Bom dia! Confira os destaques dos principais jornais desta quarta-feira, 6 de novembro. Ex-prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes recebe duas multas do TCE-RJ. por irregularidades encontradas em subvenções sociais concedidas, em 2005, a dois grêmios recreativos.



Em sessão plenária realizada ontem (5/11), o ex-prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes recebeu duas multas do TCE-RJ, no valor total de R$ 12.033, por irregularidades encontradas em subvenções sociais concedidas, em 2005, a dois grêmios recreativos. 
No processo relatado pelo conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o governante foi multado em R$ 6.016,50 por não ter apresentado documentos que comprovassem a legalidade da subvenção social, no valor de R$ 45.000, concedida pela prefeitura ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança. Entre os documentos não encaminhados ao Tribunal, estão o atestado de funcionamento da escola e o demonstrativo contábil que evidenciasse a transferência e a aplicação dos recursos recebidos da prefeitura.
No processo relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, a multa de R$ 6.016,50 ao ex-prefeito também foi gerada pela ausência de documentos que legitimassem a subvenção social concedida ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Só Pra Sambar, no valor de R$ 7.500.


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Jornais nacionais
Folha de S.Paulo
Agora S.Paulo
O Estado de S.Paulo

Dilma reduz fiscalização de cidades em ano pré-eleitoral
O Globo

Luz mais cara: Light sobe tarifa em 4,68% por conta de 'gatos' e custos
Valor Econômico
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Governo começa a retirar os estímulos à economia
Estado de Minas

O risco que não se apaga
Zero Hora

Educação infantil - Faltam 215 mil vagas no RS
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Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
De Blasio vence eleições para prefeito em Nova York
The Washington Post (EUA)
Projeto de lei dos direitos Gay destaca uma alteração
The Guardian (Reino Unido)
Hospital enfrenta reivindicação na cobertura de tratamento do câncer
El País (Espanha)
O PP abandona Wert no fiasco Erasmus


O Globo

Manchete: Luz mais cara: Light sobe tarifa em 4,68% por conta de ‘gatos’ e custos
Autorizado pela Aneel, aumento da energia elétrica entra em vigor amanhã.

Para reduzir furtos, a agência quer criar tarifa social em áreas de renda mais baixa no Rio.

Após a Aneel ter previsto, em agosto, redução na conta de luz dos consumidores na revisão das tarifas da Light este mês, a agência aprovou ontem aumento médio de 3,65%. Para as residências, o reajuste, que entra em vigor amanhã, será de 4,68%. Na indústria, a conta vai cair 1,01%. Segundo a Aneel, as perdas com furto de energia ("gatos”) são uma das principais razões do reajuste. Também pesaram os gastos com a energia comprada da usina de ltaipu, cotada em dólar, e com termelétricas. As perdas da Light com furto chegaram a 40,41% da energia distribuída. Para reduzir os "gatos'' a Aneel quer criar tarifa social em áreas de baixa renda do Rio. (Págs. 1 e 21)

Covardia no combate à desordem
O secretário da Ordem Pública, Alex Costa, é agredido com um tapa na cabeça ao interditar um estacionamento que funcionava irregularmente no Porto. Com o golpe, Alex desmaiou e foi hospitalizado.

O agressor, que seria procurador do dono do estacionamento, vai responder por lesão corporal. (Págs. 1 e 10)

Governo usa R$ 4,9 bi do FAT para cobrir rombo
Com a disparada dos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, a União usará R$ 4,9 bilhões do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo a Fazenda, as despesas cresceram devido a fraudes. (Págs. 1 e 23)
Sob suspeita: CNJ investiga juizes do Rio e da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem abertura de processo contra um desembargador do Rio por suposto benefício na compra em leilão de apartamento em área nobre. Na Bahia, foram afastados o presidente e uma ex-presidente do Tribunal de Justiça. (Págs. 1 e 3)
Agora no serviço público: Dilma quer urgência para cota racial
Presidente encaminhou ao Congresso mensagem de urgência para análise da lei que reserva ao menos 20% das vagas no serviço público para negros. (Págs.1 e 4)
Risco lá fora e aqui: Real tem maior queda global
O resultado fiscal pior do Brasil e as incertezas sobre os EUA e a Europa fizeram o real cair 1,92%, a maior queda frente ao dólar entre 16 moedas. O dólar subiu a R$ 2,289. (Págs. 1 e 22)
Espionagem britânica: Alemanha chama outro embaixador
Após denúncias de que o Reino Unido montou uma estrutura de espionagem na embaixada em Berlim, a Alemanha convocou o embaixador britânico. (Págs. 1 e 29)
Alívio para os clubes: Ministério propõe parcelar dívidas
O Ministério do Esporte propôs parcelamento de 15 a 20 anos da dívida dos clubes. Punição máxima para quem não pagar será o rebaixamento. (Págs. 1 e 33)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dilma reduz fiscalização de cidades em ano pré-eleitoral
CGU auditou projetos com verba federal em apenas 60 municípios; orçamento do órgão foi cortado

