Bom dia! Vamos com as principais notícias dos jornais desta quinta-feira, 21 de março. Bombeiros retomam buscas por desaparecidos após chuvas em Petrópolis







O Globo
Manchete: Irresponsabilidade. De novo: Prédio para vítimas de tragédia ameaça cair
Terreno cedeu com chuvas e provocou rachaduras em dois de 11 edifícios. Cada prédio custou R$ 2 milhões.

Depois de mais de dois anos vivendo em situação precária no 3º Batalhão de Infantaria (BI), em São Gonçalo, as 89 famílias sobreviventes da tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, que matou 47 pessoas, vão ter que esperar mais tempo por nova casa. Dois dos 11 prédios que estão sendo erguidos pela construtora Imperial Serviços Limitada no bairro do Fonseca para abrigar definitivamente as vítimas da catástrofe apresentaram rachaduras que comprometem suas estruturas. Segundo a construtora, o terreno onde os prédios estavam sendo construídos cedeu com as chuvas. Um deles terá que ser inteiramente demolido e reerguido. O outro passará por reforma estrutural. Cada um custou R$ 2 milhões da verba total de R$ 27 milhões liberados pela Caixa, que ainda analisa quem pagará pela reconstrução. Com isso, a promessa de entrega destes apartamentos, marcada para julho deste ano, foi adiada indefinidamente pela construtora. Em 2009, a Imperial foi investigada pela polícia por fraudes em licitação. (Págs. 1 e 13)


Conselhos no Vaticano: Do Papa para Dilma: ‘Forte, mas com ternura’
O Papa Francisco confirmou à presidente Dilma Rousseff que virá em julho ao Rio, para a Jornada Mundial da Juventude, e a Aparecida. Na saída, aconselhou à presidente que fosse "forte,mas com ternura". Dilma brincou que "o Papa é argentino, mas Deus é brasileiro” Ontem, uma ONG americana acusou Francisco de ter ajudado a acobertar dois casos de pedofilia na Igreja argentina. (Págs. 1 e 33 e editorial A missão latino-americana do Papa)

Feliciano cada vez mais isolado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), passou o dia de ontem resistindo às pressões para deixar o cargo, vindas até do presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), que cobrou do PSC uma solução para a crise nos próximos dias. Dezenas de parlamentares formaram ontem uma frente contra a permanência de Feliciano. À tarde, a sessão da comissão presidida por ele foi novamente suspensa, a exemplo do que ocorrera semana passada, diante dos protestos de militantes de entidades que o acusam de homofobia e racismo. Ele só conseguiu presidir a comissão por alguns minutos e foi embora em meio ao tumulto. (Págs. 1 e 3)



Impasse no Itaquerão: Empreiteira não dá garantia para obra
Dirigente do Corinthians avisou à Fifa que obra do Itaquerão vai parar em 1º de abril sem a verba do BNDES. Odebrecht silencia, e não há plano B para abertura da Copa. (Págs. 1 e caderno esportes)

Déficit de professores: Mestres ao dispor de Sua Excelência
Apesar do déficit de 877 professores nas escolas estaduais, 735 docentes estão em outros órgãos. Só na Alerj, que não faz o ressarcimento dos salários, são 122. (Págs. 1 e 10)

Contra a concorrência: Ecad é punido por fixar preços
O Ecad foi condenado por órgãos de defesa da concorrência por estipular um percentual sobre faturamento das empresas para cobrir direitos autorais. (Págs. 1 e 30)

PT ataca ministro do PT
Já criticado pela direção do partido, Paulo Bernardo é chamado agora de “traidor” por militantes por conceder incentivos fiscais a teles. (Págs. 1 e 8)

Sem plano de paz: Em Israel, Obama evita embaraços
No primeiro dia, o presidente dos EUA procurou recompor suas relações com o premier Netanyahu, sem avançar na questão nuclear do Irã e no processo de paz. (Págs. 1 e 31)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: E-mails indicam conluio entre conselheiros do CNJ
Tourinho Neto, que discutiu com Joaquim Barbosa, teria pedido a outro colega pressa em processo de filha

