PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros



Após Barbosa reter passaportes, réus entram no Sistema de Procurados e Impedidos

Procurador-geral avisa que vai insistir na prisão imediata dos 25 condenados
Um dia depois da decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, de reter os passaportes dos 25 condenados do mensalão, a PF incluiu no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e dos demais réus. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída do país. Dois ex-sócios de Valério receberam penas de 29 anos e 25 anos de prisão.


Portos e aeroportos em alerta
Para evitar fugas, PF inclui réus do mensalão no Sistema de Procurados e Impedidos
Jailton de Carvalho,  Evandro Éboli
BRASÍLIA - A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal incluiu na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão. Segundo a PF, o sistema é consultado obrigatoriamente pelos agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no país.
O despacho de Joaquim Barbosa foi entregue ontem à direção da PF. O Sinpi contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil. A inscrição no cadastro torna bem mais difícil para qualquer réu deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.
A retenção dos passaportes não foi suficiente para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, ele anunciou que vai reiterar o pedido de prisão imediata dos réus condenados no mensalão, para que sejam encarcerados logo após o fim do julgamento. Gurgel já havia feito esse pedido na fase de alegações finais do processo, em agosto.
- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão - afirmou Roberto Gurgel.
Ele disse que a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados não é impedimento para que ele insista na prisão de todos. O procurador entendeu como normal o fato de Joaquim Barbosa atender a seu pedido:
- É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes).
"Não precisa de passaporte"
Os advogados dos réus condenados criticaram e ironizaram a decisão de Barbosa, mas todos os defensores afirmaram que os passaportes de seus clientes serão entregues ao STF.
- É uma medida midiática. Mais importante que a entrega dos passaportes é a manchete de que os réus do mensalão terão que entregar os passaportes - disse Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.
- Com carteira de identidade, hoje se chega a qualquer país do Mercosul. Não precisa de passaporte - ironizou Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, antes de saber da inclusão dos réus no Sinpi, que também impede a saída do país com documentos de identidade.
Leonardo Yarochevsky também foi irônico:
- A minha cliente (Simone Vasconcelos) tem dois filhos, tem netos e vai fugir? Vai ficar por aí, andando no meio do mato? Claro que não! É uma medida desnecessária.
Paulo Sérgio Abreu, advogado de Rogério Tolentino, questionou a decisão:
- Rostos mais do que conhecidos como os do Marcos Valério, careca, e do José Dirceu, cabeludo, vão conseguir zanzar por aí sem serem reconhecidos? Eu não acredito. E nem eles!
Marcelo Leonardo também criticou a tentativa de Gurgel de decretar a prisão dos réus:
- É o suprassumo do exagero. Não tem pé nem cabeça. Viola jurisprudência do Supremo.
Leonardo Yarochevsky criticou ainda o procurador:
- Não tem sentido decretar prisão de ninguém antes de esgotados todos os recursos. O procurador quer mudar a Constituição na marra. Não pode e não vai.
Fonte: O Globo 

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