Procon de Cabo Frio fiscaliza instituições de ensino e quiosques

Denúncias de cobranças abusivas nas escolas motivaram ação.
No domingo (13), quiosques da Praia do Forte também serão fiscalizados.
Do G1 Região dos LagosO Procom de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, está  realizando fiscalizações  esta semana com o objetivo de garantir o direito do consumidor , proibindo praticas de cobranças abusivas. Na quinta-feira (10),  o orgão percorreu as instituições de ensino da cidade,  visando coibir a pratica abusiva de cobranças de taxa de matrícula, proibida por lei. Todos que já pagaram a taxa, podem procurar o Procom para requerer esses valores.


No domingo (13) o Procon, em parceria com o serviço de postura, percorre a orla da Praia do Forte para reprimir a prática de algumas barracas na cobrança de consumação mínima, também proibida por lei. Àqueles que forem flagrados cometendo qualquer ato ilegal serão punidos através de notificação ou até perda da permissão concedida.
O Procom é um dos órgãos da Secretaria de Defesa da Cidade, instituído com a finalidade de proteger e facilitar a vida do cidadão.

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