Não tem mais volta: Alair é o prefeito de Cabo Frio


Casa Azul, 4 de dezembro de 2012

Mãos trêmulas, voz embargada e um discurso à princípio um tanto quanto subserviente: estas foram minhas primeiras impressões ao acompanhar a sustentação oral do Dr. Carlos Magno, diante do colegiado do TSE em Brasília, esta noite.

Minha irritação cresceu ao ouvir o segundo advogado – em prol dos argumentos do TRE-RJ e outros quetais – quando percebi sua excessiva auto confiança. Cheguei mesmo a crer que o inacreditável feito jurídico do Rio de Janeiro se repetiria na capital do país.

Mas o auge de minha raiva aconteceu diante da bem vinda arrogância do advogado do sr. Jânio Mendes, que pretendeu dar aulas aos magistrados lá presentes. Digo “bem vinda arrogância” pelo fato de ter sido ela o gatilho que me despertou para as realidades inequívocas, que redundariam na soberba vitória de Alair no TSE: Dr. Carlos Magno é um advogado de uma cidade do interior fluminense e, por mais brilhante que seja, estava diante da mais alta Corte de Justiça Eleitoral do pais, televisionada para 200 milhões de almas. Só isso faria tremer qualquer um que não julgasse à si mesmo um semi-deus, como os advogados continuístas até então acreditavam ser. O Dr. Magno, por mais fé que tivesse na limpidez do direito de seu cliente e na sua competência profissional, tinha a exata consciência do quanto milhares de pessoas dependiam dele, naquele instante. E tremeu, como qualquer mortal tremeria.

E ao evidente arquétipo do humilde que busca a Justiça igualitária, somou-se a poderosa e inescapável – quase estarrecedora, diria – realidade dos fatos: Alair tinha o bom direito, vítima de um julgamento inacreditável por parte do TRE-RJ. E contra isso nenhum sofisma prospera, e a hermenêutica maliciosa sucumbe.

O Ministro Marco Aurélio deu bem a dimensão de seu papel no jogo em pauta, ao mal deixar a doce, quase tímida Ministra Lossio falar, soterrando-a com sua antiguidade e projeção nacional. Entretanto, quase como em um folhetim de suspense, deu meia volta e lavou a alma de milhares ao proferir, com todas as letras, o que todos desejavam dizer: que o TRE havia “esticado demais a corda”, num julgamento “estarrecedor”. E para bom entendedor, pingo é intervenção. Ou deveria ser.

Suprema humilhação: “Não conheço dos recursos”, fulminou a frágil porém decidida Ministra relatora. Ou seja, todos os sofismas e protelações, manobras e conchavos, embargos e expedientes mesquinhos do ungido municipal foram solenemente ignorados pela verdadeira Lei. E como golpe de misericórdia, foi a Ministra seguida por todos.

De nada adiantou argumentação tão rasteira, procurando adular juizes por sua participação no julgamento do Mensalão – e até mesmo cometendo sem pejo a enormidade de tentar colar em Alair o rótulo de “mensaleiro” – vai que cola? – em um raciocínio tão tortuoso quanto desprovido de escrúpulos. A verdade dos fatos, decidida em última instância, é que Alair Corrêa é ficha limpa, foi vitima de pressões políticas no TRE-RJ e jamais deveria – sequer – ter sofrido toda essa agonia.

Igualmente verdadeiro é o fato de que o pequenino Davi venceu, novamente, o Golias lobista – que apenas gastou dinheiro, influências e noites sem sono, ao tentar movimentar céus e terras em sua ânsia de perpetuação no poder.

O Brasil está mudando, é o que temos visto. Desde o julgamento e condenação dos mensaleiros que a maré não se encontra mais tão favorável ao grupo que pretendia transformar o país em uma nova ditadura. Como símbolo dessa mudança, será sempre lembrado o telefone desligado na cara do governador do Rio, pela presidente Dilma, por ocasião do veto à nova lei dos Royalties.

E como destroços da feia batalha travada entre a luz e as trevas, restam os escombros de Dilma, Lula, Sérgio Cabral, Marquinho Mendes e o TRE do Rio de Janeiro.

Temos de agradecer à arrogância dos janistas – advogados, políticos ou articuladores – por terem servido de contraste, para realçar e delinear à perfeição, a mais chocante radiografia já feita nos extensos e tristes anais da teratologia – expressão da Ministra Lossio – política e jurídica brasileira.

Que permaneça em nossas mentes, para que lembremos do fato de termos o que reparar, consertar e colocar um ponto final, se desejamos evitar uma repetição destas agonias daqui há quatro anos.

E que tenham aprendido a lição todos os arrogantes, debochados, boateiros, intimidadores e velhacos destas terras – pois não será um pseudo cavalheirismo de reconhecimento da derrota que apagará nossa consciência do quão sujo podem jogar.

Parabéns Alair Corrêa: sua vitória nos faz crer que este pais ainda pode ter jeito!

Walter Biancardine

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