Em Nova Friburgo, MP denuncia prefeito afastado e mais 19 por crimes


Crimes incluem corrupção e fraude em licitação com verbas das chuvas.Além de Demerval Barbosa, secretários e empresários estão envolvidos.
Demerval Barbosa Moreira Neto - prefeito de NOva Friburgo, RJ (Foto: Divulgação)Demerval Barbosa está entre os denunciados pelo 
MPF (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (19) o prefeito afastado de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, Dermerval Barbosa, e mais 19 pessoas, entre elas cinco secretários municipais e empresários, por crimes que incluem corrupção e fraudes em licitações. A denuncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal pelo procurador regional da República, Rogério Nascimento, com base em investigações do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CJU) e da CPI das Chuvas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.


Após o acolhimento da denúncia, os acusados vão responder por fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo a denúncia,  alguns crimes foram cometidos até 12 vezes. As irregularidades incluem o favorecimento de fornecedores, declarações falsas em processos administrativos, falta de fiscalização dos serviços, pagamentos com beneficiários ocultos – com cheques, em vez de Transferência Eletrônica de Débito – e recusa em fornecer dados do governo requisitados pelo MPF.
Na denúncia, o procurador regional Rogério Nascimento cita que todas as contratações contestadas foram simuladas, com a escolha prévia dos fornecedores e manipulação de seus preços. As dispensas de licitação abrangeram, entre outros serviços, a desinfestação e limpeza de caixa d'água de todas as 133 escolas municipais, mesmo em distritos não atingidos pelo temporal e de unidades integralmente destruídas. Segundo a CGU, os repasses federais das verbas de socorro ao município totalizaram R$ 234 milhões.
“Há processos montados com tanto descuido que apresentam data de 27 de janeiro de 2011 embora se tenha apurado que cinco contratadas iniciaram a prestação dos serviços até duas semanas antes, Os delitos praticados impuseram perdas de milhões de reais aos cofres públicos e o Ministério Público Federal está cobrando sua restituição na Justiça”, disse o procurador regional Rogério Nascimento.
Os secretários municipais denunciados são José Ricardo Carvalho de Lima (Governo), Francisco de Assis Correa Barbosa (Fazenda), Helio Gonçalves Correa (Obras), Vanor Breder Pacheco (Serviços Públicos) e Marcelo Verly de Lemos (Educação), além do procurador-geral do Município Hamilton Sampaio da Silva. As empresas favorecidas são a Cheinara Detilar, Vital Engenharia Ambiental, Formato de Friburgo, Terrapleno Terraplanagem e Nativa Glicério Manutenção.

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