Sessão extraordinária encerra ano judiciário nesta quarta


Fachada do edifício sede do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (19), às 13h. Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal.

Neste período, o TSE funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o tribunal funcionará das 8h às 12h. De acordo com o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (19), o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, o que é necessário durante o período eleitoral, e as decisões não mais serão publicadas em sessão.
De acordo com a Portaria 649 do TSE, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

GA

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