Fiscalização de Posturas recadastra ambulantes de Cabo Frio


Prazo é até o fim de maio e quem não comparecer terá registro cancelado 
Por Walter Biancardine
 A Secretaria de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas está realizando a partir de hoje, 2 de maio, o recadastramento dos ambulantes do município de Cabo Frio.
A operação tem como objetivo favorecer o morador da cidade através do levantamento mais apurado de dados sobre os vendedores - uma determinação elaborada pelo Plano de Gestão do Secretário Renato Viana:
- Existem ambulantes que não moram na cidade e nossa prioridade é o morador de Cabo Frio. Criamos um sistema de apuração de informações que nos permitirá verificar com muito mais certeza se o ambulante realmente é morador ou não, disse ele.


Um outro ponto é a padronização  dos uniformes e barracas, que obedecerão á um modelo criado pela Secretaria e que será de uso obrigatório por todos.
O recadastramento é obrigatório para todos os ambulantes, sendo divididos por segmento de atuação. Aqueles que não se atualizarem terão suas licenças revogadas.

Abaixo, o edital emitido pela Secretaria:

Edital de Convocação 

Recadastramento de ambulantes

O Secretário de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, consoante o Inciso VI, Alínea A, do Art. 32 da Lei n° 2.210, de 05 de agosto de 2009, levando-se em conta o atendimento aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade e isonomia, vem pelo presente edital CONVOCAR a todos que exercem legalmente o comércio ambulante, a comparecer no local, dias e horários estabelecidos na relação integrante do presente edital para o seu devido recadastramento junto da Divisão de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, para obtenção de autorização para o exercício da atividade econômica.
Para requerer o recadastramento, o interessado deverá comparecer pessoalmente na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas, sito na Rua Gustavo Beranger, n° 267 – Vila Nova – Cabo Frio/RJ, e apresentar os documentos abaixo descriminados:

1)    Originais e cópias da carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor;
2)    Comprovante de Residência (atualizado) em nome do próprio interessado;
3)    2 fotos 3x4;
4)    Foto da barraca, trailer, reboque, carrinho, etc., no local de trabalho;
5)    Documentos de ambulante (crachás e autorizações). 
6) Taxas pagas dos anos anteriores
7) Comprovantes de matrículas escolares (do interessado) e dos filhos menores de idade.
8) Laudo técnico para os ambulantes que praticam atividades com uso de botijão de gás.
9) Laudo da vigilância sanitária.
10) Atestado de saúde.

Os ambulantes deverão se apresentar na Fiscalização de Posturas para recadastramento obedecendo a ordem divulgada como se segue:
         
PRODUTO
QUANT.
DATA
AÇAI
64
02/05/13 À 03/05/13
ACARAJÉ
04

ALGODÃO DOCE
01

CHURRASCO
89
06/05/13 À 07/05/13
ÓCULOS
99
08/05/13 À 10/05/13
ALUGUEL DE BRIQUEDOS E PRANCHAS
02
13/05/13 À 14/05/13
BANANA BOAT
06

BOLA AQUÁTICA
01

ESCOLINHA DE SURF
03

TRAVESSIA DE BARCOS


ÁGUA DE COCO
161
15/05/13 À 17/05/13
PIZZA
118
20/05/13 À 21/05/13
ARTESANATO
122
22/05/13 À 24/05/13
AMENDOIM
13
27/05/13 À 29/05/13
ANGÚ A BAIANA
02

BATATA FRITA
08

BISCOITO
06

CACHORRO QUENTE
39

MODA PRAIA
185
03/06/13 À 05/06/13
ARTIGOS DE DECORAÇÃO 
02
06/06/13 À 07/06/13
AVIÃO DE ISOPOR
01

BALÃO DE GÁS
02

BIJUTERIAS
69

SALGADOS
164
10/06/13 À 12/06/13
BALA DE COCO
01
13/06/13 À 14/06/13
BALEIRO
10

BANANA CROCANTE
03

CAMA ELÁSTICA 
05

CAMA MESA E BANHO
05

CAMARÃO
36

BOLSAS
42
17/06/13 À 19/06/13
BONÉ E CHAPÉU
23

BORDADOS
03

BRIQUEDOS
50

CAIPI FRUTA
19
20/06/13 À 21/06/13
CALDO DE CANA
31
24/06/13 À 26/06/13
CAMISA
21

CAPA DE  GUARDA SOL
06

CARTÃO TELEFONICO E COMEMORATIVO
05

CASQUINHA DE SIRI
02

CASTANHA DE CAJÚ
01

CHOCOLATE
01

CHURROS
30

COCADA E CUSCUZ
48
27/06/13 À 28/06/13
COMIDAS TÍPICAS
03

COPO DE ACRÍLICO
01

COQUETEL DE FRUTAS
01

CREPES
16

FRUTAS
03
01/07/13 À 03/07/13
FRUTOS DO MAR
13

MASSAGEADOR DE MASSOTERAPIA
04

LANCHES  E SANDUICHES
65

DISTRIBUIDOR DE COCO
01
04/07/13 À 05/07/13
DISTRIBUIDOR DE GELO
04

DOCES
37

EMPADAS
04

MASSAS
04

FLORES
04

ICEGURT
03
08/07/13 À 10/07/13
IMÃ DE GELADEIRA
01

IOGURTE NATURAL
01

JORNAIS E REVISTAS
10

MAÇA DO AMOR
01

SUCOS E MATES
06

MILHO VERDE
76

PANO DE CHÃO
03
11/07/13 À 12/07/13
PÃO DE QUEIJO
03

PELINHA
02

PICOLÉ, SORVETE E SACOLÉ
51

PIPAS
02
15/07/13 À 17/07/13
PIPOCA
46

PORTA LATA
06

PROTETOR SOLAR
05

PRENDEDOR DE CABELO
05

PRANCHA DE ISOPOR
01

QUEIJO NA CHAPA
10

RASPADINHA
01

ROUPAS
54
18/07/13 À 19/07/13
SANDÁLIAS
05

TATUAGEM DE HENA
18

TABUA DE CARNE
01

TAPIÓCA
13

YAKISOBA
01

VARIEDADES
88
22/07/13 À 23/07/13
ALIMENTOS E BEBIDAS (BARRACAS)
99
24/07/13 À 26/07/13
BEBIDAS
566
29 /07/13 A ,B e C.
BEBIDAS

30/07/13 D, E, F ,G, H e I.
BEBIDAS

31/07/13 J, K e L.
BEBIDAS

01/08/13 M, N e O.
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