Morte de criança por meningite é confirmada em Macaé

Menino de 11 anos não resistiu após ficar uma semana internado no HPM.

Mais de 30 pessoas que tiveram contato direto estão sendo medicadas.

 G1 Região dos Lagos

A meningite foi confirmada como causa da morte de uma criança esta semana em Macaé, no Norte Fluminense. A informação foi confirmada pela Prefeitura na noite de sexta-feira (22). De acordo com a Secretaria de Saúde, a criança do sexo masculino tinha 11 anos e morreu após ficar uma semana internada no Hospital Público Municipal (HPM).

Polícia investiga caso de agressão entre alunas em escola de Cabo Frio

Agressão foi gravada por estudantes; pai registrou boletim de ocorrência.

Conselho Tutelar e polícia acompanham o caso; aluna mudou de escola.

Do G1 Região dos Lagos2 comentários

Um Caso de agressão entre duas alunas da Escola Municipal Wanda Pereira Roque, no segundo distrito de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, é investigado pela polícia e pelo Conselho Tutelar. A briga aconteceu na terça-feira (19), em uma rua próxima à escola e foi gravada por estudantes.

O pai de uma das alunas registrou boletim de ocorrência na delegacia da cidade, entre as agressoras estariam uma colega de escola junto com mãe e duas irmãs da estudante. O pai da menor que foi agredida disse que ela teve fraturas nas costelas, e em várias partes do corpo.

Sirenes voltam a tocar em Petrópolis após nova chuva

Inea coloca Rio Quitandinha em alerta máximo.Cidade já registra pontos de alagamento.

Bairro Coronel Veiga já registra grande alagamento (Foto: Rayanne de Paula/Arquivo Pessoal)

Voltou a chover forte em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, na tarde de ontem (22). A cidade foi atingida por um temporal na madrugada da última segunda-feira (18), que ocasionou 21 pontos de deslizamentos e deixou 33 mortos. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) colocou o Rio Quitandinha em estado de alerta máximo. O bairro Coronel Veiga já registra alagamento.

Prefeito Alair Corrêa discute o Club Med

Em um almoço acontecido ontem (23) no tradicional hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, o Prefeito Alair Corrêa foi apresentado ao projeto final de implantação do resort, nas praias de Cabo Frio.

Juntamente com o Prefeito estiveram presentes o Senador Francisco Dornelles e o Deputado Federal Júlio Lopes. O conhecido empresário Ricardo Amaral, que também participa do empreendimento, apresentou o projeto definitivo.

Bom dia! Confira os destaques dos principais jornais deste sábado, 23 de março. Prefeitura de Cabo Frio vai deflagrar Operação de Preservação ao Meio Ambiente | Município, estado e união se unem para coibir práticas proibidas no 1º e 2º distrito

O Globo

Manchete: Tragédia de Santa Maria- Polícia responsabiliza 28 por incêndio da Kiss

Donos da boate, músicos e dois bombeiros foram indiciados por homicídios doloso

Delegado também acusa prefeito de Santa Maria de contribuir para morte de 241 pessoas. Comandante dos Bombeiros na cidade foi exonerado do cargo.

Em 13 mil páginas produzidas em 55 dias de investigação, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apontou elementos para responsabilizar 28 pessoas pela tragédia da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro. Nove delas foram indiciadas por homicídios doloso, por terem assumido o risco de matar. O prefeito Cezar Schirmer é acusado de homicídio culposo e de improbidade administrativa. Bombeiros que liberaram o funcionamento da boate também foram citados. O inquérito será analisado pelo Ministério Público, que decidirá quem será denunciado à Justiça. Schirmer sustentou que houve manipulação política da investigação pelo governo do estado. (Págs. 1, 3 e 4)

Gastos com térmicas quadruplicará

Reservatórios têm pior nível desde racionamento: NE enfrenta maior seca em 40 anos

Com os reservatórios das hidrelétricas no nível mais baixo desde 2001, quando houve racionamento, o governo vai arcar com R$ 11 bilhões este ano para manter as usinas térmicas ligadas a plena carga até dezembro e, assim, afastar o risco de falta de energia no país. O valor é quatro vezes maior do que os R$ 2,6 bilhões gastos com as térmicas em 2012 e será repassado aos consumidores, ainda que de forma diluída e só a partir do ano que vem. Segundo especialistas, a falta de chuvas até agora – principalmente no Nordeste, que enfrenta a pior seca em 40 anos – intensifica as preocupações para 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. (Págs. 1 e 29)

