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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Calendário 2014: Primeira prestação de contas parcial deve ser entregue até 2 de agosto


TRE-RR - Calendário Eleitoral

De 2 a 6 de agosto de 2014, a Justiça Eleitoral, partidos políticos, comitês financeiros e candidatos têm datas e prazos essenciais a serem cumpridos em relação às eleições gerais do próximo ano. O dia 2 de agosto de 2014 é o prazo final para os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha, com os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, recebidos por partidos, comitês financeiros e candidatos, e os gastos realizados. As datas fazem parte do calendário das eleições do ano que vem.
Já o dia 6 de agosto, faltando 60 dias para as eleições, é a data em que a Justiça Eleitoral divulgará pela internet, em sítio criado para esse fim, a primeira prestação de contas parcial, entregue por partidos, comitês e candidatos


Também esse é o prazo final para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais do pleito de 2014 (deputados federais e deputados estaduais e distritais), observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo (30% e 70%), no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em dispositivos do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
O dia 6 de agosto é ainda o último para o eleitor, que estiver fora do seu domicílio eleitoral, requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu.
Já o dia 4 de agosto de 2014 é o prazo final para o partido ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária.
EM/RR
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