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segunda-feira, 1 de julho de 2013

Liberdade de imprensa: FENAJ e Sindicatos repudiam agressões a jornalistas



As agressões contra profissionais de imprensa na cobertura das manifestações sociais que ocorrem no Brasil, tanto por parte de policiais quanto de manifestantes, foi repudiada pela FENAJ e pelos Sindicatos dos Jornalistas de 14 estados onde foram registradas ocorrências nos últimos dias. Em audiência pública realizada em São Paulo no dia 25 de junho, o Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República iniciou apurações sobre a violência contra profissionais da imprensa.

Durante a audiência pública, que ocorreu no Ministério Público, diversos jornalistas foram ouvidos e relataram casos de perseguição e ameaças após divulgação de matérias, principalmente de cunho investigativo policial, e também casos de agressão física e de prisões ocorridas na cobertura da imprensa das manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo.


O grupo de trabalho exercerá suas atividades pelo prazo de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período. A intenção é receber o maior número de informações sobre violações ao trabalho da imprensa e tentar propor medidas para monitorar o uso da força policial e de proteção ao trabalho dos jornalistas.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontou 41 casos de violência contra jornalistas em todo o país somente do início das manifestações até a manhã do dia 25. Do total, 19 ocorreram em São Paulo (com três jornalistas presos, 13 agredidos por policiais e três por manifestantes), seis no Rio de Janeiro (quatro agredidos ou feridos por policiais e dois agredidos por manifestantes), quatro na Bahia (um jornalista preso e três agredidos por policiais), um jornalista ameaçado por um segurança em Brasília, um agredido por manifestante em Porto Alegre, seis agredidos por policiais em Fortaleza, dois agredidos por manifestantes em Porto Velho, uma agressão por manifestante em Campinas e uma agressão por manifestante em Manaus. 

Além disso, houve vários relatos de carros de imprensa que sofreram ações de manifestantes, como os carros de link da TV Record, queimado na frente da prefeitura de São Paulo, e o da TV Diário, incendiado em manifestação na capital do Ceará, no dia 27. Também foi depredado um veículo da TV Jangadeiro e presos um jornalista e um estudante de jornalismo, libertados após a intervenção de representantes do Sindicato de Jornalistas do Estado. Dirigentes do Sindjorce e da Fenaj se encontravam no local do conflito, acompanhando a cobertura das manifestações que antecederam o jogo Itália X Espanha, realizado em Fortaleza. O mesmo jornalista preso no dia 27 já havia sido atingido no olho por uma bala de borracha em manifestação anterior, ocorrida durante o jogo Brasil x México, na Arena Castelão. 

Três jornalistas paulistas foram detidos nas manifestações ocorridas nos dias 11 e 13 de junho e foram registrados 20 casos de agressões praticadas por policiais. No dia 17 de junho ocorreram quatro casos de agressão contra jornalistas praticadas por manifestantes e o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo está levantando casos ocorridos em outros municípios do estado. 
A entidade, que já fez vários pronunciamentos sobre os casos de violência, pretende entrar com ação coletiva por danos morais contra o governo do Estado de São Paulo em razão das agressões aos jornalistas durante as manifestações e colocou sua assessoria jurídica à disposição dos profissionais agredidos.

O Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) repudiou agressões aos jornalistas, durante cobertura das manifestações que antecederam o jogo Brasil x México, no Estádio Castelão, pela Copa das Confederações da FIFA. Pelo menos seis jornalistas foram atingidos por balas de borracha, spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral e até golpes de cacetetes. 

A entidade registrou os atos de violência, apoiou as manifestações, "um ato legítimo em uma democracia" e manifestou que "a violência, de qualquer um dos lados, não pode se sobrepor ao estado democrático de direito" e repudiou o "despreparo do Estado brasileiro, sobretudo do aparato policial, para lidar com este tipo de situação".

