Perda de royalties: novos prefeitos pagarão conta

No Rio, assumem 7 de 10 cidades superdependentes


Escola em Rio das Ostras está sendo construída com recursos dos royalties
Foto: Terceiro / Agência O Globo
Escola em Rio das Ostras está sendo construída com recursos dos royaltiesTERCEIRO / AGÊNCIA O GLOBO
RIO — Os prefeitos recém-eleitos dos municípios produtores de petróleo começarão o mandato com um abacaxi nas mãos. É a partir de 2013 que entra em vigor a nova lei que redistribui royalties e Participações Especiais (PEs), aprovada semana passada pela Câmara dos Deputados, e que impõe perdas bilionárias a essas cidades. Se a presidente Dilma Rousseff não vetá-la, caberá aos novos governantes ajustar as contas públicas, com possíveis cortes de pessoal, e tomar medidas impopulares como suspender obras atreladas aos recursos do petróleo. Estão em risco ações que vão de construção de escolas a casas populares.



No Rio, em sete das dez cidades mais dependentes de royalties e PEs, nas quais estes recursos representam mais de um terço do orçamento, haverá troca de comando. Caso de São João da Barra e de Rio das Ostras, onde a fatia das contrapartidas financeiras na receita municipal foi de 72,3% e 53,7% em 2011, respectivamente.
Em São João da Barra, a previsão da atual prefeita Carla Machado (PMDB) era que essa parcela seria ainda maior em 2013, mantidas as atuais regras: 75,65% dos R$ 411,690 milhões previstos na proposta orçamentária. Segundo ela, foi feita uma reserva para que as obras já licitadas sejam tocadas, mas o novo prefeito, Alexandre Rosa (PMDB), terá que revisar todos os projetos.
— Como cobrir 75,65% do orçamento? São João da Barra viverá um colapso financeiro.
Em Rio das Ostras, o desafio de equilibrar as finanças públicas será de Alcebiades Sabino (PSC), que substituirá Carlos Augusto Balthazar (PMDB). A cerca de 30 quilômetros de Macaé, base de operações da Petrobras, a cidade sente os impactos sociais da indústria do petróleo. Em 2005, havia 11 mil alunos na rede pública de ensino. Hoje, são 21 mil.
— Há três escolas em construção com recursos dos royalties atualmente. Precisamos atender à população que migra para cá — diz a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira.


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