Retratos da Educação: Universidade Rural está abandonada

Segundo maior campus universitário da América Latina, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, vive um cenário de abandono, com equipamentos deteriorados, gatilhos em fios de eletricidade, inundações, laboratórios fechados e assaltos à luz do dia. (Págs. 1 e 12)

Nota mil terá crivo de doutores

O MEC anunciou que redações com nota máxima terão que passar pelo crivo de uma banca de doutores. (Pág. 6)

Argentina sabe mais português

Marina Mizzaje, aluna de um colégio britânico de São Paulo, venceu brasileiros e portugueses num exame de Cambridge de língua portuguesa. (Págs. 1 e 6)

O fim de mais um trecho da Perimetral

A rampa de acesso da Avenida Presidente Vargas para o Elevado da Perimetral, ao lado da Casa França-Brasil e do Centro Cultural Banco do Brasil, foi fechada ao tráfego de forma definitiva desde a meia-noite. (Págs. 1 e 23)

Páscoa com fila de caminhões

A fila de caminhões com soja nos acessos ao Porto de Santos deve atingir seu ponto crítico às vésperas da Páscoa. A via mais afetada é a que passa por Guarujá, no litoral paulista. (Págs. 1 e 32)

STF investiga líder do governo

O ministro Gilmar Mendes determinou abertura de inquérito para apurar o envolvimento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em desvio de dinheiro público na desapropriação de um terreno em Manaus. (Págs. 1 e 8)

Mais de 500 vagas com salários de até R$ 10 mil

Oportunidades são na Anvisa, Caixa e MPU. Menores vencimentos são de R$ 4.158

Três novos concursos foram lançados esta semana, somando mais 533 vagas: 314 para a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 147 para o Ministério Público da União (MPU) e 72 para a Caixa Econômica Federal. As chances são para cargos de níveis Médio e Superior e as remunerações variam de R$4.158 a R$ 10.019,20.

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Na Anvisa, as oportunidades de Nível Superior são para cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (157) e Analista Administrativo (29), com salários de R$ 10.019,20 e R$ 9.263,20, respectivamente. Já os de Nível Médio são para Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (100) e Técnico Administrativo (28), com salários de R$4.984,98 e R$ 4.760,18. Interessados devem se inscrever até 10 de abril por meio de www.cetroconcursos.org.br e pagar taxa de R$ 50 a R$ 70.

Bom dia! Confira os destaques dos principais jornais desta sexta-feira, 22 de março. Cármen Lúcia pede informações a governo e Congresso sobre royalties: Presidência e Congresso terão três dias para detalhar nova divisão.

O Globo

Manchete: Nó na infraestrutura: Apagão logístico faz China cancelar compra de soja

Gigante de comércio exterior desiste de importar quase 5% do total vendido pelo Brasil.

Produto poderia se tornar o principal item da pauta de exportações brasileiras este ano, ultrapassando o minério de ferro, mas as filas nos portos e problemas em armazenagem e embarques deixam a meta mais distante.

O complexo da soja — grão, óleo e farelo — poderia se tornar, este ano, o principal item da pauta de exportações brasileira, com US$ 32,5 bilhões, ultrapassando o minério de ferro. No entanto, um verdadeiro apagão de logística, com filas quilométricas de caminhões em direção aos portos de Santos e Paranaguá para escoar a mercadoria, dificuldades de embarque e aumento do preço de frete ameaçam a ampliação do comércio exterior brasileiro. Com todas essas dificuldades, a Sunrise, principal trading chinesa, cancelou a compra de dois milhões de toneladas de soja — quase 5% da exportação total brasileira do produto, que deve atingir quase 38 milhões de toneladas este ano, quando o país colherá uma safra recorde de grãos. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirma que a fila de caminhões em direção aos portos ocorre porque faltam armazéns e silos. (Págs. 1 e 26)