A crítica do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de “conluio” entre juizes e advogados, ocorre dias depois de troca de e-mails levantar suspeita de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, com quem Barbosa discutiu anteontem, revela Felipe Recondo. A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, queria decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção, pedido que já havia sido rejeitado. Tourinho teria solicitado ao relator, o conselheiro Jorge Hélio, que “decidisse o caso logo”. Ele então atendeu ao pedido da juíza. Por e-mail, um assessor explica a Tourinho Neto que Jorge Hélio havia informado sua decisão, ainda não publicada oficialmente. Tourinho Neto então teria repassado “por acidente” o texto para a lista de juizes federais do País. Dois dias depois, o relator voltou atrás e derrubou a decisão. Ambos negam irregularidades. (Págs. 1 e Nacional A4)

‘Barbárie’

Associações de juizes e advogados se uniram em repúdio às acusações feitas anteontem por Joaquim Barbosa. Para eles, a afirmação afeta a credibilidade do Judiciário e remete o País à barbárie. (Págs. 1 e A4)

Ministro da Aviação quer privatizar mais aeroportos
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é favorável a ampliar concessões de aeroportos à iniciativa privada. Em entrevista a João Villaverde, Franco sinalizou ruptura com a ordem anterior, que era terminar as privatizações com Galeão (RJ) e Confins (MG). “Devemos ter mais, porque há mercado para isso.” Segundo ele, fundos de pensão e empresas de seguro serão incentivados a participar. (Págs. 1 e Economia B4)
Aneel indica que cortará tarifa da Cemig; ações caem
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou o processo de revisão tarifária da estatal mineira Cemig. Com a alteração, as ações da companhia caíram 13,8% e puxaram as das demais elétricas, que fecharam o dia em queda. O índice de Energia Elétrica (IEE) caiu 3,46%. (Págs. 1 e Economia B1)
Conselho de Medicina apoia aborto até a 12ª semana
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal documento sugerindo a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. “Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto”, disse o presidente do CFM, Roberto D’Ávila. (Págs. 1 e Vida A16)
Fotolegenda: Feliciano na berlinda
Cresceu ontem a pressão para que o pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) - ao microfone - renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Entre gritos e palavras de ordem, ele conseguiu ficar apenas oito minutos no comando da sessão. (Págs. 1 e Nacional A6)
Câmara reajusta cota de deputado e cria 44 cargos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguiu o 14º e o 15º salários dos parlamentares, mas vai criar 44 cargos e elevar a cota para despesas no exercício do mandato. (Págs. 1 e Nacional A7)
‘Faxinado’ volta a cargo no governo
O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir a cargo na sua pasta assessor ligado a Carlos Lupi, que deixou o governo por suspeita de corrupção. (Págs. 1 e Nacional A8)
Fotolegenda: Aparecida na rota papal
Francisco surpreendeu a presidente Dilma Rousseff e assessores, ontem, ao anunciar que, além da Jornada da Juventude, no Rio, ele visitará Aparecida em julho. (Págs. 1 e Vida A20)
Chinesa cancela compra de 23 navios com soja
A importadora chinesa Sunrise cancelou a compra de mais 23 navios com soja do Brasil, por atrasos no embarque. A empresa estuda comprar da Argentina, mas nega que esteja negociando preço. (Págs. 1 e Economia B8)
Obama promete proteção a Israel (Págs. 1 e Internacional A10)

Eugênio Bucci 
O PT contra o ministro do PT

O Ministério das Comunicações faria bem se convocasse a sociedade para a elaboração de um novo marco regulatório dos meios de comunicação. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Veríssimo 
Os coniventes

A conivência de empresários com a ditadura permanecerá esquecida a não ser que a Comissão da Verdade siga a sugestão de Carlos Araújo. (Págs. 1 e Caderno 2, D14)

Notas & Informações
Dilma está com tudo

A maioria dos brasileiros supõe que o futuro será continuação do presente, bastando manter o governo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense
Manchete: Um país à flor da pele
Cresce a pressão para que deputado acusado de homofobia renuncie a comissão na Câmara. (Págs. 1 e 2)

Escalada da intolerância racial em Brasília leva o governo do DF a criar o disque-racismo. (Págs. 1 e 27)

Cabelo de“bombril” para homenagear negras provoca polêmica na São Paulo Fashion Week. (Págs. 1 e 10)

STF barra convênios da Geap com servidores
Tribunal reconhece como válidos apenas contratos iniciais da fundação.Medida pode deixar 250 mil funcionários públicos sem plano de saúde. (Págs. 1 e 16)
Simplicidade do papa conquista a presidente
Além de confirmar a vinda ao Rio para a Jornada Mundial da Juventude, o pontífice contou a Dilma que pretende visitar Aparecida (SP). Eles também falaram sobre miséria e fome. Bem-humorada, após o encontro, ela até brincou com jornalistas. “O papa é argentino, mas Deus é brasileiro”, disse. (Págs. 1 e 21)
Obama diz que aliança dos EUA com Israel é “eterna” (Págs. 1 e 20)

