Carnaval 2013: TSE suspende prazos processuais no feriado


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Em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 11 e 12 de fevereiro. Os prazos processuais previstos para iniciar ou terminar nessas datas serão prorrogados para o dia 13 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, quando o TSE volta a funcionar normalmente, das 14h às 19h. 
Essas determinações estão expressas na Portaria nº 48, de 28 de janeiro de 2013.

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