Promessa, dor e medo após as chuvas

Rio de Janeiro: Remoção para 4.882 famílias

O prefeito Eduardo Paes informou ontem que pretende investir R$ 150 milhões na remoção, até o fim de 2014, de 4.882 famílias que moram em áreas de encosta de alto risco no Maciço da Tijuca e nos complexos da Penha e do Alemão. É quase um quarto de todas as remoções feitas desde 2009. (Págs. 1 e 11)

Petrópolis: Mortos já chegam a 31

Bombeiros acharam mais corpos no lamaçal. O pedreiro Jamil Luminato, de 53 anos, que num desabamento parecido em 1981 ajudou a salvar várias pessoas, enterrou ontem a filha e dois netos. (Págs. 1 e 12)

Niterói: Temor de uma nova tragédia

Sobreviventes do deslizamento de 2010 que matou 47 moradores do Morro do Bumba, em Niterói, preferem continuar em abrigo a ocupar prédios que, antes de serem entregues, já estão condenados. (Págs. 1 e 13)

Deputado na berlinda: Eduardo Cunha agora é réu no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem denúncia contra o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele é acusado de usar certidões falsas para se livrar de acusações quando presidia a Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Para o Ministério Público Federal, as provas são irrefutáveis. O deputado nega. (Págs. 1 e 5)

Mais rigor no Enem: Redação indevida terá nota zero

O MEC passará a dar zero para redações do Enem com inserções indevidas, como receitas de Miojo. O Inep, órgão responsável pelo exame, ainda avalia se textos com erros ortográficos poderão tirar a nota máxima, como em 2012. (Págs. 1 e 3)

Companhia de Serviços de Cabo Frio apura denúncias de desvio de recursos de gestão anterior

Toninho Corrêa promete encaminhar auditoria da SECAF ao MP

Documentos serão entregues ao MP e TCE

Uma das primeira medidas do governo Alair Corrêa foi destituir a SECAF, uma autarquia que cuidava da limpeza urbana entre outras atividades da cidade. 

A iniciativa veio a reboque de denúncias de desvio de recursos. As acusações provocaram o ex-prefeito, que prometeu revelar documentos sobre uma autarquia ainda mais antiga, durante a gestão de Alair, que foi igualmente extinta por Marquinho. 

Nesse abre e fecha autarquia, a cidade já está funcionando sobre a gestão da nova entidade chamada COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio. 

E para quem pensa que o clima de denúncias acalmou com ameças de ambas as partes, engana-se. Um dossiê está sendo elaborado e será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. O presidente da entidade Toninho Corrêa, afirma que destinou uma equipe que está realizando uma auditoria rigorosa para mapear os problemas. Tão logo a documentação que comprovem os desvios estejam reunidos, tudo será encaminhado às autoridades competentes.

E as mudanças não se resumem apenas ao nome da autarquia. Alair decidiu criar uma vice-presidência em Maria Joaquina para fazer avançar o bairro que sofre com abandono:

- Maria Joaquina sempre foi esquecida. Isso acabou. Vamos promover uma grande transformação no bairro. Por isso decidimos nomear alguém para dar mais atenção à população - disse Toninho.

O presidente da COMSERCAF é bastante objetivo quando o assunto é SECAF. Para ele, não havia outra saída para um organismo cheio de problemas administrativos:

- Tinham coisas absurdas que nem se imagina. Haviam  vários coletores com salário de R$ 3,5 mil. Além de desvios em outras áreas. Por isso, criei uma sala somente para fazer a auditoria sob comando do Dr Carlos Cotias, que também cuida da massa falida - disse ele. 

Sobre as declarações do ex-prefeito Marquinho Mendes, de que gostaria de ir junto ao MP e TCE, levando inclusive documentos sobre PROCAF, numa sutil ameaça de "jogar tudo no ventilador" Toninho não se intimidou:

- Que vá! Ele que faça! Estamos esperando - respondeu de "bate-pronto". 

"não se trata de caça às bruxas"

Sobre suposta perseguição, Toninho se antecipa:

- Não se trata de caças às bruxas. Mas não havia como administrar uma autarquia da forma como estava a SECAF. Não havia transparência nenhuma. Uma bagunça. Nosso objetivo, acima de tudo, é atender à exigência do MP que solicitou documentos sobre à administração do antigo presidente. Preferimos liquidar e fundar uma nova entidade para funcionar com total transparência,  por um grupo novo com muita tranquilidade - explicou.

