Parlamentares protestam contra a distribuição dos royalties de petróleo


Nova divisão provoca rombo nos cofres do RJ e das prefeituras fluminenses.
'Agora é aguardar o voto da presidenta Dilma', disse Sérgio Cabral.
A nova divisão provoca um rombo nos cofres do estado e das prefeituras fluminenses. Segundo cálculos do governo, as perdas podem chegar a R$116 bilhões até 2030.

O projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela Câmara Federal na noite de terça-feira (6) por 286 votos. Cento e vinte quatro ficaram contra.

A nova divisão provoca um rombo nos cofres do estado e das prefeituras fluminenses. Segundo cálculos do governo, as perdas podem chegar a R$116 bilhões até 2030.
O projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela Câmara Federal na noite de terça-feira (6) por 286 votos. Cento e vinte quatro ficaram contra.
O projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela Câmara Federal na noite de terça-feira (6) por 286 votos. Cento e vinte quatro ficaram contra.

Parlamentares do Rio de Janeiro protestaram, nesta quarta-feira (7), contra a aprovação do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo e causa perdas bilionárias ao estado. Eles tentam o veto da presidente Dilma.

A autoria é do deputado Onix Lorenzoni (DEM), do Rio Grande do Sul. E vale também para os campos já leiloados. O Rio de Janeiro, que produz 80% do petróleo do país e, por consequência, tem a maior arrecadação, é o que mais irá perder com as novas regras.
A União perde bastante. Dos atuais 30%, vai receber 20% já no ano que vem. Os estados produtores de petróleo vão passar de 26% para 20%. Os não produtores ganham de 7% para 21%. Chegando a 27% em 2020. A principal mudança é para o caixa dos municípios.
Os que produzem petróleo e atualmente ficam com 26% dos royalties vão receber 15% no ano que vem e 4% em 2020.
Já os municípios não produtores vão passar de 1,75% para 27% dos royalties em 2020.
O governo federal defendia que as novas regras só valessem para os contratos futuros e que o dinheiro fosse aplicado principalmente em educação. Mas nada disso está no projeto aprovado.
“Existem municípios brasileiros que já têm seu problema educacional resolvido por várias razões. E às vezes têm problema na saúde. Por que o prefeito vai ser engessado?”, defendeu a aprovação o deputado Onix Lorenzoni.
O deputado Rodrigo Maia (DEM) torce pelo veto da presidente Dilma. "Nós esperamos agora que a presidente Dilma entenda que não é uma questão de privilegiar o Rio de Janeiro, que já cede muito em relação à sua arrecadação total de tributos para outros estados" disse.
O governador Sérgio Cabral também disse nesta quarta-feira (7) que confia no veto da presidente. Por isso, não quer discutir a possibilidade de entrar na Justiça contra o projeto. Ele reafirmou que a nova regra de distribuição de royalties inviabiliza as finanças públicas do Rio, com uma perda de R$4 bilhões só no ano que vem.
“A gente não entra na Justiça com projeto de lei. A gente só entra na justiça com algo materializado. Projeto de lei têm milhares de projetos de leis tramitando nas casas legislativas. O supremo não acata. Então, o primeiro passo agora é aguardar o voto da presidenta Dilma”, disse Cabral.
O presidente do PMDB em exercício, Valdir Raupp, que participou de um jantar com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada, na noite de terça (6), disse que a presidente não falou em veto. "A tendência é sancionar sem veto. Pelo menos foi o que eu ouvi dela diretamente" comentou.
O Palácio do Planalto já informou que não vai se posicionar agora. A presidente tem 15 dias para se manifestar.
do G1

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