O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano pré-eleitoral o número de fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União em municípios que recebem verbas federais, informa Leonencio Nossa. A CGU, que já chegou a analisar anualmente os gastos de 400 cidades por meio do Programa de Fiscalização por Sorteio, só visitou 60 em 2013. Nos últimos 11 anos, o órgão avaliou um montante de R$ 19,9 bilhões de recursos de prefeituras e outros R$ 8,2 bilhões de Estados. Cerca de 20% das contas dos municípios, aproximadamente R$ 4 bilhões, apresentaram problemas, segundo o órgão. É o menor número de vistorias feitas pelos auditores da CGU desde a adoção do programa, criado no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Em 2011, já no mandato de Dilma, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo número de 2012. (Págs. 1 e Política A4)

Falta de recursos

Jorge Hage, ministro da CGU, diz que a redução orçamentária teve impacto sobretudo nas fiscalizações das contas das prefeituras, atividades que dependem de viagens. (Págs. 1 e A4)

Quadrilha do ISS usava serviços de despachantes
A quadrilha que fraudou o ISS causando prejuízo de até R$ 500 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo também contava com ajuda de funcionários de grandes construtoras e despachantes, apontam investigações do Ministério Público do Estado e da Controladoria-Geral do Município. Três intermediários já foram identificados. Em média, a quadrilha obtinha R$ 280 mil por semana. (Págs. 1 e Metrópole A15 e A16)
Liminar suspende aumento do IPTU em São Paulo
Liminar concedida ontem pela 7.® Vara da Fazenda Pública da Capital em ação civil pública proposta pelo Ministério Público suspendeu o aumento de até 35% do IPTU em São Paulo. O MP contesta o processo de votação adotado pela Câmara. (Págs. 1 e Metrópole A17)
Protesto de baixa adesão
Mascarados e black blocs marcham pela Avenida Paulista em dia de protesto organizado pelo grupo Anonymus na internet. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) falou ontem em mudança na lei para punir black blocs. (Págs. 1 e Metrópole A18)
Agenda eleitoral impôs saída de Figueiredo
O desespero do governo para evitar que atrasos nas concessões de rodovias criassem más notícias antes das eleições foi uma das causas do desgaste do presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, que sai em dezembro. (Págs. 1 e Economia B6)
Ata da ditadura pode ser usada contra o Clarín
O governo argentino informou que entre o material descoberto na segunda-feira há 13 atas sobre a venda da Papel Prensa, nos anos 70, que podem elucidar se houve envolvimento do Grupo Clarín. (Págs. 1 e Internacional A9)
Alimentos devem ter menos 68% de sódio nos próximos 4 anos
O teor de sódio de laticínios, embutidos e refeições prontas terá de ser reduzido em até 68% nos próximos quatro anos. A mudança foi acertada ontem entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. O objetivo é reduzir o risco de doenças cardíacas. (Págs. 1 e Metrópole A20)
Fifa reabre 2ª feira venda de ingresso da Copa
Dos 6,2 milhões de pedidos feitos na primeira fase de venda de ingressos para a Copa, a Fifa já sorteou 889 mil. Brasileiros ficaram com 71,5% das entradas. As vendas recomeçam na segunda-feira. (Págs. 1 e Esportes A22)
Bons sinais nos EUA fazem dólar se valorizar (Págs. 1 e Economia B5)


Reforma prevê fim do voto obrigatório e da reeleição (Págs. 1 e Política A7)


CNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça baiano (Págs. 1 e Política A8)


Dora Kramer 
Curvatura habitual

O caso de Paulo Maluf diz quase tudo sobre a Justiça que não se realiza quando os recursos permitidos pela lei estão ao alcance do bolso dos réus. (Págs. 1 e Política A6)

Stephen Richter e Uwe Bott 
Brasil, objeto ou sujeito?

O Brasil deve usar o caso da NSA para desenvolver uma séria estratégia global para o País, para não continuar sendo visto como objeto da História. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Roberto DaMatta 
A necessidade do outro

Mesmo no sofrimento da revelação das minhas limitações ou da minha pusilanimidade, sei que o outro é básico na produção da minha vida. (Págs. 1 e Caderno 2, C8)

Notas & Informações
O alucinante fiasco fiscal

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, inventou um “ataque especulativo” à política fiscal. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Negros terão 20% das vagas em concursos
A política de cotas, que começou pelas universidades, chegou ao funcionalismo público. A presidente Dilma assinou ontem projeto de lei que reserva a afrodescendentes 20% das vagas em concursos públicos federais. Agora, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para tramitar em regime de urgência. Câmara e Senado terão 45 dias, cada um, para apreciar a medida. Professor de direito administrativo da UnB, Mamede Said Maia Filho avalia como interessante a reserva de vagas para negros. Já Ernani Pimentel, presidente do Grupo Vestcon, a classificou de jogada eleitoral. "Há muitos afrodescendentes ricos”, argumentou. “Os pobres, sim, precisam ser favorecidos.” (Págs. 1 e 8)
Emendas elevam salário da elite do funcionalismo em até 39,7% (Págs. 1 e 8)