No Distrito Federal, o Sindicato dos Jornalistas, além de repudiar os atos de violência, relatou que em um dos episódios mais graves, um repórter-cinematográfico da EBC foi ameaçado de morte com um revólver na barriga, para não continuar filmando a movimentação que resultou na invasão do Palácio do Itamaraty. Outra situação deplorável aconteceu com um profissional que foi arrancado de um veículo de reportagem e teve que correr dos manifestantes para evitar agressões. A entidade cobrou das autoridades e das empresas de comunicação uma reunião de urgência para estabelecer protocolos de segurança.

indignação com relação às agressões foi manifestada, também, pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro. Foram registrados casos de profissionais da GloboNews e de O Globo que foram atingidos por balas de borracha, de um repórter da EBC que foi espancado por seguranças do Terminal Rodoviário de Niterói e de um repórter de O Dia e os casos de dois profissionais atingidos, uma com uma lixeira e outro com uma pedra atirados por manifestantes.

Além de cobrar das autoridades punição aos "maus policiais que mostram despreparo para agir em situação de tensão e usam a violência indiscriminadamente", o Sindicato do Rio repudiou a ação de vândalos e elementos infiltrados que tentam comprometer o caráter majoritariamente pacifico e legítimo das manifestações. "Erros repetidamente cometidos por grandes empresas jornalísticas, como a manipulação de informações, a criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadores, o escamoteamento dos fatos para favorecer seus aliados econômicos e políticos não justificam o ataque a seus empregados", registra o documento.

Em nota conjunta com a Associação de Repórteres Fotográficos, o Sindicato dos Jornalistas do Paraná repudiou o episódio ocorrido no dia 21 de junho, quando profissionais de imprensa que cobriam o ato no Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado, foram encurralados, apedrejados e insultados por uma minoria de pessoas que participavam do ato. Foi declarado apoio às manifestações que cobram direitos sociais. Mas condenaram as agressões, salientando a importância e necessidade da função do jornalista, do direito à informação e livre acesso.

O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe condenou as agressões registradas no dia 20 de junho, em Aracaju, contra profissionais de imprensa. O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe vem a público prestar solidariedade aos colegas comunicadores que foram agredidos no ato público realizado na última quinta-feira, dia 20 em Aracaju. "Por várias vezes não concordamos com a linha editorial dos vários veículos de comunicação, não só em Sergipe, mas também no Brasil, por isso estamos, junto aos demais movimentos sociais e sindicais, na luta pela democratização da comunicação e contra o monopólio na mídia brasileira, para que o povo brasileiro possa ter vez e voz, mas repudiamos que profissionais da comunicação sejam agredidos, principalmente, quando estão no exercício de seu trabalho", diz a nota.

Em Pernambuco, profissionais de imprensa foram agredidos por policiais e tiveram seu trabalho cerceado quando cobriam umamanifestação no Derby, em Recife, no dia 21 de junho. Segundo relato do Sindicato dos Jornalistas, "Mesmo após se identificar como repórter, um jornalista do NE10 foi intimidado por quatro policiais e obrigado a apagar as imagens e desligar a câmera. Um repórter fotográfico da Folha de Pernambuco tentou intervir na defesa de seu colega e foi expulso do local por PMs. Uma jornalista do Portal G1-PE foi atingida no rosto por spray de pimenta". A entidade cobrou da Secretaria de Defesa Social a identificação e punição dos agressores e a imediata revisão dos procedimentos adotados pela PM durante coberturas jornalísticas.

No Rio Grande do Sul, onde já foram registrados vários atos de violência contra profissionais de imprensa, o Sindicato dos Jornalistas também declarou seu apoio à mobilização social, mas condenou as tentativas de impedir os jornalistas de realizarem seu trabalho, a violência policial e as e ameaças de invasão de prédios públicos e privados. Segundo a nota, "A sociedade deve, sim, ir para as ruas com pautas que possam mudar esse sistema, primando em especial pelo fim do monopólio das empresas de Comunicação, mas para isso não pode ameaçar, mesmo veladamente, a integridade física dos profissionais que nelas trabalham. Com isso, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Fenaj, que lutam por um novo Marco Regulatório nas Comunicações, querem a garantia e o respeito ao trabalho de todos os profissionais, que no seu dia a dia vão em busca da melhor informação, no sentido de atender os anseios de toda a sociedade".

Com informações da Agência Brasil e dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Ceará, Distrito Federal, Município do Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
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