Bom dia! Veja as manchetes e o resumo dos principais jornais desta quinta-feira, 31 de outubro. Defeso de espécies da Lagoa de Araruama chega ao fim

Secretária de Meio Ambiente diz que adesão de pescadores chegou a 95%.
Atividades da pesca podem voltar a acontecer a partir de meia noite.
Do G1 Região dos Lagos
Lagoa de Araruama na manhã desta sexta-feira (19 de julho), em Cabo Frio (Foto: Tomás Baggio)Defeso termina nesta quinta. Pesca pode acontecer
a partir de meia noite (Foto: Tomás Baggio/G1)
O defeso de todas as espécies da Lagoa de Araruama, iniciado em 1º de agosto, termina nesta quinta-feira (31), de acordo com a Secretaria do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, com saldo positivo. Segundo a secretária Adriana Saad, a adesão dos pescadores, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, chegou a 95% e a expectativa é de boa pescaria no retorno às atividades, a partir de meia noite do dia 1º de novembro.
Para a secretária, a adesão dos pescadores aldeenses ao cumprimento do defeso mostrou maturidade da classe e a certeza de que essa foi uma medida positiva, que contou com o apoio de todos os municípios do entorno da Lagoa. Além de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Araruama. 


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Folha de S.Paulo
Operação prende chefia de arrecadação da gestão Kassab

Agora S.Paulo
Consulta à segunda parcela do 13º do INSS começa dia 17 de novembro

O Estado de S.Paulo

Prefeitura descobre fraude na gestão Kassab e irrita PSD

O Globo

Números da violência no Rio: Assassinatos subiram 38% no estado e 19% na capital

Valor Econômico
OGX sucumbe com dívida de R$ 11 bi

Correio Braziliense

Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio

Estado de Minas

Cota racial na Câmara

Zero Hora

Calote de R$ 11,2 bi de Eike é o maior da América Latina
Fonte: Da Redação com Uol
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O Globo

Manchete: Números da violência no Rio: Assassinatos subiram 38% no estado e 19% na capital
Crescimento foi registrado em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2012.

Assaltos em ônibus e roubos de carros e celulares estão entre os crimes que tiveram maiores variações no período. PM diz que patrulhamento ostensivo nas ruas foi prejudicado com manifestações.

O número de homicídios no Estado do Rio aumentou 38% (de 294 para 406) em agosto deste ano em relação ao mesmo mês de 2012. Na capital, a variação foi de 19% (de 95 para 113 casos), e, em São Gonçalo e Niterói, chegou a 187%. Os números da Secretaria de Segurança mostram aumento de outros crimes, como assaltos em ônibus (82% no estado e 92% na capital) e roubos de carros (44% no estado e 22% na capital). A PM diz que o patrulhamento ostensivo nas ruas foi prejudicado com o deslocamento de parte de seu efetivo para acompanhar as manifestações. Em agosto, foram mais de 30. (Págs. 1 e 14)

Em busca de ação contra vandalismo
O ministro da Justiça discute hoje com os secretários de Segurança de Rio e SP como reagir aos atos criminosos em protestos. (Págs. 1 e 3)

OGX entra em recuperação judicial
Petroleira, joia do império X, chegou a valer R$ 75 bilhões e perdeu 99% em apenas três anos. Dívidas da companhia somam R$ 11,2 bilhões com credores no exterior e no Brasil, incluindo bancos públicos.

Sem conseguir um acordo junto aos credores e com dívidas de R$ 11,2 bilhões, a OGX, petroleira de Eike Batista criada em 2007, entrou ontem com pedido de recuperação judicial. Só com grandes fundos de investimento do exterior, os débitos da OGX somam US$ 3,6 bi (ou R$ 7,9 bi). As ações da empresa perderam 99,3% desde sua maior cotação em 2010. Nos próximos 60 dias, será traçado um plano para tentar atrair recursos e pagar aos credores. Eike já foi o sétimo homem mais rico do mundo. (Págs. 1 e 23 a 25 e Míriam Leitão e Flávia Oliveira)

Colunistas
Mario Sergio Conti

A incongruência não deterá a pancadaria. (Págs. 1 e segundo caderno)


Agostinho Vieira

Setores com imposto menor foram os que mais poluíram. (Págs. 1 e 28)

