Anatel multa Oi em R$ 34 milhões por descumprimento de meta de qualidade

Operadora não atingiu a meta de qualidade em 13 de 16 indicadores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora Oi em R$ 34,2 milhões por descumprimento das metas de qualidade na telefonia celular. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União. A operadora já disse que irá recorrer da decisão na Justiça.
A Oi foi alvo de cinco processos do órgão regulador, três de 2009 e dois de 2010, por ter descumprido 13 de 16 indicadores de qualidade estabelecidos pela Anatel.


Entre as infrações, a Oi ultrapassou os limites para a taxa de reclamações em abril de 2009. O índice de completamento de chamadas ficou abaixo do exigido pela Anatel de março a julho e a taxa de estabelecimento de chamadas ficou fora da meta durante todo o ano de 2009.
Além disso, a companhia não atendeu as metas para a quantidade de chamadas completadas para os call-centers durante todo o ano de 2009. A taxa de atendimento pelas telefonistas da Oi ficou aquém do exigido em agosto, e o tempo para o atendimento só se enquadrou na meta de 60 segundos no mês de março, ficando além do limite nos outros 11 meses de 2009.
Segundo a Anatel, a taxa de resposta do usuário da Oi em 2009 ficou fora da meta de fevereiro a junho e de agosto a dezembro daquele ano, ultrapassando o período de 10 dias de janeiro a maio e de julho a outubro.

Da mesma forma, a Oi descumpriu as metas de atendimento a contas (para cada mil faturas emitidas) durante todo o ano de 2009. Já a taxa de recuperação de falhas e defeitos foi insuficiente em janeiro, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Além disso, esse último indicador só não ultrapassou o prazo máximo de 48 horas nos meses de junho e novembro daquele ano.

A multa engloba duas empresas controladas pela Oi, a TNL PCS, sucessora por incorporação da Amazônia Celular, e a 14 Brasil Telecom, que atua no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Procurada, a Oi informa que está analisando o teor da decisão anunciada pela Anatel.

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