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sábado, 26 de outubro de 2013

Rio deixará de arrecadar até R$ 95,7 bilhões em royalties da exploração de Libra

Henrique Gomes Batista - O Globo
A Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio afirmou que o estado e os municípios fluminenses perderão de R$ 26 bilhões (US$ 12,1 bilhões) a R$ 95,7 bilhões (US$ 43,5 bilhões) entre 2020 e 2030 apenas com a exploração da área de Libra, com a mudança do modelo petroleiro brasileiro, que será de partilha no pré-sal. Nela, o produtor de petróleo paga 15% de royalties e 41,65% de partilha para a União, sem participação dos estados. No modelo de concessão, em vigor para campos do pós-sal, há royalties e participação especial, que também pode chegar a 40%, mas com distribuição entre os entes da federação.
A equipe da secretaria levou em conta a produção de Libra iniciando em 2020, com 100 mil barris diários, e chegando ao auge em 2026, com 1,6 milhão de barris. Para chegar ao cálculo - que foi antecipado pelo colunista Ancelmo Gois na edição de sexta-feira do GLOBO -, foram feitas duas estimativas de preço para o barril de óleo (US$ 100 e US$ 150) e dois patamares de custos de investimento e exploração, que são descontados antes da partilha e dos royalties: 30% e 45%. A cotação do dólar foi a atual (de R$ 2,20).


Por outro lado, com a partilha, a União ganhará, no período, de US$ 15,5 bilhões a US$ 54,9 bilhões, dependendo do cenário, o que dará algo entre R$ 34,1 bilhões e R$ 121 bilhões no total.
- Ninguém do Rio fica feliz com um cálculo desses. E os números deixam claro que, embora tenhamos vivido uma luta insana, fratricida, com estados não produtores, quem mais vai ganhar, outra vez, é a União - afirmou o secretário Júlio Bueno, ressaltando que os estados não produtores não ganharão muito.
Pelo cálculo, o estado e as cidades do Rio receberão de R$ 40 bilhões a R$ 60,1 bilhões no período em royalties de Libra. Outros estudos, contudo, afirmam que a produção começa antes e que o Rio receberá R$ 6 bilhões de Libra entre 2019 e 2022.



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