Vaticano monitorado: Até o Papa foi alvo de espionagem americana
Novos documentos vazados por Edward Snowden e publicados pela revista italiana "Panorama" revelam que o Vaticano e o então cardeal Jorge Bergoglio tiveram ligações monitoradas pela NSA às vésperas do conclave em que ele foi eleito Papa Francisco. (Págs. 1 e 30)
Corrupção: Suspeito atuou em duas gestões de SP
Um esquema de corrupção envolvendo quatro auditores fiscais da prefeitura de SP na gestão Kassab pode ter causado prejuízo de até R$ 500 milhões. O chefe da quadrilha, segundo o MP, foi nomeado diretor da SPTrans por Haddad. (Págs. 1 e 12)
De olho em 2014: Lula ataca Marina por elogio a FH
O ex-presidente Lula reagiu ao elogio de sua ex-ministra e presidenciável Marina Silva (PSB) à política econômica de Fernando Henrique. Lula disse que o Brasil quebrou três vezes com FH e sugeriu que Marina se informe melhor. (Págs. 1 e 6)
Polêmica à vista: Deputados poderão ter cota racial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que cria cotas para deputados federais e estaduais negros. Para virar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada no plenário e no Senado. (Págs. 1 e 10)
Rombo bilionário: Contas do FAT terão auditoria
O Tribunal de Contas da União decidiu fazer uma auditoria nas finanças do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), após denúncia de que ele deverá fechar o ano de 2013 com um rombo de R$ 7,2 bilhões. (Págs. 1 e 28)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Prefeitura descobre fraude na gestão Kassab e irrita PSD
• Operação da controladoria e do Ministério Público prendeu 4 por fraude • Prejuízo pode chegar a R$ 500 milhões • Ação desgasta relação do PSD com o PT e atrapalha chapa em SP

Quatro servidores da Prefeitura de São Paulo foram presos por participação em um esquema de corrupção envolvendo o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que causou prejuízos calculados em cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Eles atuavam desde 2007, na gestão de Gilberto Kassab (PSD). A operação foi feita pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral do Município. Os presos são o ex-subsecretário de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação Eduardo Horle Barcellos, o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e o auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Apontado como “líder” do esquema, Rodrigues também foi diretor de Finanças da SPTrans na gestão Haddad. Eles são investigados pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Em nota, Kassab afirmou que “apoia integralmente a apuração”. Feita sem seu conhecimento, porém, a operação desgasta relação do PSD com o PT e atrapalha os planos de Lula de formar uma chapa com Alexandre Padilha (PT) como candidato ao governo de SP e Kassab como vice. (Págs. 1 e Metrópole A20 e A23)

Renda
R$ 18 mil
era o salário estimado dos servidores envolvidos no esquema, valor era incompatível com o patrimônio acumulado.

Como era o esquema:

Desconto. Os servidores davam grandes “descontos" no cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido em empreendimentos imobiliários.

Depósito. Em troca, incorporadoras faziam depósitos na conta de empresa da mulher de um dos agentes. Um dos depósitos apurados nas investigações foi de R$ 630 mil.

Patrimônio. Com os recursos, acusados compraram imóveis comerciais e residenciais, além de carros e motocicletas importados de luxo, entre diversos outros bens.

OGX, de Eike Batista, pede recuperação judicial
A petroleira OGX, de Eike Batista, entrou com pedido de recuperação judicial. A decisão foi tomada após 16 meses de agonia, com Eike tentando emergir da crise de confiança em razão do fiasco do campo de Tubarão Azul. O pedido de recuperação judicial visa a proteger a empresa enquanto soluções são buscadas. Se for aceita pela Justiça, a recuperação ficará marcada por chancelar um dos maiores calotes internacionais no mercado de bônus. As ações da OGX passaram a valer R$ 0,17, menos que um chiclete. (Págs. 1 e Economia B1, B3, B4 e B5)

Análise: Celso Ming
Cidadão Eike

Do império ficarão lições da roda-viva que girou em tomo de negócios construídos em grande parte de vento, e quase sempre com recursos dos outros. (Págs. 1 e B2)

