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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Novo ministro do Supremo toma posse em substituição a Ayres Britto

Sessão solene deve marcar entrada do magistrado no STF. Luís Roberto Barroso, de 55 anos, tem carreira marcada por participação em casos emblemáticos


Barroso disse que o país precisa 'desesperadamente' de uma reforma política (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Barroso disse que o país precisa "desesperadamente" de uma reforma política
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse nesta quarta-feira (26/6) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas.

Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comissões.

Ao ser sabatinado no Senado, Barroso foi perguntado sobre seu ativismo. Um dos destaques na trajetória do novo ministro foi a defesa do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Recentemente, como procurador do Estado do Rio, ele conseguiu que a Suprema Corte suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.


Se a questão dos royalties voltar a ser objeto de análise no Supremo, Barroso indicou que pretende declarar-se impedido de votar sobre o tema por não ter condições de atuar com “imparcialidade nem distanciamento”.

Na véspera da sua posse, nessa terça-feira (25/6), Barroso disse que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política, teremos [como] transformar o limão em uma limonada”, disse.

Para Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional, afastando rumores levantados por alguns parlamentares que levantavam dúvidas sobre a legalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria.
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