Segurança: Prevenção para 2014
Bombeiros e equipes do Samu simulam atendimento a feridos no Ginásio Nilson Nelson, como preparação para a Copa do Mundo de futebol. Participantes tinham até maquiagem, com diferentes níveis de lesões. (Págs. 1 e 25)
Brasileiros seguem com dívidas altas (Págs. 1 e 12)

Idosos terão mais grupos de convívio (Págs. 1 e 34)

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Valor Econômico

Manchete: STF impõe perda de R$ 34 bi à União com o PIS e a Cofins
Em menos de 25 minutos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem uma disputa tributária que custará pelo menos R$ 34 bilhões aos cofres da União e beneficiará diretamente os importadores. O Supremo aceitou a argumentação das empresas e considerou inconstitucional o cálculo estipulado pelo Fisco para cobrar PIS e Cofins sobre produtos importados. A decisão encerra uma discussão judicial que se arrastava desde 2004 - os contribuintes vinham perdendo em praticamente todos os Tribunais Regionais Federais.

Os importados passaram a ser tributados com PIS e Cofins em 2004. O cálculo dos tributos resultou em uma fórmula matemática complicada, por incluir na cobrança, além do valor do frete, seguro e mercadoria (valor aduaneiro), as próprias contribuições sociais e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas passaram a contestar a fórmula na Justiça, por entender que a Constituição veda a cobrança do ICMS, do PIS e da Cofins sobre os próprios tributos. (Págs. 1 e E1)

EUA voltam a ser atraentes para indústria
Está em curso um processo de reindustrialização da economia americana. Com menor custo de energia, câmbio mais competitivo e elevação dos custos de transporte (que encarecem operações fora do país), a fabricação de bens nos EUA está mais atraente. Nos últimos anos, um número crescente de empresas decidiu trazer parte da produção do exterior de volta para o país, como Ford, Caterpillar e General Electric. A boa saúde financeira das empresas americanas e a elevação dos custos trabalhistas em países como a China também contribuem para sustentar a tendência, que parece ir além de uma recuperação cíclica. (Págs. 1 e A17)
Bloqueio impede venda da Laep
Uma série de operações realizadas nos últimos três anos pela Laep, investidora da Lácteos Brasil e Daslu, levou o Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a solicitar à Justiça o bloqueio de bens de seu controlador indireto, o empresário Marcus Elias. Além disso, a Laep também está proibida de negociar seus bens ou empresas. As suspeitas são de fraude e desvio de recursos.

As investigações recaem sobre as operações de aumento de capital da Laep, que diluíram e fizeram virar pó as participações de acionistas minoritários. Essas emissões pagaram dívidas das quais CVM e MPF duvidam da existência. Apesar de não apontarem ato ilícito, avaliam que em seu conjunto as operações apresentam indícios de irregularidades. (Págs. 1 e B2)

Elétricas caem com revisão de 24% em ativos da Cemig
As ações ordinárias da Cemig caíram 13,95% ontem e arrastaram boa parte dos papéis do setor elétrico. O índice de ações dessas empresas, o IEE, recuou 3,46%. O tombo foi provocado pela redução de 24%, ou R$ 1,6 bilhão, na base líquida de ativos da Cemig, que passará em abril por sua terceira revisão tarifária. O corte divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apavorou investidores e analistas, surpresos com a medida.

A Aneel divulgou que a base líquida de ativos da Cemig foi reajustada para R$ 5,1 bilhões, ante R$ 6,7 bilhões expressos na proposta de revisão tarifária. O Credit Suisse estima que a mudança no cálculo pode implicar perda de 24% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Cemig Distribuição. Já o Citi projeta recuo de 18%. (Págs. 1 e B1)

Argentina é criticada por ricos na OMC
Acusada por países desenvolvidos de violar as regras internacionais para proteger seu mercado, a Argentina defendeu ontem na Organização Mundial de Comércio sua política de substituição de importações e disse que o papel mais ativo do Estado na economia é necessário. Durante o exame da política comercial da Argentina, os outros países fizeram mais de 600 perguntas. A União Europeia foi especialmente dura, considerando que a substituição de importações viola as regras da OMC. Os EUA avisaram que "simplesmente não aceitam" que seus exportadores sejam afetados pelas medidas argentinas. A maioria dos emergentes foi suave com o parceiro, com exceção da China. O Brasil elogiou o vizinho. (Págs. 1 e A17)
Casa da Moeda quer ganhar com a Copa
A Copa do Mundo e a Olimpíada vão ajudar a Casa da Moeda do Brasil a engordar seu cofre com a cunhagem de moedas comemorativas dos eventos. A intenção é aproveitar a tendência de aumento do interesse por colecionar moedas após grandes torneios esportivos. Na Europa, os colecionadores investem, em média, € 3 mil euros por ano no hobby.