Gatilho ronda o Conselho da Petrobras
A reunião extraordinária do Conselho Administrativo da Petrobras, marcada para a sexta-feira, deve tratar de um tema espinhoso para o governo: o uso de gatilho no aumento dos combustíveis. A pressão inflacionária e as divergências entre Graça Foster e Guido Mantega anteciparam a necessidade de se definir o modelo de reajuste. (Págs.1 e 11)
Trem da alegria anima cartórios
Parlamentares fazem pressão para votar a PEC dos Cartórios, que efetiva, sem concurso público, cerca de 5 mil substitutos ou responsáveis por cartórios em todo o país. Enquanto isso, 8 mil aprovados em seleções públicas esperam a rejeição da proposta para que possam assumir os postos. (Págs. 1 e 3)
EUA: Eleições testam forças para 2016
Democratas voltam à prefeitura de Nova York, enquanto republicano se afirma em New Jersey já de olho na sucessão de Obama. (Págs. 1 e 14)
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Estado de Minas

Manchete: O risco que não se apaga 
Boates e lojas em BH funcionam sem plano de combate a incêndios

Em fevereiro, depois do incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), uma força-tarefa foi criada para fiscalizar os estabelecimentos da capital. Mas pouca coisa parece ter mudado. Ontem a Justiça interditou uma casa de shows no Bairro Floresta, que operava sem projeto de prevenção ao fogo, mesmo com teto de sapé e parte coberta de lona. E, na Pampulha (abaixo), os bombeiros levaram 12 horas para apagar as chamas que consumiram uma madeireira, vistoriada pela própria corporação pela última vez em 2007, quando foi exigido um plano anti-incêndio, nunca implementado. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos admitiu que há muitas casas com alvará, mas sem certificado de segurança, e que falta pessoal para fiscalizar. O Corpo de Bombeiros alega que a responsabilidade pela segurança é dos proprietários. Nenhum dos dois órgãos apresentou balanço de suas ações. (Págs. 1 e 17 e 18)

Brasileiros desconfiam da polícia
Pesquisa da FGV revela que trabalho policial não tem a confiança de 70% da população, parcela maior que há um ano. (Págs. 1 e 2)
Reforma política: Mudança da lei eleitoral dá o primeiro passo
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece alterações como a criação do voto facultativo e o fim das reeleições para cargos executivos. Texto será enviado à Presidência da Casa antes de ser analisado por comissão especial. (Págs. 1 e 3)
Governo quer cota racial em concursos (Págs. 1 e 12)


Guerra das biografias
Roberto Carlos deixou o movimento Procure Saber, que combate as biografias não autorizadas, do qual era o principal nome. (Págs. 1 e 7)
PBH: Servidores terão de fazer declaração anual de bens
Decreto foi criado para facilitar o controle da evolução patrimonial e coibir desvios de verba e recebimento de propina. (Págs. 1 e 6)
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Jornal do Commercio

Via Mangue será agilizada (Págs. 1 e cidades 1 e economia 2)


Supostas pirâmides podem voltar (Págs. 1 e economia 1)


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Zero Hora

Manchete: Educação infantil - Faltam 215 mil vagas no RS
Dados do Tribunal de Contas sobre creches e pré-escolas confirmam que, apesar de ter ampliado a oferta, Estado ainda está longe de cumprir as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. (Págs. 1 e 28)
Tornozeleiras: Freio contra a violência doméstica
Homens que ameaçarem suas companheiras terão de usar equipamento. (Págs. 1 e 39)
Buraqueira: Piores rodovias gaúchas estão na Região Norte
Estradas como a ERS-324 e RSC-470 têm conceito ruim em estudo da CNT. (Págs. 1, 4 e 5)
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Brasil Econômico

Manchete: Energia ameaça mais que desmatamento
O aumento da geração térmica, principalmente por grandes empresas, e do consumo de óleo diesel no transporte rodoviário está comprometendo os ganhos dos últimos anos com a queda da devastação das matas no país. A Empresa de Pesquisa Energética prevê elevação de 61% na emissão de gases de efeito estufa até 2022. A projeção é que o uso de gás na geração elétrica continuará a subir e o plano logístico do governo não será suficiente para conter o consumo de diesel. (Págs. 1, 4 e 5)
Planalto manda Congresso apertar cinto
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, transmitiu à base aliada a ordem da presidenta Dilma de impedir a votação de qualquer projeto que implique aumento das despesas. “Demorou, mas a ficha caiu”, diz Octávio Costa. (Págs. 1, 6 e 32)
Petróleo: HRT corre para fugir do efeito OGX
A empresa prepara pacote de boas notícias para reverter crise de credibilidade e evitar o mesmo fim da petroleira de Eike Batista. Estão no plano a venda de ativos e a conclusão da compra do campo de Polvo. (Págs. 1 e 18)
Financiamento: BNDES abrirá escritório na África do Sul
Aposta do banco na internacionalização inclui a prospecção de negócios para empresas brasileiras no continente africano, além da concessão de empréstimos a partir do escritório de Londres. (Págs. 1 e 12)
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