Com relação aos funcionários, se estão sendo prejudicados, o presidente informou que o processo de mudança está acontecendo de acordo com a vontade dos próprios servidores, respeitando a legislação trabalhista:

- Claro que estamos respeitando toda legislação trabalhista. O servidor pode optar ser absorvido pela COMSERCAF ou ainda pela prefeitura. 

Segundo Toninho, cerca de 25% preferiu ser enquadrado como servidor da prefeitura. 

- Os servidores podem ficar tranquilos que vamos pagar tudo que for devido. Todos os direitos do trabalhador serão respeitado. Não somos de quebrar contratos nem acordos - disse ele.

O presidente da CONSERCAF encerrou mandando recado à população:

- Quero avisar aos nossos moradores que no prazo máximo de 60 dias voltaremos a ser a cidade mais limpa do Brasil, título que tínhamos há oito anos atrás - encerrou.

O último responsável pela SECAF, Dr. Eduardo Leal, que também acumulava a Secretaria de Serviço Públicos - foi procurado para falar sobre o assunto, mas não respondeu aos chamados telefônicos.

Fonte: http://reporterrenatacristiane.blogspot.com.br

Marco Feliciano cogita deixar presidência de comissão, dizem fontes

Parlamentar que comanda seção da Câmara encarregada de direitos humanos e minorias enfrenta grande repercussão negativa

O povo contra o deputado

Aumentam as especulações sobre a possível renúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), envolto em uma maré de repercussão negativa devido a declarações contra negros, homossexuais e mulheres.

Bom dia! Vamos com as principais notícias dos jornais desta quinta-feira, 21 de março. Bombeiros retomam buscas por desaparecidos após chuvas em Petrópolis

O Globo

Manchete: Irresponsabilidade. De novo: Prédio para vítimas de tragédia ameaça cair

Terreno cedeu com chuvas e provocou rachaduras em dois de 11 edifícios. Cada prédio custou R$ 2 milhões.

Depois de mais de dois anos vivendo em situação precária no 3º Batalhão de Infantaria (BI), em São Gonçalo, as 89 famílias sobreviventes da tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, que matou 47 pessoas, vão ter que esperar mais tempo por nova casa. Dois dos 11 prédios que estão sendo erguidos pela construtora Imperial Serviços Limitada no bairro do Fonseca para abrigar definitivamente as vítimas da catástrofe apresentaram rachaduras que comprometem suas estruturas. Segundo a construtora, o terreno onde os prédios estavam sendo construídos cedeu com as chuvas. Um deles terá que ser inteiramente demolido e reerguido. O outro passará por reforma estrutural. Cada um custou R$ 2 milhões da verba total de R$ 27 milhões liberados pela Caixa, que ainda analisa quem pagará pela reconstrução. Com isso, a promessa de entrega destes apartamentos, marcada para julho deste ano, foi adiada indefinidamente pela construtora. Em 2009, a Imperial foi investigada pela polícia por fraudes em licitação. (Págs. 1 e 13)

Conselhos no Vaticano: Do Papa para Dilma: ‘Forte, mas com ternura’

O Papa Francisco confirmou à presidente Dilma Rousseff que virá em julho ao Rio, para a Jornada Mundial da Juventude, e a Aparecida. Na saída, aconselhou à presidente que fosse "forte,mas com ternura". Dilma brincou que "o Papa é argentino, mas Deus é brasileiro” Ontem, uma ONG americana acusou Francisco de ter ajudado a acobertar dois casos de pedofilia na Igreja argentina. (Págs. 1 e 33 e editorial A missão latino-americana do Papa)

Feliciano cada vez mais isolado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), passou o dia de ontem resistindo às pressões para deixar o cargo, vindas até do presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), que cobrou do PSC uma solução para a crise nos próximos dias. Dezenas de parlamentares formaram ontem uma frente contra a permanência de Feliciano. À tarde, a sessão da comissão presidida por ele foi novamente suspensa, a exemplo do que ocorrera semana passada, diante dos protestos de militantes de entidades que o acusam de homofobia e racismo. Ele só conseguiu presidir a comissão por alguns minutos e foi embora em meio ao tumulto. (Págs. 1 e 3)