Lula trata Marina como rival do PT e blinda Dilma
Na tentativa de neutralizar os ataques de Marina Silva à política econômica, o ex-presidente Lula criticou a ex-petista e afirmou que “ela deveria parar de aceitar com facilidade as lições que estão lhe dando”. Para desconstruir a dobradinha Campos-Marina, o plano petista, agora, é reforçar a imagem de Lula como avalista da presidente Dilma e a marca da continuidade. (Págs. 1 e Política A4 e A5)
CCJ aprova cota racial no Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição que reserva vagas a parlamentares de origem negra. (Págs. 1 e Política A9)
EUA podem ter espionado papa, afirma revista
A Agência de Segurança Nacional dos EUA pode ter espionado Jorge Bergoglio, antes de ele ter se tornado o papa Francisco, além de Bento XVI e cardeais brasileiros, revelou a revista italiana Panorama, com base em dados do ex-agente Edward Snowden. Washington buscaria vantagens diplomáticas e segredos financeiros. (Págs. 1 e Internacional A14)
Cientistas acham planeta parecido com a Terra (Págs. 1 e Metrópole A26)


Clarín busca brechas na aplicação da Lei de Mídia (Págs. 1 e Internacional A16)


Arte sob tutela
Lei causa debate sobre intervenção do Estado em coleções privadas. (Págs. 1 e Caderno 2)
Direto da Fonte: Myriam Rios fala sobre biografias (Págs. 1 e C2)


Eugênio Bucci 
Aliança crimino-estudantil?

Os black blocs espantam os manifestantes pacíficos e, involuntariamente, agem como os coveiros de uma esperança de mudança. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Eugene Robinson 
Espiões fora de controle

A Agência de Segurança Nacional sabia da vida de milhões de cidadãos e dezenas de líderes, mas ignorava que um ex-agente a deixaria exposta. (Págs. 1 e Visão Global Pág. A15)

Tutty Vasques 
Fica o dito pelo não dito

O vídeo do ‘Procure Saber’ mostra os artistas tristes não se sabe com o quê! Tá certo que disseram bobagens, mas quem liga pra isso no Brasil? (Pág. 1 e Caderno 2, C4)

Notas & Informações
O gosto amargo do IPTU

Concessões enganadoras de Haddad não livraram o reajuste do IPTU de graves vícios de origem. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio
Empresa com 300 mil clientes — entre eles, pelo menos 180 mil funcionários públicos —, a Federal Seguros acumula dívidas e reclamações de pessoas que não conseguem receber seus benefícios. A situação é tão grave que está sob intervenção desde setembro de 2012 e pode ter a liquidação extrajudicial decretada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) ainda este ano caso não apresente um plano de recuperação convincente. Dirigente da ex-estatal, privatizada em 1983, alega ter a receber, do Estado, dívidas que poderiam sanar o caixa da companhia. (Págs. 1 e 11)

Supersalários: STF mantém corte e obrigação de devolver excesso (Págs. 1 e 12)


Sob pressão, distritais traem e cassam Raad
Uma primeira votação acabou em vexame: na urna havia um voto a mais. Na segunda, uma surpresa: por 18 a 3 (e 2 abstenções), Raad Massouh (PPL) foi considerado culpado do desvio de R$ 47 mil. 0 consenso é de que houve traição. Certo de que escaparia, Raad levou até claque para a Câmara Legislativa. Paulo Roriz (PP) vai ocupar a vaga. (Págs. 1 e 25 e 26)
Nem o papa escapa de grampo dos EUA
Inteligência dos EUA é acusada de ouvir ligações de Francisco enquanto ele ainda era cardeal. A espionagem teria ocorrido antes da eleição no Vaticano. (Págs. 1 e 20)
Gatilho para subir preço da gasolina divide o governo
Petrobras pressiona para instituir mecanismo de reajustes automáticos e irrita o ministro Mantega, mas Dilma já teria avalizado o pedido da estatal. (Págs. 1 e 14)
Eike à beira do maior calote da América Latina
Petroleira que pertence ao empresário, a OGX entra na Justiça com o maior pedido de recuperação judicial já feito no continente. Grupo deve R$ 11,2 bilhões. (Págs. 1 e 17)
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Estado de Minas

Manchete: Cota racial na Câmara
CCJ aprova proposta que cria reserva para deputados e vereadores negros ou pardos em todo o país

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 116, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, determina reserva de vagas para parlamentares de origem parda e negra em todas as casas legislativas. O número de cadeiras corresponderá a dois terços do percentual de pessoas que se tenham declarado pretas ou pardas no último Censo. Mas não poderá ser menor que um quinto ou maior que a metade do total de vagas.