Essa é uma das medidas que o presidente da Casa da Moeda, Francisco Franco, pretende adotar para elevar a receita. Neste ano, a expectativa é que o aumento da compra de cédulas e moedas pelo Banco Central seja o principal responsável pelo crescimento previsto de 15,7% no faturamento, que chegará a R$ 3,15 bilhões. (Págs. 1 e C16)

Governo estuda mudar tributação de remessa feita por multinacionais brasileiras (Págs. 1 e A2)

Proposta de reforma do setor de petróleo no México gera ceticismo (Págs. 1 e B7)

Fabricantes asiáticos de máquinas para construção adiam planos no Brasil, diz Cui (Págs. 1 e B8)

Moody’s rebaixa Caixa e BNDES
A Moody’s rebaixou a nota de crédito de longo prazo da Caixa, BNDES e do BNDESPar. Segundo a agência, a redução se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos”. (Págs. 1 e A4)
Mão de obra espacial
O governo quer acelerar a formação de profissionais qualificados no setor aeroespacial, com investimento de R$ 9,1 bilhões entre 2012 e 2021. As estimativas apontam mais de 3 mil vagas nos próximos dois anos. (Págs. 1 e A8)
Cade condena cartel no direito autoral
O Cade condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e associações que representam artistas por formação de cartel por fixarem previamente os percentuais para a cobrança de direitos autorais. As multas somam R$ 38,2 milhões. (Págs. 1 e B2)
FAO destaca êxodo rural
A FAO, órgão das Nações Unidas para a agricultura e alimentação, alerta para a redução acelerada das populações rurais no mundo, ao mesmo tempo em que cai a expansão da produção agrícola. (Págs. 1 e B16)
Croácia na UE afeta açúcar brasileiro
Os exportadores brasileiros deverão perder um mercado de 180 mil toneladas de açúcar com a entrada da Croácia na União Europeia, a partir de julho. O Brasil deve recorrer à OMC em busca de compensação. (Págs. 1 e B16)
Estatais sem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os funcionários de empresas estatais e sociedades de economia mista não têm direito à estabilidade no emprego, mas as demissões devem ser motivadas. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Ribamar Oliveira

Precatórios de R$ 86 bilhões de Estados e municípios não aparecem nas estatísticas oficiais de endividamento. (Págs. 1 e A2)

Adilson de Oliveira

Série de apagões regionais mostra que a gestão da confiabilidade do sistema elétrico necessita de revisão urgente. (Págs. 1 e A10)

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Estado de Minas

Manchete: Candidatos à UFMG já temem invasão paulista
Como fim do vestibular e a seleção sendo feita pelas notas do Enem, é consenso entre estudantes e professores de cursinhos que a concorrência aumentará muito. A UFMG passa a ser, ao lado da Universidade de Brasília (UnB) e da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das universidades de excelência no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com vagas disputadas por alunos de todo o país.

O maior contingente de fora, que não precisará mais pagar inscrição nem vir fazer a segunda etapa do vestibular, deverá ser de São Paulo, estado vizinho, mais rico e populoso do Brasil, cujas principais universidades não estão no Sisu. Desde que passou a usar o Enem como primeira etapa, em 2011, dobrou o número de “forasteiros” aprovados na UFMG, com ampla predominância de paulistas.

