Para deputado, perda do RJ com nova lei de royalties será de R$ 116 bi


Só em 2013, perdas do RJ e de municípios produtores chegam a R$ 4,5 bi. 
Projeto de redistribuição dos royalties do petróleo foi aprovado nesta terça.

Se o projeto que muda a distribuição dos royalties de petróleo virar lei, as perdas somadas do estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores vão chegar a R$ 116 bilhões, de 2013 a 2030, de acordo com o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB/RJ). O valor é superior ao calculado anteriormente pelo governo fluminense, de R$ 77 bilhões.
Leonardo Picciani faz parte da bancada do RJ, que se manteve contrária ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. A proposta do deputado Onix Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, foi aprovada por 286 votos a favor e 124 contra, nesta terça-feira (6). Falta, entretanto, a sanção da presidente Dilma Rousseff.


de 30 para 20%. Já estados e municípios não produtores, terão aumento na participação.
Para os municípios, a fatia passa de 1,75% para 21% no ano que vem, chegando a 27% em 2020, quase 1/3 do total de royalties. Deputados do Rio defendem o veto da presidência alegando entraves constitucionais.
Em nota, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que o projeto aprovado viola o direito adquirido do estado e é inconstitucional. Segundo o governador, se o projeto virar lei, levará as finanças do estado e de muitas prefeituras ao colapso.
Sérgio Cabral informou ainda que está tranquilo devido ao fato de a presidente Dilma "já ter anunciado publicamente que vetaria qualquer projeto que mexesse em contratos antigos". Contudo, o próprio governo declarou em outras ocasiões que poderá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal para garantir os direitos do estado.
do G1

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