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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Senado aprova urgência para Passe Livre Estudantil

Programa sugerido por Renan será bancado com fatia da União dos royalties do petróleo, mas ele diz que Congresso apoia ‘equilíbrio fiscal’
BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) urgência para o projeto do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o "Passe Livre Estudantil" em todo o país. O custo do programa será bancado com os royalties da exploração o petróleo. Mas o dinheiro virá da parcela da União. Em outra proposta aprovada na Câmara esta semana, ficou definido que os recursos dos royalties irão para áreas da Educação (75%) e da Saúde (25%). Renan disse que o seu projeto será votado já na próxima quarta-feira, mas não soube informar o gasto para a União do programa de gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. Preocupado, o Palácio do Planalto pediu que o Ministério da Fazenda faça o levantamento dos gastos. 



CRISTIANE JUNGBLUT (EMAIL · FACEBOOK · TWITTER)
Renan disse que o "Passe Livre Estudantil" vai beneficiar estudantes matriculados, com frequência comprovada e que utilizem o transporte local. Em respostas a críticas de que o Senado pode aprovar propostas que aumentam os gastos da União apenas para responder aos protestos das ruas, o senador disse que a Casa tem "responsabilidade fiscal".
— O Congresso vai apoiar o equilíbrio fiscal sempre — disse Renan.
Em Plenário, o presidente do Senado anunciou que a sua proposta recebeu o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem conversou por telefone, e elogiou as iniciativas dos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que anunciou o passe livre para os estudantes gaúchos, e de Goiás, Marconi Perillo, que anunciou o benefício para 20 cidades goianas.
O texto da proposta diz que "fica instituído o programa Passa Livre Estudantil, que vai assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino".
O valor a ser repassado aos estados será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local. Para bancar o programa, serão usados recursos da União provenientes dos royalties, em contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.
Renan argumentou que, na maior parte das cidades, é pequena a parcela da população que paga a tarifa cheia, porque estudantes, idosos e trabalhadores que ganham vale-transporte já têm descontos ou gratuidade. Em São Paulo, 30% da população pagaria a passagem. No Rio, seriam 23%.
Na justificativa do projeto apresentado na quarta-feira, Renan deixa claro que está dando uma resposta aos estudantes. Ele cita a manifestação das ruas e diz que os estudantes enfrentam dificuldades porque não têm renda própria. "O estudante acaba tendo o ônus de pagamento da passagem que diversos outros segmentos não possuem", diz o texto. "Estamos verdadeiramente investindo na Educação", finaliza o senador.

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