Relator da ONU defende regulação da mídia no Brasil

Redação Comunique-se
larueEm visita ao Brasil, o relator especial da ONU para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank la Rue, comentou que a regulação das frequências de rádio e televisão é importante pois é uma maneira de garantir o pleno exercício da liberdade de expressão. De acordo com as informações publicadas no portal da Rede Brasil Atual, o representante disse que "todo Estado do mundo, inclusive o Brasil, tem a obrigação de regular o uso das frequências audiovisuais como um patrimônio público da nação".

La Rue aproveitou a oportunidade para falar sobre alguns exemplos na América Latina. Ele contou que tem se permitido, erroneamente, que se encare a comunicação apenas pelo lado comercial e reforçou que as concessões não podem ser submetidas apenas a critérios de mercado. "O Estado deve garantir que a liberdade de expressão seja viabilizada pela diversidade de meios de comunicação e pelo pluralismo de ideias", disse.


Ainda sobre liberdade, ele disse que a atividade jornalística precisa ficar isenta de regulação. "O jornalismo deve ser a carreira mais livre que existe, sem diploma obrigatório nem necessidade de registro profissional. Não deve supor nenhuma condição".

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