No caso dos deputados federais, os cotistas serão no mínimo 100 e no máximo 257. O critério para se candidatar será o da autodeclaração. Para a escolha, o eleitor deverá destinar, além do voto às demais vagas, um específico para o preenchimento da cota. A proposta segue agora para uma comissão especial que será criada para debater o tema. Se aprovada, terá de passar por duas votações em plenário, precisando de 308 votos para virar lei. (Págs. 1 e 3)

Percentual de matrículas de negros e pardos em universidades mineiras cresce o triplo do total entre 2011 e 2012. (Págs. 1 e 17)

FGTS: Trabalhadores vão à Justiça reaver perdas
Desde que o FGTS passou a ser corrigido, em 1999, em 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), portanto abaixo da inflação, trabalhadores têm perdas bilionárias. Cerca de 2 milhões já acionaram a Justiça para que seja revista a correção. O reajuste do saldo da época seria de 88%. (Págs. 1 e 14)
Alívio no caixa: Santas Casas têm dívidas prorrogadas
Medidas para reestruturação dos hospitais filantrópicos, que devem quase R$ 15 bilhões em impostos à União, garantem moratória de 15 anos. Em Minas, as 300 instituições do tipo respondem por um terço dessa dívida. (Págs. 1 e 22)
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Jornal do Commercio

Manchete: Começa a guerra à dengue
Com a seca, população armazena mais água e amplia o risco de proliferação do mosquito. Secretaria de Saúde antecipou, em dois meses, campanha de prevenção à doença, lançada ontem. Ameaça de surto é concreta em 69 cidades. (Págs. 1 e Cidades 3)
Fim do improviso na pista da BR-101
Após décadas de paliativos, contorno urbano, de Abreu e Lima a Jaboatão, terá pavimento substituído a custo de R$ 216 milhões. (Págs. 1 e Cidades 5)
Planos de saúde escapam de pagar multas
Das mais de 2.000 autuações da ANS deste ano, apenas 580 foram quitadas. (Págs. 1 e Economia 4)
Lula promete fazer campanha em Pernambuco
Ex-presidente quer reforçar o palanque de Dilma. Eduardo não ficou preocupado. (Págs. 1 e 3)
Nem mesmo o papa escapou da espionagem (Págs. 1 e 11)


Eike tenta fugir da falência com “concordata” (Págs. 1 e Economia 5)


Artistas tentam explicar a censura
Gil, Roberto e Erasmo Carlos justificam posição contra as biografias não autorizadas. (Págs. 1 e Caderno C, 1)
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Zero Hora

Manchete: Calote de R$ 11,2 bi de Eike é o maior da América Latina
Principal empresa do grupo, a OGX entrou com um pedido de recuperação judicial para evitar sua falência imediata.

Maria Isabel Hammes

Um capítulo final mais que anunciado. (Págs. 1 e 6, 7, 26 e 28)

Vandalismo: Governo quer PF para evitar atos violentos
Presidente Dilma fez críticas à ação dos Black Blocs em São Paulo e no Rio de Janeiro. (Págs. 1 e 32 e 33)
Espionagem: Até o Papa teria sido vítima de bisbilhotagem
Revista italiana diz que Francisco era monitorado e bispos foram grampeados durante conclave. (Págs. 1 e 30)
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Brasil Econômico

Manchete: Eike
Com uma dívida de R$ 11,2 bilhões, a OGX tenta a última cartada para não ser extinta. A empresa entrou ontem com o pedido de recuperação judicial e o mercado volta os olhos agora para a OSX, que tem empréstimos de US$ 3,5 bilhões assumidos para a construção de plataformas para a própria petroleira. A Bovespa vai suspender as operações com as ações da OGX, que depois poderão voltar a ser negociadas, mas não farão mais parte do Ibovespa. (Págs. 1 e 10 a 12)
Combustível: Mantega: ‘Reajuste não será no afogadilho’
Ministro da Fazenda reforça que fórmula para correção de preço não está pronta nem tem data para sair. (Págs. 1 e 6)
Produção: Apagão que ninguém vê, mas abala a indústria
A produção de petroquímicos, alumínio e cerâmica está em patamar reduzido devido a frequentes interrupções de energia. O problema afeta também a operadora Vivo no interior de São Paulo. Grandes consumidores vão apresentar à Aneel uma proposta de indicador de qualidade para fornecimento de eletricidade para indústria. (Págs. 1, 4 e 5)
Pagamentos: Regras para não financeiras
As instituições, que não estão submetidas a normas bancárias, terão agora que se adequar aos critérios estabelecidos pelo Banco Central. (Págs. 1 e 22)
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EBC Serviços
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