Outono 2013: prepare-se para as cores que vão fazer a sua cabeça

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As cores do outono 2013 que vão fazer a sua cabeça10 fotos

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A cor campeã de audiência da Rede Globo é o castanho de Giovanna Antonelli. Mas para quem pretende continuar loira ou ruiva no outono, não faltam opções inspiradoras, como o loiro em três tons de Kate Hudson e o avermelhado de Paloma Bernardi Alex Carvalho e Rapahel Dias/TV Globo | Getty Images | Montagem/UOL

O verão vai chegando ao fim e a moda já faz suas apostas para o outono. A mudança de visual vai além do guarda-roupa e abrange até a cor dos cabelos, que ganham cores mais quentes, já características desta estação de transição. O look queridinho dos salões de beleza para esta estação é o cabelo marrom iluminado por mechas douradas. Quem sintetiza essa tendência é a atriz Giovanna Antonelli, que atualmente interpreta a delegada Heloísa, na novela "Salve Jorge", da Globo. A cor e o estilo das madeixas da atriz encabeçam a lista dos visuais mais pedidos pelos telespectadores da emissora.

Senado aprova novos direitos às empregadas domésticas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada na noite de ontem (19/3) por unanimidade pelo Senado Federal, em primeiro turno. O texto estende aos empregados domésticos direitos já garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre eles, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Criador do Facebook registra patente de perfil personalizado pago

O criador do Facebook e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, registrou patente de perfil personalizado pago, informou o portal Terra.

Crédito:Divulgação

Zuckerberg não garante implementação da nova patente na rede social

Um perfil pago permite ao usuário eliminar os anúncios e colocar um campo com "memórias favoritas", por exemplo.

"Em determinadas personalizações, o usuário pode selecionar um ou mais objetos da rede social para substituir anúncios ou outros elementos que normalmente são exibidos para os visitantes da página de perfil do usuário, que de outra maneira seriam controlados pelo sistema de rede social", diz o documento divulgado.

No entanto, a patente divulgada foi pedida em julho de 2011 e tornada pública somente em janeiro deste ano. O design dos perfis mostrados nos desenhos têm datas e não correspondem mais ao layout do site adotado hoje.

Vale lembrar que esse pedido não significa que a rede social vá implementar esse tipo de função no serviço, mas que a venda de serviços personalizados podem se tornar uma forma de receita no futuro. 

Caminhada pela Eliminação da Discriminação Racial em Arraial do Cabo

Na próxima quinta-feira, 21, ás 17h, acontece em Arraial do Cabo a Caminhada pela eliminação da discriminação racial. A concentração vai ser na Praça do Cova, na Praia dos Anjos, com apresentação dos Tambores Urbanos (Projeto Turma do Sitio) e termina na Praça da Independência, no Centro, onde serão realizadas diversas atividades culturais.

Em Cabo Frio, idosos lotam o CEMI para festejar aniversário da Melhor Idade

 

Prefeito Alair Corrêa anuncia aluguel da nova sede da Secretaria

O Centro Integrado da Melhor Idade (CEMI) ficou pequeno para receber as mais de 500 pessoas que compareceram, nesta quarta-feira (20/3), para o café da manhã em comemoração ao aniversário de cinco anos de fundação da secretaria da Melhor Idade de Cabo Frio. A festa contou com a presença do prefeito Alair Corrêa, que aproveitou a ocasião para dar a notícia que todos os idosos aguardavam com ansiedade: o aluguel do novo espaço da secretaria.

- Quando assumi o governo não conhecia o trabalho da Cristiane Fernandes à frente desta secretaria. Por isso, confesso: estou muito surpreso em ver como ela cuida tão bem dos nossos idosos, e como é tão querida por todos. E agora, vendo como este espaço está lotado, não tem como negar que vocês precisam de um novo espaço. Por isso, quero comunicar: a secretária Cristiane Fernandes está autorizada a fechar negócio com o proprietário do espaço que estava sendo negociado. A prefeitura vai arcar com todas as obras que precisam ser feitas para que o prédio seja plenamente adaptado para receber todos vocês – anunciou Alair.

