Semana da mulher: participação feminina na política brasileira cresce ao longo do tempo

Carlota Pereira de Queiroz
Desde o início do século passado, quando foi instituído o voto feminino e consolidada a participação feminina nas eleições, a mulher vem conquistando cada vez mais seu espaço no cenário político brasileiro. Nas Eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008.


Para o cargo de vereador, 132.308 mulheres estavam aptas a participar do último pleito, representando 31,8% do total de candidatos. Já para o cargo de prefeito, os dados correspondem a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres candidatas ao cargo majoritário.
Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%. Em todo o Brasil, foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de eleitos. Para as câmaras municipais foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos.
Cotas
A participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador – é assegurada pela Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) que, em seu artigo 10, parágrafo 3º, estipula o preenchimento das candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo. Isto faz com que os partidos políticos estimulem a participação feminina nas eleições.
De acordo com um estudo desenvolvido em 2012 pela União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está na posição de número 120 no ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos. O relatório Mulheres na Política, divulgado pela entidade, mapeou o progresso da participação das mulheres na política por todo o mundo no último ano e concluiu que as nações que adotaram um programa de cotas alcançaram um efeito positivo com o aumento do envolvimento das mulheres.
Legislativo
No Congresso Nacional, essa participação aumentou a partir do início do século 21. Porém, dados da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados mostram que a representação feminina naquela casa legislativa representa apenas 10% do total de ocupantes de cargos eletivos.
Na última eleição para a Câmara, em 2010, foram eleitas 45 deputadas federais. A primeira mulher eleita para a Câmara foi a médica Carlota de Queirós, que assumiu em 1934. Na ocasião de seu primeiro discurso no parlamento ela declarou: “Cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do país”.
No Senado Federal, a chegada das mulheres para ocupar cadeiras como parlamentares se deu apenas em 1990, quando Júnia Marise, de Minas Gerais, e Marluce Gomes, de Roraima, foram eleitas por seus Estados. Antes, a única mulher que assumiu o mandato de senadora foi Eunice Michiles. Ela não foi eleita, mas assumiu o mandato em 1979, após o falecimento de seu marido, o senador João Bosco de Lima (Arena-AM), de quem era suplente.
Poder Executivo
Já para cargos do Poder Executivo, a primeira prefeita eleita no país foi Luíza Alzira Soriano Teixeira, que tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Ela disputou o cargo aos 32 anos de idade e foi eleita com 60% dos votos para a prefeitura de Lajes, no Rio Grande do Norte, quando as mulheres sequer podiam votar. Seu mandato durou apenas sete meses, uma vez que, após a Revolução de 1930, ela foi destituída pelo governo de Getúlio Vargas.
Somente com a redemocratização, em 1945, Alzira Soriano voltou à vida pública como vereadora do município de Jardim de Angicos, sua cidade natal. Foi eleita por mais duas vezes consecutivas, liderando a União Democrática Nacional (UDN) e chegou à Presidência da Câmara de Vereadores.
Para ocupar o cargo de governadora de um Estado, a primeira mulher eleita foi Roseana Sarney, escolhida por voto popular em 1994 no Maranhão. Roseana foi eleita três vezes para o cargo e também foi senadora da República. No entanto, a primeira mulher a governar um Estado foi Iolanda Fleming, no Acre, que completou o mandato de Nabor Júnior após sua renúncia em 1986.
Primeira presidente
Dilma Rousseff entrou para a história do Brasil como a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, ao ser eleita em segundo turno em 2010 com 56,05% dos votos. Isso significa que mais de 55 milhões de eleitores escolheram, pela primeira vez, uma mulher para assumir o mais alto cargo do Poder Executivo Federal.
Durante seu discurso no momento da diplomação pela Justiça Eleitoral, ela afirmou que gostaria de repartir “o diploma mais alto da democracia” com todos os brasileiros e, em especial, com cada brasileira.
Ela ainda afirmou que recebia o diploma com alegria e humildade e assegurou que em seu governo iria honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. “É o que me anima e estimula ao trabalho nos próximos anos”, enfatizou.
CM,GV/GA,LC

Comentários