A informação é da secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, que confirmou a notícia no site e boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esta semana. Segundo ela, o ICMS Ecológico é somado ao ICMS normal repassado ao município, que receberá este valor dividido em 12 cotas.


O critério de avaliação é feito pelo Inea, com base em relatórios mensais apresentados pela secretaria e a visita de técnicos ao local. Para a pontuação foram avaliados o manancial de águas existente e a preservação destes como fontes de água potável; a criação e funcionamento de unidades de conservação, além do sistema de saneamento dos municípios.



O ganho de Búzios veio em função, principalmente, do Parque Estadual da Costa do Sol criado em abril de 2011; pelo desenvolvimento do Parque de Corais, incluindo o Centro de Visitantes Parque dos Corais e o Conselho da APA Marinha; o crescimento de 25 quilômetros de rede separativa de esgoto com a construção de várias elevatórias; bem como pelo tratamento dado ao lixo da cidade, que é enviado para destino final ao aterro sanitário Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia.



Destaque para coleta seletiva



Outro fator que contribuiu para este salto no valor do ICMS Ecológico foi o avanço na ação da coleta seletiva de lixo na cidade, com a contratação da Cooperativa de Catadores de Recicláveis e a instalação de dez ecopontos para a coleta de materiais.



Na opinião da secretária Adriana Saad, o aumento do valor do repasse foi um verdadeiro reconhecimento de todo esforço feito no município pela preservação do meio ambiente.



“Ano passado, Búzios recebeu 900 mil reais e estamos indo para mais que o dobro. Fiquei muito feliz. Todo trabalho do serviço público a gente sabe que é muito difícil, mas quando se trata de meio ambiente é ainda pior, porque é lento e depende, basicamente, da conscientização das pessoas”.

do O Dia

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