Em Búzios, Prefeitura suspende licença para construção de condomínio no Mangue de Pedra

Executivo já notificou construtora responsável pelo empreendimento

 Vanessa Campos

            A Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios deu um passo largo, ontem, no que se refere à preservação do Mangue de Pedra, um tipo raro de ecossistema no mundo e localizado na Praia da Gorda, no bairro da Rasa. Menos de três meses depois de assumir a gestão municipal e constatar inúmeras irregularidades no processo para a construção de um condomínio no mangue, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca notificou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a construtora Andrade Almeida, responsável pelo empreendimento. O documento suspende as licenças para a instalação do condomínio Gran Riserva 95 no mangue, paralisando as obras no local a partir desta data.

De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Alberto Muniz, apesar de a decisão caber recurso, a suspensão da licença está pautada em vícios no processo de licenciamento liberado pela gestão anterior e na ausência de um estudo de impacto ambiental, configurando motivos para justiça manter a decisão:  

Liga das Escolas de Samba de Cabo Frio se reúne hoje com agremiações na Morada

A Liga das Escolas de Samba de Cabo Frio (LIESCF) informa que o Fórum Municipal de Carnaval, divulgado na semana passada com data de realização para o dia de hoje, não ocorrerá nessa quarta-feira.

Cantor Emílio Santiago morre no Rio

Emílio Santiago morre aos 66 anos.
(Foto: Alexandre Moreira/ Divulgação

Cantor estava internado na CTI do Hospital Samaritano. Sambista havia sofrido um acidente vascular cerebral. 

Morreu aos 66 anos o cantor Emílio Santiago, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar. O sambista sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC), no dia 7 de março.

O motivo e o horário da morte não foram informados pela assessoria do hospital. O local e horário de enterro também não foram divulgados.

O último disco de Emílio Santiago foi "Só danço samba (ao vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD.O cantor, vencedor de diversos festivais de música, iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como Saygon, Lembra de Mim e Verdade Chinesa.

Bom dia! Confira agora os destaques dos principais jornais desta quarta-feira, 20 de março. Cabo Frio: Audiência Pública sobre o arruamento no distrito de Tamoios acontece hoje, às 19 horas.

O Globo

Manchete: Tragédia na Serra: Número de mortos em Petrópolis sobe para 27

De R$ 112,8 milhões orçados para reassentamento na cidade, só 1,9% foi gasto.

Entre as vítimas, doze são crianças. Sem teto chegam a 1.463 pessoas.

O número de mortos na tragédia provocada pelo temporal em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, subiu para 27, desde a noite de domingo. Desse total, 12 são crianças. A chuva deixou outras 18 pessoas feridas e 1.463 desalojadas. Dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado obtidos pelo GLOBO mostram que, no ano passado, de uma previsão orçamentária de R$ 112,8 milhões para o programa de reassentamento da população instalada em áreas de risco, só R$ 2,2 milhões foram gastos. (Págs. 1 e 12 a 15)

Francisco entronizado: Um Papa para os desprotegidos

Diante de 200 mil pessoas, na missa que inaugurou seu pontificado, o Papa Francisco confirmou em palavras o que busca construir para o seu Papado: a proximidade de fiéis e um trabalho a serviço dos excluídos. Francisco cobrou de líderes — havia representantes de 130 países — proteção para os mais necessitados. Ele desfilou pela Praça de São Pedro em carro aberto e beijou crianças. A presidente Dilma, que hoje será recebida pelo Papa, evitou palavras de desacordo com a Igreja e elogiou sua "opção preferencial pelos pobres”. (Págs. 1 e 30 e 31, Zuenir Ventura e Elio Gaspari)

‘Há muitos juízes para colocar para fora’

Após condenação no CNJ de um juiz acusado de favorecer advogado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que há muitos outros "para colocar para fora". Associação de juízes afirma que ele namora advogada e não pode generalizar (Págs. 1 e 3)

Planos da Petrobras: Refinarias do NE: futuro incerto

Para tornar viáveis as refinarias do Maranhão e do Ceará, a Petrobras deverá cortar os seus custos, estimados em US$ 30 bilhões. A estatal decidirá até julho o destino das refinarias. (Págs. 1 e 23)