Depois dos trotes, outra polêmica sobre racismo agita a universidade: Professor do centro pedagógico chama aluno de macaco. (Págs. 1, 21 e 22)

Em nome do papa
Bebê nascido em Santa Luzia na madrugada de terça recebeu o nome de Francisco, em homenagem ao pontífice. No Vaticano, após encontro privado com o papa, a presidente Dilma disse que ele não só confirmou como está entusiasmado com a vinda ao Brasil em julho, para a Jornada Mundial da Juventude. (Págs. 1, 17 e 19)
R$ 4,5 bi para saneamento em Minas
Estado aplicará a verba até 2016 na implantação de 5,8 mil quilômetros de redes e conclusão de 107 estações de tratamento de esgoto. (Págs. 1 e 25)
Capitais: Prefeitos querem novo indexador para suas dívidas (Págs. 1, 5 e 8)

Congresso: Câmara elevará verba de despesa dos deputados (Págs. 1 e 4)

Saúde: Jovens do Brasil trocam leite por refrigerantes (Págs. 1 e 26)

Estilista é acusado de preconceito
Ideia do mineiro Ronaldo Fraga de mandar modelos com cabelo de palha de aço à passarela em São Paulo gerou protestos nas redes sociais. Fraga diz ter feito crítica ao racismo. (Págs. 1 e 11)
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Jornal do Commercio
Manchete: Lei das domésticas cria muitas dúvidas
Patrões e empregados têm vários questionamentos. De concreto, a única novidade que passa a valer após a promulgação é a jornada de 8 horas. Grandes mudanças vão esperar normatização. (Págs. 1 e Economia 4)
Aneel confirma redução na conta de luz do Estado
Revisão tarifária da Celpe deve derrubar o valor a ser pago em torno de 1,81% para o consumidor residencial e até 6,39% para os clientes industriais. (Págs. 1 e Economia 3)
Visita presidencial
Dilma virá segunda ao Estado. Ele deve ir a Serra Talhada e São Lourenço. (Págs. 1, 3 e 4)
Papa diz a Dilma que virá ao Rio e Aparecida-SP (Págs. 1 e 14)

Surge primeiro impasse na obra do novo túnel
Iphan cobra acompanhamento arqueológico antes de autorizar escavação na Madalena. Demolição de casas já começou. (Págs. 1 e Cidades 4)
Mestres tentam explicar notas das redações
Após divulgação de textos do Enem até com hino de clube, especialistas procuram justificar a correção. (Págs. 1 e 12)
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Zero Hora

Manchete: Relato de professoras aperta cerco ao Enem
Contratadas para corrigir as provas, gaúchas dizem ter sido orientadas a não ter muito rigor. Apesar das críticas, cresce adesão de universidades ao exame como forma de acesso. (Págs. 1, 4 e 5)
Congresso: Sob pressão, deputado se nega a sair
Nem presidente da Câmara fez pastor Marco Feliciano se afastar da Comissão de Direitos Humanos. (Págs. 1 e 6)
Santa Maria: Arquiteta e engenheiros investigados
Responsáveis por projetos que legalizaram casa noturna onde ocorreu tragédia devem ser alvo de inquérito. (Págs. 1 e 44)
Bilionário: Empresa de Eike confirma planos no RS
Executivos estiveram há pouco no Estado para renovar projetos no valor de R$ 6,5 bilhões. (Págs. 1 e 22)
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Brasil Econômico

Manchete: Governo admite mudar a MP dos Portos para garantir a aprovação
Após audiência no Congresso, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, afirmou que o Planalto decidiu fazer novas concessões a empresários e trabalhadores. “Importante é melhorar o fluxo de acesso aos terminais”, ressaltou. (Págs. 1 e 6)
Francisco diz a Dilma que visitará o Brasil em julho
Presidente brasileira foi recebida pelo papa, que confirmou participação na Jornada Mundial da Juventude, no Rio. O pontífice também irá ao santuário de Aparecida. (Págs. 1 e 36)
Importações de petróleo sobem30% no 1º bimestre (Págs. 1 e 8)

Vendas na internet devem crescer 24% e chegar a R$ 28 bi (Págs. 1 e 23)

Indústria farmacêutica aumenta investimento em novos produtos
Para compensar o prejuízo com vencimento de patentes, os laboratórios aplicam US$ 7 bilhões em pesquisas. (Págs. 1 e 4)
Operadoras de celular passam a instalar antenas em postes de luz
Com a experiência inaugurada em Brasília, as empresas querem contornar a crescente restrição às licenças. (Págs. 1 e 7)
No curto prazo, entrada de dólares deve manter câmbio abaixo de R$ 2
Mas analistas acham que, a médio prazo, a pressão da alta dos juros deve elevar teto da banda informal. (Págs. 1 e 28)
A reforma continua
O deputado federal Jaime Martins é o favorito para assumir o Ministério dos Transportes na cota do PR. (Págs. 1 e 10)
Troca de linha
Prioridade da Renault é investir na renovação de seus modelos no Brasil, diz o presidente Olivier Murguet. (Págs. 1 e 14)
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EBC Serviços

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