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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Congresso tenta reverter imagem negativa com votações atrasadas

A percepção de parlamentares é que o Congresso Nacional perdeu o rumo
A percepção do público é que o Congresso Nacional é corrupto em sua maioria
O tom de revolta nas manifestações que tomaram as principais ruas do país nas últimas semanas, com uma paralisação geral marcada para esta quinta-feira, em nível nacional, Câmara e Senado movimentam-se, o mais rápido possível, para votar projetos de lei que, alguns há anos, arrastam-se pelas comissões das Casas legislativas sem nunca chegar ao Plenário. Um deles, que deverá desembocar no voto dos parlamentares é o fim do foro privilegiado para autoridades dos Três Poderes. Desta forma, segundo as propostas em votação, os ocupantes de cargos públicos de primeiro escalão passam a responder por crimes cometidos em primeira instância.


A lei atual prevê direito ao privilégio o presidente da República, deputados, senadores, ministros, procurador-geral da República, comandantes militares, governadores e prefeitos, entre outras autoridades, que são julgados por instâncias superiores da Justiça, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Uma vez aprovada, a ideia é que eles passem a responder por crimes comuns nos juizados de primeira instância, como qualquer cidadão comum.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por autoridades entrou na lista daqueles projetos que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera positivos, em resposta às manifestações populares. Mas não parece fácil desencalhar esses projetos e transformá-los em lei. Na véspera, o Senado não conseguiu quorum para votar uma outra proposta polêmica, que muda as regras eleitorais para suplentes de senadores. Embora Calheiros tenha convocado os congressistas, apenas 51 senadores registraram presença na Casa – número baixo para a análise de uma emenda à Constituição, que somente é aprovada por três quintos da Casa, 49 senadores.
Sentimento negativo
A inatividade do Congresso diante das questões apontadas pelas manifestações, no entanto, apenas agrava a desconfiança do público. Nesta terça-feira, a organização Transparência Internacional divulgou um relatório sobre a percepção de corrupção no Brasil e os resultados revelam que 81% dos brasileiros acreditam que os partidos políticos são corruptos. De 1 a 5, onde cinco é o maior grau de corrupção, as legendas partidárias do país receberam nota 4,3. No levantamento de 2010, quando os brasileiros também elegeram os partidos como as instituições mais corruptas, a nota foi de 4,1.
A pesquisa, intitulada Barômetro da Corrupção Global 2013, que ouviu 114 mil pessoas em 107 países entre setembro de 2012 e março de 2013, mostra que os partidos políticos também são vistos como as instituições mais corruptas em 51 países. Na percepção de 72% dos brasileiros, após os partidos, o Congresso é a instituição mais corrupta, seguido pela polícia (70%), serviços médicos e de saúde (55%) e pelo Judiciário (50%).
O relatório constata, ainda, que cinco em cada dez dos 2.002 brasileiros entrevistados acreditam que a corrupção aumentou no país nos últimos dois anos, resultado idêntico à média global. Para 56% das pessoas ouvidas na pesquisa, o governo é “ineficiente ou muito ineficiente” no combate à corrupção.
Até governador
O sentimento de corrupção a que se refere o relatório inclui o uso de benefícios públicos em favor de terceiros e o abuso nos direitos concedidos pela legislação a quem ocupa cargos públicos, a exemplo do uso de aeronaves para transporte de autoridades acompanhadas de amigos e parentes, em agendas pessoais e de lazer. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, levou adiante o procedimento instaurado, na véspera, para apurar o uso dos helicópteros do Estado por parte do governador Sérgio Cabral (PMDB), conforme denúncia publicada em uma revista de circulação nacional. Fotos mostraram as aeronaves do Estado usadas por seus empregados pessoais em viagem à sua casa de veraneio.
Segundo a denúncia, a Subsecretaria Militar, responsável pela frota de helicópteros que atende autoridades estaduais, gasta anualmente R$ 9,5 milhões para suas operações aéreas, de acordo com dados da Secretaria de Fazenda. A reportagem, publicada no fim de semana, revela que os helicópteros do governo são usados para transportar os filhos do governador, suas babás e o cachorro da família, Juquinha; além de amigos e pranchas de surf para Mangaratiba, onde Cabral costuma passar os fins de semana. O governador também usa a aeronave, diariamente, para fazer o trajeto entre a Lagoa, onde fica o hangar da Subsecretaria Militar, e o Palácio Guanabara, sede do governo. A distância entre os dois pontos é de menos de dez quilômetros.
CDB
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