Royalties: decisão pós-Páscoa

Liminar que suspende a lei dos royalties será analisada após a Páscoa. (Págs. 1 e 23 e editorial “Chamamento à razão")

Copa-2014: Obra do Itaquerão está ameaçada

As obras do estádio Itaquerão, em São Paulo, o da abertura da Copa, podem parar em abril por problemas de financiamento. Em reunião na Suíça, a Fifa cobrou solução do governo. (Págs. 1 e Caderno Esportes)

Regime x rebeldes: Síria sob suspeita de ataque químico

O regime de Assad e os rebeldes se acusam pela queda de um míssil, que supostamente teria armas químicas, matando 25 pessoas num distrito perto de Aleppo. (Págs. 1 e 33)

1ª votação no Senado: Doméstica ganha novos direitos (Págs. 1 e 25)

Ciência: O peso da obesidade na conta do SUS

Obesidade e doenças relacionadas ao peso custam R$ 488 milhões por ano ao SUS - R$150 milhões a mais que o tabagismo. (Págs. 1 e 34)

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CBB quer instalar Centro de Treinamento em Cabo Frio

Intenção é transformar a cidade na casa do basquete no país

 Téo Arrabal

No final da manhã de hoje (19/3), o prefeito Alair Corrêa, junto do secretário de Esporte e Lazer, Alfredo Gonçalves; do secretário de Comunicação Social, Edinho Ferrô; e do presidente da Comsercaf, Toninho Corrêa; receberam representantes da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), que visitaram a cidade para viabilizar a instalação de um Centro de Treinamento, e transformar a cidade na casa do basquetebol brasileiro.

A área para a construção fica na estrada do Aeroporto de Cabo Frio, onde seria também construído um estádio com capacidade para 20 mil pessoas, em parceria com a Federação de Futebol do Estado do Rio (FFERJ), e um grande hotel. Segundo o prefeito Alair Corrêa, a parceria tem tudo para acontecer.

Na homilia, Papa Francisco pede que governantes cuidem "de todas as criaturas"

Ao final do sermão, o pontífice pediu que todos rezassem por ele

O Papa Francisco começou a homilia agradecendo a presença de outras igrejas, de outras entidades religiosas e também os chefes de Estado na sua primeira missa, celebrada nesta terça-feira, na Praça de São Pedro.

Durante o sermão, o pontífice pediu que todos aqueles que ocupam papel de responsabilidade nos meios econômico, politico e social para que cuidem "de todas as criaturas de Deus".

— Quando não cuidamos da criação, encontramos espaço para a destruição. (...) Não deixemos que sinais de destruição e morte acompanhem o caminho desse nosso mundo. Mas é preciso, primeiro cuidar de si mesmo— disse o Papa. 

 

Foto: Gabriel Bouys/AFP

O Papa falou também sobre a humildade necessária para exercer o pontificado:
— Um Papa, para exercer o poder, (...) deve olhar seu serviço humilde, concreto e, como São José, abrir os braços para acolher todo o povo de Deus, com afeto e ternura. Principalmente os mais pobres.
No fim do discurso, o pontífice pediu, na intenção de São Francisco, para que o Espírito Santo acompanhe seu ministério e que todos rezem por ele.

Lei dos Royalties afronta sistema federativo, diz ministra Cármen Lúcia

A ministra ainda lembra que a Constituição determina o pagamento de royalties como forma de compensação aos territórios produtores

Agência Brasil

Na decisão em que suspendeu parte da Lei dos Royalties do Petróleo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a norma afronta a Constituição e o sistema federativo. A ministra concedeu liminar no início da noite de ontem (18) na ação protocolada pelo estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (15).

Segundo Cármen Lúcia, a Constituição de 1988 fortaleceu o sistema federativo, que antes era centrado na figura da União, para dar mais autonomia aos estados e municípios. Para a ministra, a imposição da redistribuição dos royalties pelo Legislativo federal implica em desequilíbrio desse sistema ainda frágil. “O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a Federação; compromete-a em seu todo”, disse.

A ministra ainda lembra que a Constituição determina o pagamento de royalties como forma de compensação aos territórios produtores, além de apontar contrapartidas tributárias aos territórios não produtores para garantir equilíbrio financeiro. Segundo ela, a redistribuição desses recursos sem considerar a posição geográfica é ilegal. “Legislar é direito-dever do Congresso Nacional, mas também é seu dever-direito ater-se aos comandos constitucionais”, declarou.

