Revisão do auxílio-acidente até 1995 é decidida no Supremo


Ministros vão avaliar se é possível elevar o percentual usado na conta do benefício por incapacidade antes de 1995

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se quem teve auxílio-acidente concedido antes de 1995 tem direito a uma revisão para aumentar o valor do benefício.
O processo foi colocado na pauta de julgamento de hoje, que começa às 14h.


Durante a sessão, os ministros deverão avaliar se o segurado do INSS pode ter um auxílio calculado com 50% de sua média salarial.
Até 1995, o índice utilizado no auxílio era de, no máximo, 40% da média, o que mudou após a entrada de uma nova lei naquele ano.
Para um segurado com média salarial de R$ 2.000, por exemplo, o reajuste no auxílio-acidente de 40% para 50% resulta em uma diferença de R$ 200 por mês.
Juliano Moreira
do Agora

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