No Rio, nenhum bloco tem autorização dos bombeiros para desfilar

O secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, admitiu nesta terça-feira que nenhum bloco da cidade tem autorização dos bombeiros para desfilar. Segundo ele, os bombeiros fazem um nível de exigência elevado, o que aumentaria os gastos para os blocos, com isso nenhum deles teriam condições de arcar com as despesas como contratação de ambulâncias. Mello afirmou que quer discutir com o coronel Simões a criação de uma legislação específica para blocos. Segundo o secretário, o problema é que os bombeiros hoje tratam os blocos da mesma maneira em que tratam a liberação de um evento comum.


LUIZ ERNESTO MAGALHÃES (EMAIL)
WALESKA BORGES 


Para o secretário as únicas que não se enquadram nessa categoria de bloco são os shows da Lapa e o Terreirão do Samba. Como exemplo ele citou o bloco do Afroreggae, como um dos que não teria condições de desfilar, pois caso fosse atender a todos as solicitações dos bombeiros, eles precisariam arrecadar R$ 130 mil.- Bloco não é evento, é uma manifestação cultural. Falta uma legislação clara que diferencie o bloco de carnaval de um evento - declarou o secretário Antônio de Mello.

No sábado, problemas na dispersão do Cordão da Bola Preta evidenciaram a falta de planejamento para o desfile dos blocos do Rio.
Associações concordam que atual legislação não se aplica à realidade
De acordo com o presidente da associação Folia Carioca, Ricardo Rabelo, que representa blocos das zonas Sul, Norte, Portuária e Centro, a atual resolução 013 da Secretaria de Segurança Pública trata blocos de carnaval como um show do Stevie Wonder na praia. Para ele, esse tratamento é inadequado e deveria ser mudado:
— No município, o bloco entra com o pedido de autorização na Riotur e consegue a permissão dos demais órgãos. O problema maior é no âmbito estadual. É uma romaria colocar o bloco na rua. Você precisa ir à delegacia, Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Deveria ser criada uma legislação que concentrasse todos esses órgãos estaduais em apenas um, que poderia ser na Secretaria de Segurança Pública — opinou Rabelo.
Segundo o presidente da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, que reúne nove blocos da Zona Sul e do Centro, Rodrigo Rezende, exigências básicas do Corpo de Bombeiros como extintores de incêndio e ambulância já são cumpridas por alguns blocos. Ele lembra, porém, que em grupos com grande número de público, pedidos como um posto médico com a presença até de maqueiros são inviáveis:
— O carnaval é um evento com data fixa. Ele precisa de planejamento. A discussão da regulamentação dos blocos é válida. Todos querem ficar 100%.
Para a presidente da Sebastiana (Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro), Rita Fernandes, a atual resolução estadual para eventos não se aplica aos blocos de rua.
— A lei existente se aplica a eventos patrocinados onde há como dimensionar o público. A legislação existente causa uma situação irreal à maioria dos blocos que não têm como cumprir com todas exigências. É preciso mudar a forma de olhar para os blocos — avaliou Rita.
Para o professor Eurico de Lima Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF, falta planejamento dos órgãos municipais e estaduais, entre eles, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Guarda Municipal, para eventos de massa como o carnaval de rua.
— Não falta legislação, mas sim vontade política de assumir responsabilidades. O principal é o planejamento e integração. O estado deveria criar uma secretaria especial e extraordinária para mega eventos. Não dá para ficar contando apenas que Deus é brasileiro. Ficar dizendo que falta norma e lei é, mais uma vez, colocar uma cortina de fumaça no problema — avaliou o especialista.
O secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, concorda com os argumentos do secretário Antônio Pedro. Segundo Simões, é necessário que as esferas municipal e estadual debatam e reavaliem as normas de segurança exigidas com o objetivo de definir as condições adequadas para os desfiles de blocos pelas ruas do Rio. “Acreditamos que seja uma maneira de viabilizar esta manifestação cultural com a segurança e o conforto que os foliões da cidade e os turistas merecem”, disse Simões.


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