Criminalidade infantil: de olheiros a gerentes do tráfico


O delegado Orlando Zaccone. Foto Gustavo Stephan
O delegado Orlando Zaccone. Foto Gustavo Stephan Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo
Carolina Heringer
Durante uma investigação sobre o tráfico de drogas no Morro da Providência e na região Central do Rio, a situação de um menor chamou a atenção da delegada Barbara Lomba. O garoto, de 16 anos, assumia as funções do gerente das bocas de fumo da Rua Barão de São Félix quando ele precisava se ausentar, retrato da mudança nas funções dos adolescentes no mercado de drogas em comunidades do Rio.
— Eles (os chefes da quadrilha) não se intimidavam por se tratar apenas de um adolescente. Diziam, inclusive, que o garoto era muito bom no que fazia — lembra a delegada.
Os antigos olheiros ganham, em média, R$ 300 por semana. Os vapores, por exemplo, recebem em cima das cargas de drogas que vendem — o que rende, dependendo da boca de fumo, cerca de R$ 200 por dia.


Mais mão de obra
— Antes das UPPs, só havia necessidade de o tráfico monitorar determinadas entradas das favelas. Agora, é preciso ficar ligado nela toda, controlando cada policial que está nela. Isso, claro, requer muito mais mão de obra. Agora, os traficantes de drogas precisam ficar ligados o tempo todo — assinala o delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP (Gávea), responsável pela Rocinha, onde, no fim de março, três menores foram apreendidos pelo policiais da UPP com fuzis, munição e granadas.
Pena de até 3 anos
O menor infrator, ao ser apreendido, é levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Há duas unidades: uma no Centro do Rio e outra em Niterói. Após passar pela DPCA, os adolescentes precisam ser apresentados ao Ministério Público para serem ouvidos, informalmente, por um promotor. A apresentação tem que acontecer, no máximo, 24 horas após a apreensão.
Número de menores aumenta no crime
Número de menores aumenta no crime Foto: / Kamilla Pavão
Após ouvir o adolescente, o promotor pode escolher arquivar o processo (quando entende que não houve crime) ou até mesmo abrir um processo contra o menor (quando o crime é mais grave). Uma vez iniciado o processo, o menor pode receber do juiz como medida sócio-educativa: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, regime de semi-liberdade, ou internação num estabelecimento educacional (que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, só pode durar, no máximo, três anos.


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