Cármen Lúcia ainda critica a possibilidade de aplicação das novas regras de distribuição dos royalties imediatamente, inclusive aos contratos em vigor, alegando que a medida afronta ao princípio da segurança jurídica. “Se nem a certeza do passado o brasileiro pudesse ter, de que poderia ele se sentir seguro no Estado de direito?”, indagou.

A ministra do STF justifica a “pouca ortodoxia” de ter decidido o processo individualmente lembrando que o caso trata de valores “vultosos e imprescindíveis para o prosseguimento dos serviços públicos essenciais estaduais e dos municípios”. Ela lembra que os repasses são mensais, e que a urgência se aplica porque os territórios produtores iriam perder receita imediatamente.

Segundo a legislação em vigor, as ações de inconstitucionalidade só podem ser julgadas individualmente em casos muito especiais. Além disso, o processo deve ser levado para apreciação do plenário do Supremo assim que possível. Cármen Lúcia não disse quando vai trazer a liminar para apreciação do plenário, mas sinalizou que isso pode não ocorrer esta semana porque a pauta já foi selecionada e publicada na última sexta-feira (15). Na próxima semana, haverá feriado da Semana Santa.

Com a decisão da ministra, volta a valer a lei anterior, com distribuição mais favorável para municípios e estados produtores. A ministra preferiu não se pronunciar sobre a medida provisória editada pelo Executivo no final do ano passado, tratando sobre a redistribuição dos royalties, porque ela não entra automaticamente em vigor.

Bom dia! Vamos com os destaques dos jornais desta terça-feira, 19 de março. Royalties: Supremo suspende lei que modifica a divisão de riquezas.

O Globo

Manchete: A guerra do petróleo - Rio tem a maior vitória até agora nos royalties

Liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF, suspende lei que prejudica produtores

Distribuição de recursos entre os estados fica como é hoje e governadores comemoram resultado. O despacho, que cita urgência na ação, estanca perdas bilionárias de Rio, Espírito Santo e São Paulo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo do Rio. Com isso, suspendeu a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. No despacho, a ministra cita "urgência" e "riscos objetivamente demonstrados" na decisão do Congresso. Até julgamento do mérito, a divisão dos royalties permanece como está. Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) comemoraram. (Págs. 1, 19, Merval Pereira e Flávia Oliveira)

Nova rodada beneficia não produtores

A 11ª rodada de petróleo, em maio, leva a leilão áreas com potencial de 7,5 bilhões de barris, o que beneficiaria estados não produtores, que hoje brigam pelos royalties. Ao todo, este ano, vão a leilão 19 bilhões de barris. (Págs. 1 e 19)

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Atenção: volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores: ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

Decisão provisória atinge mudança nos contratos em vigor e nos futuros.
Plenário do Supremo terá que analisar decisão tomada por Cármen Lúcia.

"Em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar"

A ministra do Supremo Tribunal Federal(STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

"O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição", afirmou.

Vasco acerta parceria com equipe de futsal de Cabo Frio

A semana começou com novidades para o clube de São Januário. Os dirigentes do Gigante da Colina acertaram uma nova parceria para o futsal do clube, e desta vez, o acordo foi com o Tamoyo, equipe da Região dos Lagos. O Vasco/Tamoyo contará com jogadores e membros da comissão técnica de ambos os times, entretanto, as cores defendidas serão a do Cruzmaltino.

Equipe do Tamoyo(verde) vestirá camisa cruzmaltina | Foto: Divulgação

"O Tamoyo é um clube organizado e acreditamos muito no trabalho do Wagner Cabeça (treinador) e Gustavo Paixão (Diretor), pois sabemos da paixão que ambos tem pelo futsal. Com o apoio e a força da nossa torcida, pretendemos fazer muito sucesso em toda Região dos Lagos", disse Ricardo Luiz Murça Leon Haddad, vice presidente de desportos de quadra do Vasco.

A visão da diretoria da equipe de Cabo Frio também vibrou com o acordo, que festejou a presença de uma 'camisa de peso' para a disputa das próximas competições.