Filhotes do mensalão

No momento em que o acórdão é publicado, outra ação que investiga a influência de Marcos Valério no Banco Central e num conselho fiscal ganha força na Justiça e inclui personagens considerados coadjuvantes, mas não menos estratégicos, no esquema
Izabelle TorresNa sexta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do mensalão. O texto, que resume as 14 mil páginas do processo, inicia a última etapa do julgamento mais longo da história, com a abertura do prazo de dez dias para que os condenados recorram. Enquanto os advogados correm contra o tempo, pelo menos 43 ações abertas como desdobramentos do processo principal espalhadas em seis Estados também ganham fôlego e incluem novos réus, até então considerados coadjuvantes, nas investigações sobre o esquema operado pelo publicitário Marcos Valério. Na Justiça Federal de Brasília, corre a ação que bem ilustra esses processos considerados nos bastidores dos tribunais como filhotes do mensalão. A ação que começou a andar a passos largos este ano investiga a influência de Valério no Banco Central e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. ISTOÉ teve acesso ao documento, que corre em segredo de Justiça.
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Em mais de 300 páginas, o processo reúne dados da denúncia feita em 2010 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e documentos sigilosos enviados pelo Supremo e reunidos durante as investigações. A ação chegou à Justiça do DF a pedido do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que alegou ter encontrado indícios suficientes durante as investigações do mensalão de que o ex-procurador da Fazenda Glênio Sabbad Guedes e seus familiares se beneficiaram diretamente do valerioduto em troca do tráfico de influência nos órgãos do governo.


A atuação de Glênio e os dados bancários que compõem o inquérito mostram as coincidências de datas entre decisões que beneficiaram empresas e encontros do então procurador com o operador do mensalão. O processo traz de volta ao cenário alguns suspeitos que ficaram de fora do julgamento principal, mas que, segundo argumentos de Barbosa, também tiveram participação nas irregularidades articuladas por Marcos Valério. Esses novos réus são integrantes da família de Glênio, que teria usado as contas bancárias da mãe, Sami Guedes, do pai, Ramon Guedes, e da ex-mulher Cibele Gomes para justificar as quantias recebidas do valerioduto. Os crimes da família Guedes incluem enriquecimento ilícito, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Para provar o envolvimento do clã, o processo apresenta dados da Receita Federal e a lista completa de bens e transferências bancárias entre eles. A família de Glênio foi denunciada com base em dois procedimentos administrativos sigilosos que também constam no processo que tramita na Justiça Federal do DF. Em ambos, as conclusões são de que o patrimônio do ex-procurador é incompatível com o salário de servidor público. O processo administrativo instaurado pelo Ministério da Fazenda concluiu também que Glênio transitava livremente pelo Banco Central e fazia lobby pelos interesses do grupo de Valério.
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DOIS TEMPOS
Na semana passada, Barbosa entrou na lista dos mais
influentes da revista Time, mas sofreu derrotas no STF
Apesar de somente agora o processo na Justiça Federal estar sendo tratado como prioridade, Glênio é conhecido desde o início das investigações do mensalão, quando o Ministério Público ofereceu a primeira denúncia, em 2005. As informações sobre suas relações com Valério foram encaminhadas para a Advocacia-Geral da União e para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Além das provas anexadas sobre as movimentações financeiras dos familiares de Glênio, a Justiça conseguiu também documentos que mostram a incapacidade financeira do então procurador para adquirir pelo menos seis imóveis no Rio de Janeiro e assumir prestações mensais de financiamentos que somavam R$ 86 mil.
Além de trazer a família Guedes para o centro das novas investigações, o processo que tramita na Justiça Federal também incluiu nos autos testemunhas que falaram sobre a participação de José Roberto Moreira de Melo no processo de lavagem de dinheiro. Sócio de Rogério Tolentino em um escritório de advocacia, Melo assinou recibos de serviços advocatícios que não foram prestados. No inicio de abril, a Justiça Federal do DF recebeu as primeiras defesas prévias dos acusados. A expectativa de dois juízes que analisam processos abertos como desdobramento do mensalão é de que, com a conclusão do julgamento pelo STF, as ações em instâncias inferiores que investigam personagens desconhecidos e coadjuvantes sejam concluídas em, no máximo, dois anos.
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VELHO CONHECIDO
Réu no processo principal do mensalão, Rogério Tolentino
também figura na nova investigação
A Ação Penal 470 dificilmente levará tanto tempo para se encerrada. Numa atitude nunca vista durante o julgamento, o plenário do STF enfrentou o relator Joaquim Barbosa para lhe impor uma derrota por 8 votos a 1. Com esse placar, o tribunal decidiu ampliar de cinco para dez dias o prazo que os advogados de defesa terão para examinar o acórdão do tribunal. A disputa pelo tempo de leitura envolve um ponto essencial quando se considera que será preciso ler, destrinchar e tentar responder a um documento com mais de dez mil páginas. A votação é mais uma questão de procedimento do que mérito. Não há sinal de que os juízes tenham mudado de opinião sobre a culpa dos réus, condenados a penas altíssimas. Mas, na semana passada, eles expressaram a vontade de se distanciar de Barbosa, pelo receio de serem associados a decisões capazes de colocar em risco o direito de defesa. Depois que o presidente do STF declarou que considerava o pedido da ampliação do prazo de leitura uma simples manobra protelatória, deixando claro que poderia resolver a questão sem ouvir os demais, três ministros foram aos jornais manifestar sua discordância e exigiram ser ouvidos. Numa decisão que deixou Barbosa isolado pela segunda vez no mesmo dia, o presidente do STF tentou aprovar a indicação de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça. Considerando que o debate sobre as nomeações não estava maduro, o plenário decidiu adiar a decisão.
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O acórdão do julgamento, publicado na sexta-feira 19, irá mobilizar atenções e debates nos próximos dias. Os textos de cada ministro devem refletir, naturalmente, aquilo que eles disseram em plenário, mas podem ocorrer ajustes específicos. Pelo que se vislumbrava na semana passada, outros votos poderiam avançar na direção de assegurar maiores garantias à defesa e oportunidades ao réus, mas sem entrar no mérito das principais condenações.

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