TRE considera válida candidatura de político mais votado em Iaras


Chico do Rio Novo foi às urnas com a candidatura a prefeito indeferida.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ainda cabe recurso sobre a decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afastou a cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice do município de Iaras (SP). Francisco Pinto de Souza (PP) e Marcos José Rosa (PSD), da coligação ‘Juntos Somos Mais’, que reúne os partidos PP, PR, DEM, PV, PSDB e PSD, participaram das eleições com as candidaturas indeferidas.


A decisão do TRE foi publicada na terça-feira (6). De acordo com o Tribunal, a decisão foi unânime. A sentença de primeiro grau manteve multa de R$ 10 mil, que também havia sido aplicada pelo juiz eleitoral.
Segundo o julgamento, a prefeitura contratou um veículo, em julho, para anunciar a coleta de material reciclável e o mesmo foi utilizado para fazer propaganda eleitoral dos candidatos. A corte paulista entendeu que, apesar da associação entre a propaganda institucional e a eleitoral, a veiculação ocorreu em um único dia, somente em um bairro do município, não havendo na conduta gravidade a ponto de impor a sanção de cassação dos registros em função dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Souza e Rosa obtiveram a maior votação no município, com 1.697 votos, mas, por concorrerem na condição de cassados com recurso apareceram com zero votos na divulgação dos resultados. Eles superam os 1.003 votos do candidato do PMDB, João Araújo, da coligação 'União por Iaras', que havia sido declarado eleito até então. O juiz da 205ª ZE – Cerqueira César, à qual pertence o município de Iaras, deverá retotalizar a eleição.
Como ainda cabe recurso, o cartório eleitoral de Cerqueira César aguarda uma comunicado oficial do TRE para retotalizar os votos e confirmar se haverá ou não mudança no candidato eleito.
O município de Iaras tem 3.996 eleitores aptos. As eleições municipais 2012 foram disputadas por quatro candidatos a prefeito.
do G1

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