Renúncia de ministro enfraquece governo de direita instalado em Portugal

Por Redação, com agências internacionais - de Lisboa

Paulo Portas deixa a chancelaria portuguesa e enfraquece o governo de direita instalado no país em crise
Paulo Portas deixa a chancelaria portuguesa e enfraquece o governo de direita instalado no país em crise
Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal e segundo homem no comando do país, Paulo Portas apresentou, na noite passada, o pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A causa seria a nomeação de Maria Luís Alburquerque para o Ministério das Finanças. A demissão de Paulo Portas acentua a crise vivida pelo governo de direita, instalado no país após as últimas eleições por uma pequena margem perante os socialistas.


A decisão “é irrevogável”, adiantou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros num comunicado enviado à agência portuguesa de notícias Lusa, nesta terça-feira, sobre o pedido de demissão, um dia depois de Vítor Gaspar ter sido exonerado da equipe econômica. Paulo Portas contestou a escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta, com a saída de Vitor Gaspar, com quem tinha “conhecidas diferenças políticas”, “permitir abrir um ciclo político e econômico diferente”, sublinha o líder do CDS/PP.
“A escolha feita pelo primeiro-ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual.(…) Expressei, antecipadamente, este ponto de vista ao primeiro-ministro que, ainda assim, confirmou a sua escolha (de Maria Luís Albuquerque). Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um ato de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível”, afirmou Portas, na nota. A notícia do pedido de demissão de Paulo Portas chegou ao conhecimento público cerca de 30 minutos antes da posse de Maria Luís Alburquerque, como ministra das Finanças, e dos novos secretários de Estado.
Pouco antes de ser conhecido o pedido de demissão de Paulo Portas, a presidência da República tinha anunciado, em comunicado, para esta quarta-feira, às 16.30 horas, uma audiência com o secretário-geral do PS, António José Seguro, pedida com caráter de urgência pelo Partido Socialista pouco depois de ser conhecida a demissão de Vítor Gaspar, segunda-feira.
Governo fraco
No final do primeiro trimestre deste ano, o Tribunal Constitucional reprovou quatro medidas de contenção de despesa do Orçamento do Estado 2013 (em execução) e, em protesto, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fez um pronunciamento oficial à nação de cerca de 20 minutos. Ele criticou a decisão do Tribunal e garantiu que o governo cumprirá as metas de controle de despesa fiscal prevista no programa de assistência econômica externa. Pedro Passos Coelho, o Estado português “não dispõe de financiamento necessário” para pagar as suas despesas e depois da decisão do Tribunal Constitucional, a vida dos portugueses ficará mais difícil”. Há quase 1 milhão de pessoas desempegadas no país (quase 19% da população economicamente ativa de Portugal). No pronunciamento, o primeiro-ministro informou que não aumentará impostos como fez no passado; mas avisou que o governo cortará mais despesas e que as medidas de enxugamento se estenderão às áreas de seguridade social (seguro-desemprego, pensões e aposentadorias), educação, saúde; e às empresas estatais. Passos Coelho não adiantou qualquer iniciativa específica e nem respondeu às perguntas dos jornalistas.
Apesar de generalizada, a fala do governante teve objetivo de posicionar o governo perante a opinião pública, ressaltando a sua continuidade depois de a oposição tentar, sem sucesso, aprovar uma moção de censura contra o gabinete do primeiro-ministro; no momento que enfrenta quase que diariamente protestos por causa da situação econômica do país. “O governo enfrentará [os problemas da crise] lado a lado com os portugueses”, garantiu Passos Coelho após ter admitido que poderá haver mais “instabilidade” e “incerteza”. Apesar da dificuldade econômica do país, Passos Coelho disse o governo atuará para evitar um novo pedido de resgate internacional.
Além da população portuguesa, o discurso do primeiro-ministro também foi direcionado também aos credores externos (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e a Comissão Europeia; a chamada Troika). Esta semana, o governo deverá negociar novos prazos e valores para fazer pagamento futuro do montante principal do empréstimo da Troika, tomado a partir de 2011. A preocupação com os credores é ainda maior porque, além de adiar e suavizar o pagamento da dívida externa, Portugal aguarda para o próximo mês a liberação de mais 2 bilhões de euros previstos no programa de assistência financeira da Troika.
Para o primeiro-ministro, a decisão pode atrasar o regresso dos títulos do país ao financiamento direto no mercado financeiro internacional. A fala de Pedro Passos Coelho foi elaborada ao longo deste fim de semana. Ontem (6), o governo convocou reunião extraordinária do Conselho dos Ministros e Passos Coelho se reuniu com o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. O presidente divulgou nota reiterando “o entendimento de que o governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido”. A posição de Cavaco Silva é contestada pelo Partido Socialista (PS); principal legenda da oposição.
“A nossa leitura é muito clara, nós consideramos que o país vive em uma situação de tragédia social que é necessária alterar, e essa mudança implica a substituição do governo”, disse mais cedo António José Seguro, secretário-geral do PS. Após a fala de Passos Coelho, o PS divulgou nota classificando o pronunciamento do primeiro-ministro como “lamentável”, declarando que ele “está isolado” e “insiste na austeridade” acima do que foi acordado com os credores externos. “E o governo de Portugal, não é mais o governo dos portugueses”, diz a nota do partido.
Correio do Brasil
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